Execução Fiscal 0017994-81.2016.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)
Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
03/11/2016
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
04ª - Cuiabá
Partes do Processo
EDCLEUMA DA SILVA MACHADO
CPF
666.***.***-49
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Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Definitivo
13/01/2026, 14:59
Trânsito em julgado
13/01/2026, 14:59
Decurso de Prazo
26/11/2025, 00:14
Documentos
Intimação - Usuário do Sistema
•
25/04/2022, 00:00
Processo devolvido à Secretaria
20/10/2025, 14:51
Documento (Certidão)
20/10/2025, 14:51
Expedida/Certificada
20/10/2025, 14:51
Ausência das condições da ação
20/10/2025, 14:51
Conclusão (para julgamento)
30/09/2025, 10:57
Decurso de Prazo
26/06/2025, 00:06
Petição (Petição (outras))
24/03/2025, 14:45
Processo devolvido à Secretaria
08/01/2025, 15:39
Documento (Certidão)
08/01/2025, 15:39
Expedida/Certificada
08/01/2025, 15:39
Mero expediente
08/01/2025, 15:39
Conclusão (para despacho)
08/01/2025, 15:34
Ver todas as movimentações (42)
Todas as movimentações
(42)
Definitivo
13/01/2026, 14:59
Trânsito em julgado
13/01/2026, 14:59
Decurso de Prazo
26/11/2025, 00:14
Processo devolvido à Secretaria
20/10/2025, 14:51
Documento (Certidão)
20/10/2025, 14:51
Expedida/Certificada
20/10/2025, 14:51
Ausência das condições da ação
20/10/2025, 14:51
Conclusão (para julgamento)
30/09/2025, 10:57
Decurso de Prazo
26/06/2025, 00:06
Petição (Petição (outras))
24/03/2025, 14:45
Processo devolvido à Secretaria
08/01/2025, 15:39
Documento (Certidão)
08/01/2025, 15:39
Expedida/Certificada
08/01/2025, 15:39
Mero expediente
08/01/2025, 15:39
Conclusão (para despacho)
08/01/2025, 15:34
Reativação
20/11/2024, 08:12
Petição (Petição (outras))
23/08/2022, 10:00
Petição (Petição (outras))
23/08/2022, 09:54
Decurso de Prazo
14/06/2022, 02:29
Decurso de Prazo
08/06/2022, 00:11
Publicação
26/04/2022, 01:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2022, 01:42
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017994-81.2016.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE MATO GROSSO REPRESENTANTES POLO ATIVO: CRISTIANE MENDES DOS SANTOS SOUZA - MT9471/O POLO PASSIVO:EDCLEUMA DA SILVA MACHADO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDCLEUMA DA SILVA MACHADO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 22 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)
25/04/2022, 00:00
Provisório
22/04/2022, 09:13
Expedição de documento (Outros documentos)
22/04/2022, 09:09
Documento (Certidão)
22/04/2022, 09:09
Documento (Outros documentos)
22/04/2022, 09:09
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
02/03/2022, 19:35
Ato ordinatório
02/03/2022, 16:51
Por decisão judicial
03/07/2018, 12:39
Documento (Outros documentos)
18/12/2017, 16:10
Mero expediente
06/09/2017, 16:22
Conclusão (para despacho)
03/07/2017, 14:22
Documento (Outros documentos)
07/04/2017, 13:32
Citação
27/03/2017, 16:34
Citação
01/02/2017, 14:08
Mero expediente
01/02/2017, 14:07
Conclusão (para despacho)
30/01/2017, 18:13
Recebimento
21/11/2016, 16:37
Remessa (outros motivos)
03/11/2016, 16:20
Protocolo de Petição
03/11/2016, 16:20
Distribuição (competência exclusiva)
03/11/2016, 13:17