Execução Fiscal 0004063-35.2007.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/03/2007

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

10ª - Goiânia

Partes do Processo

BAIKAL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

16/04/2026, 15:14

Ato ordinatório

31/12/2025, 00:00

Definitivo

25/09/2025, 16:23

Petição (Petição (outras))

30/07/2025, 03:53

Processo devolvido à Secretaria

28/07/2025, 17:23

Documento (Certidão)

28/07/2025, 17:23

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

28/07/2025, 17:23

Conclusão (para julgamento)

30/06/2025, 11:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/06/2025, 11:07

Conclusão

16/05/2025, 16:16

Conclusão (para julgamento)

16/05/2025, 12:15

Decurso de Prazo

24/06/2022, 09:02

Decurso de Prazo

24/06/2022, 08:08

Decurso de Prazo

24/06/2022, 03:47

Petição (Petição (outras))

02/05/2022, 18:25

Todas as movimentações(35)

Ato ordinatório

16/04/2026, 15:14

Ato ordinatório

31/12/2025, 00:00

Definitivo

25/09/2025, 16:23

Petição (Petição (outras))

30/07/2025, 03:53

Processo devolvido à Secretaria

28/07/2025, 17:23

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•25/04/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•25/04/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•25/04/2022, 00:00

Documento (Certidão)

28/07/2025, 17:23

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

28/07/2025, 17:23

Conclusão (para julgamento)

30/06/2025, 11:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/06/2025, 11:07

Conclusão

16/05/2025, 16:16

Conclusão (para julgamento)

16/05/2025, 12:15

Decurso de Prazo

24/06/2022, 09:02

Decurso de Prazo

24/06/2022, 08:08

Decurso de Prazo

24/06/2022, 03:47

Petição (Petição (outras))

02/05/2022, 18:25

Publicação

26/04/2022, 01:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2022, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004063-35.2007.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:BAIKAL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RANIERI CONRADO SANTOS AMORIM IEDA MAIA MAGALHAES AMORIM BAIKAL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 22 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

25/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004063-35.2007.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:BAIKAL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RANIERI CONRADO SANTOS AMORIM IEDA MAIA MAGALHAES AMORIM BAIKAL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 22 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

25/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004063-35.2007.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:BAIKAL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RANIERI CONRADO SANTOS AMORIM IEDA MAIA MAGALHAES AMORIM BAIKAL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 22 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

25/04/2022, 00:00

Por decisão judicial

22/04/2022, 09:57

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2022, 09:26

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2022, 09:25

Documento (Certidão)

17/02/2022, 13:35

Documento (Outros documentos)

17/02/2022, 13:35

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

15/12/2021, 11:10

Ato ordinatório

15/12/2021, 07:56

Apensamento

05/07/2010, 17:37

Desapensamento

05/07/2010, 17:37

Mudança de Classe Processual

05/07/2010, 14:27

Apensamento

22/04/2008, 18:08

Mero expediente

29/10/2007, 08:27

Conclusão (para despacho)

23/08/2007, 11:52

Protocolo de Petição

12/06/2007, 16:50

Distribuição (competência exclusiva)

26/03/2007, 16:42