Execução Fiscal 0005046-73.2003.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/04/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

10ª - Goiânia

Partes do Processo

MORAIS COMERCIAL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Ato ordinatório

12/03/2026, 11:05

Ato ordinatório

22/12/2025, 10:51

Definitivo

05/08/2025, 08:34

Processo devolvido à Secretaria

30/07/2025, 08:32

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

30/07/2025, 08:32

Conclusão (para julgamento)

30/06/2025, 13:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/06/2025, 13:02

Conclusão

16/05/2025, 16:05

Conclusão (para julgamento)

16/05/2025, 11:38

Petição (Petição (outras))

16/05/2025, 11:38

Decurso de Prazo

24/06/2022, 08:27

Decurso de Prazo

24/06/2022, 03:47

Petição (Petição (outras))

02/05/2022, 18:20

Publicação

26/04/2022, 01:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2022, 01:55

Todas as movimentações(101)

Ato ordinatório

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Ato ordinatório

22/12/2025, 10:51

Definitivo

05/08/2025, 08:34

Processo devolvido à Secretaria

30/07/2025, 08:32

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

30/07/2025, 08:32

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•25/04/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•25/04/2022, 00:00

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Conclusão (para julgamento)

30/06/2025, 13:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/06/2025, 13:02

Conclusão

16/05/2025, 16:05

Conclusão (para julgamento)

16/05/2025, 11:38

Petição (Petição (outras))

16/05/2025, 11:38

Decurso de Prazo

24/06/2022, 08:27

Decurso de Prazo

24/06/2022, 03:47

Petição (Petição (outras))

02/05/2022, 18:20

Publicação

26/04/2022, 01:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2022, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005046-73.2003.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JAYME JOAQUIM MARTINS DE MORAES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JAYME JOAQUIM MARTINS DE MORAES MORAIS COMERCIAL LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 22 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

25/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005046-73.2003.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JAYME JOAQUIM MARTINS DE MORAES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JAYME JOAQUIM MARTINS DE MORAES MORAIS COMERCIAL LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 22 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

25/04/2022, 00:00

Por decisão judicial

22/04/2022, 09:33

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2022, 09:30

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2022, 09:30

Documento (Certidão)

14/02/2022, 15:50

Documento (Outros documentos)

14/02/2022, 15:50

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

14/12/2021, 14:25

Ato ordinatório

14/12/2021, 11:24

Devolvidos os autos

14/12/2021, 11:04

Por decisão judicial

24/08/2016, 11:09

Mero expediente

23/08/2016, 15:00

Conclusão (para despacho)

23/08/2016, 14:00

Recebimento

22/08/2016, 17:31

Entrega em carga/vista

16/08/2016, 09:26

Intimação

20/05/2016, 15:31

Citação

09/05/2016, 14:07

Citação

19/02/2016, 16:21

Citação

19/02/2016, 16:20

Citação

19/02/2016, 16:20

Citação

18/04/2013, 13:20

Recebimento

03/08/2012, 15:32

Entrega em carga/vista

04/07/2012, 09:38

Intimação

08/06/2012, 13:28

Devolvidos os autos

08/06/2012, 13:27

Expedição de documento (Carta precatória)

09/09/2011, 11:50

Expedição de documento (Carta precatória)

30/08/2011, 10:56

Expedição de documento (Carta precatória)

04/10/2010, 10:27

Mero expediente

04/10/2010, 09:48

Conclusão (para despacho)

29/09/2010, 16:04

Recebimento

26/04/2010, 15:01

Entrega em carga/vista

10/08/2009, 10:01

Intimação

05/08/2009, 15:36

Mandado (não entregue ao destinatário)

04/08/2009, 18:40

Mandado

06/05/2009, 15:06

Mudança de Classe Processual

28/04/2009, 17:59

Mandado

28/04/2008, 17:47

Mandado

28/04/2008, 14:28

Publicação

14/02/2008, 15:50

Intimação

11/02/2008, 12:08

Intimação

21/01/2008, 14:06

Mero expediente

16/01/2008, 17:53

Conclusão (para despacho)

22/10/2007, 18:29

Publicação

26/04/2007, 17:49

Intimação

23/04/2007, 16:37

Intimação

28/03/2007, 14:42

Recebimento

19/12/2006, 18:00

Entrega em carga/vista

24/11/2006, 08:21

Intimação

23/11/2006, 14:41

Mero expediente

23/11/2006, 14:41

Conclusão (para despacho)

21/11/2006, 18:09

Recebimento

12/09/2006, 18:11

Entrega em carga/vista

04/08/2006, 09:15

Intimação

12/07/2006, 09:29

Mandado (entregue ao destinatário)

12/07/2006, 09:29

Intimação

02/06/2006, 17:57

Ausência das condições da ação

10/05/2006, 17:56

Conclusão (para julgamento)

05/05/2006, 17:56

Recebimento

10/03/2006, 17:16

Entrega em carga/vista

03/02/2006, 07:57

Intimação

31/01/2006, 17:37

Recebimento

31/01/2006, 17:34

Mandado

10/10/2005, 17:15

Mandado

02/06/2005, 17:11

Mero expediente

31/05/2005, 17:10

Conclusão (para despacho)

16/05/2005, 18:30

Recebimento

15/12/2004, 13:56

Entrega em carga/vista

12/11/2004, 08:40

Mero expediente

30/09/2004, 15:45

Conclusão (para despacho)

06/09/2004, 18:46

Recebimento

28/06/2004, 18:11

Entrega em carga/vista

18/06/2004, 07:55

Intimação

04/03/2004, 16:50

Mandado (não entregue ao destinatário)

04/03/2004, 16:50

Mandado

12/12/2003, 11:55

Mandado

17/09/2003, 17:22

Recebimento

04/07/2003, 15:06

Entrega em carga/vista

02/07/2003, 09:50

Intimação

30/06/2003, 18:34

Citação

30/06/2003, 18:34

Citação

10/06/2003, 15:06

Citação

30/04/2003, 16:48

Mero expediente

30/04/2003, 16:47

Conclusão (para despacho)

07/04/2003, 17:09

Protocolo de Petição

07/04/2003, 17:09

Distribuição (competência exclusiva)

03/04/2003, 19:08