Execução Fiscal 0009416-95.2003.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalCPMF/Contribuição Provisória sobre Movimentação FinanceiraExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/06/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

10ª - Goiânia

Partes do Processo

DISNABEL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO PACHECO MAGALHAES

OAB/GO 5795·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório

04/05/2026, 15:02

Ato ordinatório

31/12/2025, 13:24

Definitivo

18/12/2023, 13:29

Decurso de Prazo

01/07/2023, 01:25

Expedida/Certificada

30/05/2023, 09:13

Documento (Outros documentos)

30/05/2023, 09:11

Documento (Certidão)

30/05/2023, 08:34

Processo devolvido à Secretaria

15/05/2023, 14:26

Expedição de documento (Outros documentos)

08/05/2023, 11:54

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 14:10

Conclusão (para decisão)

27/03/2023, 08:51

Petição (Petição (outras))

02/03/2023, 11:51

Petição (Petição (outras))

02/02/2023, 14:32

Expedição de documento (Outros documentos)

25/01/2023, 14:56

Processo devolvido à Secretaria

25/01/2023, 11:22

Todas as movimentações(110)

Ato ordinatório

04/05/2026, 15:02

Ato ordinatório

31/12/2025, 13:24

Definitivo

18/12/2023, 13:29

Decurso de Prazo

01/07/2023, 01:25

Expedida/Certificada

30/05/2023, 09:13

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•25/04/2022, 00:00

Documento (Outros documentos)

30/05/2023, 09:11

Documento (Certidão)

30/05/2023, 08:34

Processo devolvido à Secretaria

15/05/2023, 14:26

Expedição de documento (Outros documentos)

08/05/2023, 11:54

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 14:10

Conclusão (para decisão)

27/03/2023, 08:51

Petição (Petição (outras))

02/03/2023, 11:51

Petição (Petição (outras))

02/02/2023, 14:32

Expedição de documento (Outros documentos)

25/01/2023, 14:56

Processo devolvido à Secretaria

25/01/2023, 11:22

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

25/01/2023, 11:22

Conclusão (para julgamento)

01/12/2022, 12:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/12/2022, 12:14

Petição (Petição (outras))

26/07/2022, 07:00

Decurso de Prazo

30/06/2022, 02:56

Decurso de Prazo

24/06/2022, 08:27

Petição (Petição (outras))

02/05/2022, 18:31

Publicação

26/04/2022, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009416-95.2003.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MARIA DIAS DA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCIO PACHECO MAGALHAES - GO5795 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DISNABEL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 22 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

25/04/2022, 00:00

Por decisão judicial

22/04/2022, 10:11

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2022, 10:04

Expedida/certificada

22/04/2022, 10:04

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2022, 10:04

Documento (Certidão)

17/02/2022, 13:37

Documento (Outros documentos)

17/02/2022, 13:37

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

15/12/2021, 11:46

Ato ordinatório

15/12/2021, 07:56

Por decisão judicial

12/06/2017, 14:12

Mero expediente

12/06/2017, 14:09

Conclusão (para despacho)

12/06/2017, 13:56

Recebimento

15/05/2017, 15:44

Entrega em carga/vista

21/03/2017, 09:16

Intimação

01/02/2017, 09:07

Mero expediente

31/01/2017, 15:46

Conclusão (para despacho)

31/01/2017, 08:45

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

10/11/2015, 18:00

Recebimento

06/11/2015, 11:38

Entrega em carga/vista

20/10/2015, 11:50

Intimação

13/10/2015, 12:22

Mero expediente

13/10/2015, 08:55

Conclusão (para despacho)

06/10/2015, 15:00

Recebimento

02/10/2014, 17:03

Entrega em carga/vista

19/08/2014, 08:38

Intimação

14/08/2014, 17:50

Mandado (não entregue ao destinatário)

05/08/2014, 16:02

Mandado

19/06/2013, 11:29

Mandado

17/12/2012, 18:20

Documento (Outros documentos)

17/12/2012, 16:24

Mandado

16/08/2012, 18:26

Mero expediente

16/08/2012, 18:25

Conclusão (para despacho)

03/07/2012, 16:52

Recebimento

07/06/2011, 14:13

Entrega em carga/vista

11/05/2011, 15:04

Intimação

07/04/2011, 14:52

Mero expediente

07/04/2011, 14:52

Conclusão (para despacho)

04/04/2011, 07:53

Recebimento

16/12/2010, 13:44

Entrega em carga/vista

01/12/2010, 09:39

Intimação

11/11/2010, 15:34

Publicação

23/06/2010, 15:39

Intimação

15/06/2010, 09:26

Intimação

12/03/2010, 12:41

Outras Decisões

11/03/2010, 18:54

Conclusão (para decisão)

11/11/2009, 14:22

Recebimento

05/05/2009, 17:43

Entrega em carga/vista

03/10/2008, 10:55

Intimação

02/10/2008, 19:03

Mero expediente

02/10/2008, 19:03

Conclusão (para despacho)

15/08/2008, 14:46

Recebimento

14/08/2008, 11:38

Publicação

30/07/2008, 10:00

Intimação

11/07/2008, 15:10

Intimação

05/06/2008, 15:13

Ato ordinatório

05/06/2008, 15:13

Outras Decisões

29/05/2008, 17:25

Conclusão (para despacho)

29/05/2008, 15:01

Recebimento

29/05/2008, 14:48

Intimação

26/05/2008, 17:56

Outras Decisões

26/05/2008, 13:04

Conclusão (para despacho)

23/05/2008, 13:49

Recebimento

23/05/2008, 11:29

Ato ordinatório

08/05/2008, 15:16

deferimento

26/06/2007, 10:27

Mero expediente

22/06/2007, 18:47

Conclusão (para despacho)

21/06/2007, 16:09

deferimento

04/10/2006, 17:45

Citação

14/09/2006, 18:12

Citação

09/02/2006, 12:21

Citação

23/11/2005, 16:43

Mero expediente

16/09/2005, 19:33

Conclusão (para despacho)

16/09/2005, 17:31

Citação

27/04/2005, 14:30

Citação

19/10/2004, 12:06

Mero expediente

14/09/2004, 17:11

Conclusão (para despacho)

01/09/2004, 11:58

Recebimento

18/06/2004, 16:03

Entrega em carga/vista

11/11/2003, 12:10

Intimação

17/10/2003, 13:28

Citação

17/10/2003, 13:28

Citação

16/09/2003, 13:38

Citação

30/06/2003, 17:49

Mero expediente

30/06/2003, 17:48

Conclusão (para despacho)

26/06/2003, 17:44

Protocolo de Petição

26/06/2003, 17:44

Distribuição (competência exclusiva)

24/06/2003, 15:02