Execução Fiscal 0003598-12.1996.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/05/1996

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

10ª - Goiânia

Partes do Processo

MANOEL BENTO DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

04/05/2026, 14:32

Ato ordinatório

14/01/2026, 12:26

Definitivo

06/06/2023, 10:09

Petição (Petição (outras))

31/05/2023, 07:55

Expedição de documento (Outros documentos)

29/05/2023, 16:28

Processo devolvido à Secretaria

12/05/2023, 18:21

Cancelamento de Dívida Ativa

12/05/2023, 18:20

Conclusão (para julgamento)

10/05/2023, 14:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/11/2022, 15:40

Decurso de Prazo

24/06/2022, 09:05

Decurso de Prazo

24/06/2022, 03:47

Petição (Petição (outras))

02/05/2022, 17:11

Petição (Petição (outras))

02/05/2022, 16:02

Publicação

26/04/2022, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003598-12.1996.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MANOEL BENTO DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SUPERMERCADO MORUMBI LTDA - ME MANOEL BENTO DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 22 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

25/04/2022, 00:00

Todas as movimentações(47)

Ato ordinatório

04/05/2026, 14:32

Ato ordinatório

14/01/2026, 12:26

Definitivo

06/06/2023, 10:09

Petição (Petição (outras))

31/05/2023, 07:55

Expedição de documento (Outros documentos)

29/05/2023, 16:28

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•25/04/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•25/04/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

12/05/2023, 18:21

Cancelamento de Dívida Ativa

12/05/2023, 18:20

Conclusão (para julgamento)

10/05/2023, 14:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/11/2022, 15:40

Decurso de Prazo

24/06/2022, 09:05

Decurso de Prazo

24/06/2022, 03:47

Petição (Petição (outras))

02/05/2022, 17:11

Petição (Petição (outras))

02/05/2022, 16:02

Publicação

26/04/2022, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003598-12.1996.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MANOEL BENTO DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SUPERMERCADO MORUMBI LTDA - ME MANOEL BENTO DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 22 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

25/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003598-12.1996.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MANOEL BENTO DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SUPERMERCADO MORUMBI LTDA - ME MANOEL BENTO DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 22 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

25/04/2022, 00:00

Por decisão judicial

22/04/2022, 10:15

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2022, 10:11

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2022, 10:11

Documento (Certidão)

12/01/2022, 15:51

Documento (Outros documentos)

12/01/2022, 15:51

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

15/12/2021, 12:01

Ato ordinatório

15/12/2021, 09:40

Apensamento

26/11/2015, 09:22

Trânsito em julgado

05/11/2015, 13:34

Reativação

05/11/2015, 13:34

Remessa (em grau de recurso)

04/02/2013, 12:51

Ato ordinatório

10/09/2012, 09:22

Mero expediente

06/09/2012, 15:06

Conclusão (para decisão)

11/05/2012, 13:59

Apensamento

11/05/2012, 13:25

Desapensamento

11/05/2012, 13:23

Recebimento

02/12/2011, 16:12

Recebimento

11/10/2011, 10:55

Intimação

24/08/2011, 14:43

Prescrição

24/08/2011, 14:13

Conclusão (para julgamento)

18/08/2011, 18:30

Apensamento

29/06/1999, 16:58

Desapensamento

29/06/1999, 16:57

Redistribuição (sorteio manual; alteração de competência do órgão)

18/06/1999, 09:42

Apensamento

26/04/1999, 18:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

26/04/1999, 18:00

Apensamento

23/08/1996, 15:26

Ato ordinatório

05/06/1996, 17:58

Conclusão (para despacho)

03/06/1996, 14:57

Recebimento

30/05/1996, 17:16

Distribuição (competência exclusiva)

06/05/1996, 17:50