Execução Fiscal 0000380-61.2019.4.01.3308 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

EMERSON UALLACE SANDES AMPARO 05393032595

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Por decisão judicial

09/03/2026, 13:52

Mero expediente

09/03/2026, 13:52

Decurso de Prazo

31/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

04/11/2025, 10:47

Expedição de documento (Outros documentos)

04/11/2025, 10:47

Processo devolvido à Secretaria

30/10/2025, 16:00

Mero expediente

30/10/2025, 16:00

Conclusão (para despacho)

30/10/2025, 14:22

Documento (Certidão)

30/10/2025, 14:17

Processo devolvido à Secretaria

30/04/2025, 16:42

Outras Decisões

30/04/2025, 16:42

Conclusão (para decisão)

12/02/2025, 10:43

Petição (Petição (outras))

10/04/2023, 14:08

Documento (Certidão)

17/03/2023, 18:33

Outras Decisões

17/03/2023, 18:33

Todas as movimentações(40)

Por decisão judicial

09/03/2026, 13:52

Mero expediente

09/03/2026, 13:52

Decurso de Prazo

31/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

04/11/2025, 10:47

Expedição de documento (Outros documentos)

04/11/2025, 10:47

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•25/04/2022, 02:00

Processo devolvido à Secretaria

30/10/2025, 16:00

Mero expediente

30/10/2025, 16:00

Conclusão (para despacho)

30/10/2025, 14:22

Documento (Certidão)

30/10/2025, 14:17

Processo devolvido à Secretaria

30/04/2025, 16:42

Outras Decisões

30/04/2025, 16:42

Conclusão (para decisão)

12/02/2025, 10:43

Petição (Petição (outras))

10/04/2023, 14:08

Documento (Certidão)

17/03/2023, 18:33

Outras Decisões

17/03/2023, 18:33

Conclusão (para despacho)

06/03/2023, 19:01

Decurso de Prazo

08/06/2022, 00:28

Petição (Petição (outras))

26/04/2022, 12:16

Publicação

26/04/2022, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000380-61.2019.4.01.3308. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES POLO PASSIVO:EMERSON UALLACE SANDES AMPARO 05393032595 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EMERSON UALLACE SANDES AMPARO 05393032595 Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 22 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

25/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2022, 10:12

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2022, 10:12

Documento (Certidão)

22/04/2022, 10:12

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

17/12/2021, 16:34

Ato ordinatório

17/12/2021, 09:32

Por decisão judicial

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

21/04/2020, 03:39

Por decisão judicial

18/02/2020, 14:35

Outras Decisões

14/02/2020, 14:35

Conclusão (para decisão)

14/02/2020, 14:35

Ato ordinatório

16/01/2020, 11:18

Citação

04/11/2019, 12:54

Citação

30/09/2019, 11:06

Citação

30/08/2019, 16:21

Outras Decisões

30/08/2019, 16:21

Conclusão (para decisão)

30/08/2019, 13:03

Remessa (outros motivos)

06/05/2019, 12:33

Protocolo de Petição

06/05/2019, 12:33

Distribuição (competência exclusiva)

03/05/2019, 11:15