Execução Fiscal 0000557-38.2013.4.01.3307 - TRF1 | JusConsulta

Execução Fiscal 0000557-38.2013.4.01.3307 - TRF1 | JusConsulta

Definitivo

14/06/2022, 14:09

Documento (Certidão)

14/06/2022, 14:06

Decurso de Prazo

14/06/2022, 02:42

Decurso de Prazo

18/05/2022, 00:36

Publicação

26/04/2022, 02:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2022, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0000557-38.2013.4.01.3307. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO:PAULO MENDES SILVA FINALIDADE: Intimar o advogado da parte RÉ acerca do(a) sentença p. 99 id 811550575 proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 22 de abril de 2022. (assinado digitalmente) Servidor

25/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2022, 10:18

Expedida/Certificada

22/04/2022, 10:18

Decurso de Prazo

02/02/2022, 19:23

Publicação

16/11/2021, 00:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2021, 01:01

Petição (Petição (outras))

12/11/2021, 17:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000557-38.2013.4.01.3307. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: PAULO MENDES SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO MENDES SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 11 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

12/11/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/11/2021, 10:28