Execução Fiscal 0006376-81.1998.4.01.3500 - TRF1

Execução Fiscal 0006376-81.1998.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

05/02/2025, 12:21

Documento (Certidão)

19/11/2024, 15:40

Documento (Certidão)

30/10/2024, 10:43

Expedição de documento (Outros documentos)

29/10/2024, 13:30

Recebimento

24/10/2024, 13:21

Petição (Petição (outras))

24/10/2024, 13:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0006376-81.1998.4.01.3500. APELANTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: RICARDO AMARAL PINHEIRO e outros DECISÃO 1. Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO Processo Judicial Eletrônico PROCESSO REFERÊNCIA: 0006376-81.1998.4.01.3500 APELAÇÃO CÍVEL (198) Trata-se de pedido de desistência de recurso formulado pela União Federal (Fazenda Nacional), conforme ID 423666716. 2. Nos termos dos arts. 998 e 999 do CPC, que estabelecem, respectivamente, que “o recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso” e que “a renúncia ao direito de recorrer independe da aceitação da outra parte”, homologo o pedido de desistência do recurso, para que produza seus efeitos jurídicos e legais. 3. Intimem-se. Transcorrido o prazo legal, proceda-se à baixa definitiva. Brasília/DF, data da assinatura eletrônica. Desembargador Federal PEDRO BRAGA FILHO Relator

03/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0006376-81.1998.4.01.3500. APELANTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: RICARDO AMARAL PINHEIRO e outros DECISÃO 1. Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO Processo Judicial Eletrônico PROCESSO REFERÊNCIA: 0006376-81.1998.4.01.3500 APELAÇÃO CÍVEL (198) Trata-se de pedido de desistência de recurso formulado pela União Federal (Fazenda Nacional), conforme ID 423666716. 2. Nos termos dos arts. 998 e 999 do CPC, que estabelecem, respectivamente, que “o recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso” e que “a renúncia ao direito de recorrer independe da aceitação da outra parte”, homologo o pedido de desistência do recurso, para que produza seus efeitos jurídicos e legais. 3. Intimem-se. Transcorrido o prazo legal, proceda-se à baixa definitiva. Brasília/DF, data da assinatura eletrônica. Desembargador Federal PEDRO BRAGA FILHO Relator

03/09/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

26/10/2023, 12:16

Documento (Certidão)

26/10/2023, 12:15

Documento (Outros documentos)

18/10/2023, 10:28

Ato ordinatório

06/09/2023, 16:16

Decurso de Prazo

05/09/2023, 08:07

Decurso de Prazo

05/09/2023, 08:07

Publicação

14/08/2023, 16:12

Documentos

Intimação

•03/09/2024, 00:00

—

Definitivo

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Recebimento

Petição (Petição (outras))

Remessa (em grau de recurso)

Documento (Certidão)

Documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

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