Execução Fiscal 0021992-52.2005.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/01/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

10ª - Goiânia

Partes do Processo

BAIKAL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

16/04/2026, 14:51

Ato ordinatório

31/12/2025, 00:00

Definitivo

05/08/2025, 08:34

Processo devolvido à Secretaria

30/07/2025, 08:03

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

30/07/2025, 08:03

Conclusão (para julgamento)

30/06/2025, 14:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/06/2025, 14:24

Conclusão

16/05/2025, 16:04

Conclusão (para julgamento)

16/05/2025, 11:32

Decurso de Prazo

24/06/2022, 09:10

Decurso de Prazo

24/06/2022, 09:08

Decurso de Prazo

24/06/2022, 09:00

Petição (Petição (outras))

02/05/2022, 18:26

Publicação

26/04/2022, 02:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2022, 02:31

Todas as movimentações(71)

Ato ordinatório

16/04/2026, 14:51

Ato ordinatório

31/12/2025, 00:00

Definitivo

05/08/2025, 08:34

Processo devolvido à Secretaria

30/07/2025, 08:03

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

30/07/2025, 08:03

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•25/04/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•25/04/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•25/04/2022, 00:00

Conclusão (para julgamento)

30/06/2025, 14:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/06/2025, 14:24

Conclusão

16/05/2025, 16:04

Conclusão (para julgamento)

16/05/2025, 11:32

Decurso de Prazo

24/06/2022, 09:10

Decurso de Prazo

24/06/2022, 09:08

Decurso de Prazo

24/06/2022, 09:00

Petição (Petição (outras))

02/05/2022, 18:26

Publicação

26/04/2022, 02:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2022, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0021992-52.2005.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:BAIKAL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RANIERI CONRADO SANTOS AMORIM IEDA MAIA MAGALHAES AMORIM BAIKAL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 22 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

25/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0021992-52.2005.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:BAIKAL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RANIERI CONRADO SANTOS AMORIM IEDA MAIA MAGALHAES AMORIM BAIKAL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 22 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

25/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0021992-52.2005.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:BAIKAL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RANIERI CONRADO SANTOS AMORIM IEDA MAIA MAGALHAES AMORIM BAIKAL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 22 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

25/04/2022, 00:00

Por decisão judicial

22/04/2022, 10:32

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2022, 10:26

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2022, 10:26

Documento (Certidão)

17/02/2022, 13:34

Documento (Outros documentos)

17/02/2022, 13:34

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

15/12/2021, 15:25

Ato ordinatório

15/12/2021, 07:56

Por decisão judicial

14/09/2016, 11:32

Recebimento

14/09/2016, 10:13

Entrega em carga/vista

06/09/2016, 10:53

Intimação

30/08/2016, 11:49

Mero expediente

29/08/2016, 14:00

Conclusão (para despacho)

29/08/2016, 13:00

Recebimento

26/04/2016, 17:29

Entrega em carga/vista

23/02/2016, 09:05

Intimação

17/02/2016, 15:55

Mandado (entregue ao destinatário)

16/02/2016, 14:31

Mandado

02/10/2015, 08:43

Citação

20/05/2015, 16:06

Mero expediente

20/05/2015, 15:51

Conclusão (para despacho)

19/05/2015, 11:31

Recebimento

15/04/2014, 17:24

Entrega em carga/vista

12/11/2013, 09:25

Intimação

13/09/2013, 12:05

Ato ordinatório

27/05/2013, 16:30

deferimento

06/09/2012, 14:59

Mero expediente

06/09/2012, 13:47

Conclusão (para despacho)

03/09/2012, 14:20

Recebimento

14/05/2012, 16:26

Entrega em carga/vista

07/03/2012, 07:07

Intimação

09/02/2012, 13:48

Mandado (entregue ao destinatário)

08/02/2012, 17:01

Expedição de documento (Mandado)

31/08/2011, 10:43

Mandado

06/07/2010, 16:33

Mudança de Classe Processual

05/07/2010, 14:27

Por decisão judicial

22/04/2008, 18:13

Recebimento

28/11/2007, 15:30

Remessa

28/11/2007, 09:29

Remessa

21/09/2007, 18:38

Mandado

28/06/2007, 18:14

Mero expediente

22/06/2007, 18:38

Conclusão (para despacho)

22/06/2007, 12:51

Mandado

18/06/2007, 12:29

Recebimento

21/05/2007, 14:41

Entrega em carga/vista

17/11/2006, 10:42

Intimação

14/11/2006, 17:17

Citação

14/11/2006, 17:17

Citação

24/07/2006, 15:53

Citação

24/07/2006, 15:48

Mero expediente

30/06/2006, 18:37

Conclusão (para despacho)

30/06/2006, 18:37

Protocolo de Petição

16/01/2006, 11:50

Distribuição (competência exclusiva)

05/01/2006, 10:41