Execução Fiscal 0000447-79.2017.4.01.3701 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 2.431,95

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Autor

JOAO FERREIRA NUNES FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS GEORGE ANDRADE SILVA

OAB/MA 6635·CPF·Representa: Autor

CLARA MARIA CARNEIRO FERREIRA

CPF·Representa: Autor

ALDO FERNANDO ALENCAR SERRA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 08:38

Arquivado Definitivamente

29/05/2023, 17:44

Juntada de Certidão

29/05/2023, 17:44

Processo devolvido à Secretaria

23/05/2023, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2023, 17:15

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

23/05/2023, 17:15

Conclusos para despacho

23/05/2023, 13:09

Juntada de manifestação

03/12/2021, 15:38

Expedição de Outros documentos.

11/11/2021, 14:32

Expedição de Outros documentos.

11/11/2021, 14:32

Expedição de Outros documentos.

04/11/2021, 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/11/2021, 11:13

Juntada de ato ordinatório

04/11/2021, 11:13

Juntada de petição intercorrente

06/04/2021, 14:31

Decorrido prazo de JOAO FERREIRA NUNES FILHO em 29/03/2021 23:59.

30/03/2021, 05:56

Todas as movimentações(42)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 08:38

Arquivado Definitivamente

29/05/2023, 17:44

Juntada de Certidão

29/05/2023, 17:44

Processo devolvido à Secretaria

23/05/2023, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•23/05/2023, 17:15

Ato ordinatório

•04/11/2021, 11:13

23/05/2023, 17:15

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

23/05/2023, 17:15

Conclusos para despacho

23/05/2023, 13:09

Juntada de manifestação

03/12/2021, 15:38

Expedição de Outros documentos.

11/11/2021, 14:32

Expedição de Outros documentos.

11/11/2021, 14:32

Expedição de Outros documentos.

04/11/2021, 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/11/2021, 11:13

Juntada de ato ordinatório

04/11/2021, 11:13

Juntada de petição intercorrente

06/04/2021, 14:31

Decorrido prazo de JOAO FERREIRA NUNES FILHO em 29/03/2021 23:59.

30/03/2021, 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

04/03/2021, 09:58

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/02/2021.

04/03/2021, 09:58

Expedição de Outros documentos.

25/02/2021, 10:27

Expedição de Outros documentos.

25/02/2021, 10:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000447-79.2017.4.01.3701. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA e outros POLO PASSIVO: JOAO FERREIRA NUNES FILHO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO FERREIRA NUNES FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000447-79.2017.4.01.3701. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA e outros POLO PASSIVO: JOAO FERREIRA NUNES FILHO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO FERREIRA NUNES FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 12:37

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 12:37

Juntada de certidão de processo migrado

08/02/2021, 12:37

Juntada de volume

08/02/2021, 12:37

MIGRACAO PJe ORDENADA

08/02/2021, 10:37

BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

08/02/2021, 10:37

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO ABANDONO DA CAUSA PELO AUTOR - ATO DE 13.11.20

26/01/2021, 17:31

CONCLUSOS PARA SENTENCA

02/03/2020, 14:02

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

19/08/2019, 09:22

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - INTIMAÇÃO DO CORE-MA REALIZADA NO DIA 20/05/2019

16/08/2019, 11:57

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - SEI:2071-78.2019.4.01.8007

10/04/2019, 16:36

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/09/2018, 14:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/03/2018, 15:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/03/2018, 14:21

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/11/2017, 10:34

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - INFRUTÍFERA.

13/06/2017, 10:10

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

26/05/2017, 09:26

CONCLUSOS PARA DECISAO

25/05/2017, 11:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDO DA DISTRIBUIÇÃO

20/02/2017, 13:40

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

17/02/2017, 09:05

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

15/02/2017, 14:30