Execução Fiscal 0005184-77.2016.4.01.3308 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuição sobre a folha de saláriosExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/11/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

CPA-CONSTRUTORA PAULO ATAIDE LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

10/07/2024, 14:48

Documento (Certidão)

10/07/2024, 14:40

Processo devolvido à Secretaria

09/07/2024, 14:58

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

09/07/2024, 14:58

Conclusão (para julgamento)

09/07/2024, 08:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/07/2024, 08:05

Petição (Petição (outras))

08/05/2024, 09:15

Por decisão judicial

17/03/2023, 11:18

Processo devolvido à Secretaria

17/03/2023, 11:17

Conclusão (para despacho)

06/03/2023, 19:01

Decurso de Prazo

08/06/2022, 00:28

Petição (Petição (outras))

29/04/2022, 16:13

Publicação

26/04/2022, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005184-77.2016.4.01.3308. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CPA-CONSTRUTORA PAULO ATAIDE LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CPA-CONSTRUTORA PAULO ATAIDE LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 22 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

25/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2022, 10:28

Todas as movimentações(42)

Definitivo

10/07/2024, 14:48

Documento (Certidão)

10/07/2024, 14:40

Processo devolvido à Secretaria

09/07/2024, 14:58

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

09/07/2024, 14:58

Conclusão (para julgamento)

09/07/2024, 08:05

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•25/04/2022, 00:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/07/2024, 08:05

Petição (Petição (outras))

08/05/2024, 09:15

Por decisão judicial

17/03/2023, 11:18

Processo devolvido à Secretaria

17/03/2023, 11:17

Conclusão (para despacho)

06/03/2023, 19:01

Decurso de Prazo

08/06/2022, 00:28

Petição (Petição (outras))

29/04/2022, 16:13

Publicação

26/04/2022, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005184-77.2016.4.01.3308. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CPA-CONSTRUTORA PAULO ATAIDE LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CPA-CONSTRUTORA PAULO ATAIDE LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 22 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

25/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2022, 10:28

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2022, 10:28

Documento (Certidão)

22/04/2022, 10:28

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

17/12/2021, 11:57

Ato ordinatório

17/12/2021, 09:32

Por decisão judicial

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

21/04/2020, 03:18

Por decisão judicial

17/12/2018, 10:15

Documento (Outros documentos)

05/10/2018, 14:54

Recebimento

05/10/2018, 14:54

Entrega em carga/vista

06/09/2018, 08:14

Intimação

04/09/2018, 15:54

Documento (Carta precatória)

03/07/2018, 12:33

Devolvidos os autos

03/07/2018, 12:33

Por decisão judicial

03/10/2017, 13:45

Documento (Outros documentos)

04/08/2017, 10:41

Recebimento

04/08/2017, 10:41

Entrega em carga/vista

13/06/2017, 16:43

Intimação

10/05/2017, 12:04

Expedição de documento (Carta precatória)

30/03/2017, 13:55

Expedição de documento (Carta precatória)

01/02/2017, 14:11

Citação

01/02/2017, 14:11

Outras Decisões

01/02/2017, 14:11

Conclusão (para decisão)

31/01/2017, 17:09

Remessa (outros motivos)

01/12/2016, 16:43

Protocolo de Petição

01/12/2016, 16:43

Distribuição (competência exclusiva)

08/11/2016, 11:40