Execução Fiscal 0015550-51.1997.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/1997

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

10ª - Goiânia

Partes do Processo

MANOEL BENTO DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

28/04/2026, 14:21

Ato ordinatório

31/12/2025, 15:16

Definitivo

16/05/2023, 12:36

Petição (Petição (outras))

16/05/2023, 09:52

Expedida/Certificada

12/05/2023, 10:14

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2023, 10:14

Processo devolvido à Secretaria

11/05/2023, 11:14

Cancelamento de Dívida Ativa

11/05/2023, 11:14

Conclusão (para julgamento)

27/04/2023, 14:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/11/2022, 07:57

Decurso de Prazo

24/06/2022, 03:47

Decurso de Prazo

24/06/2022, 03:47

Petição (Petição (outras))

03/05/2022, 18:37

Petição (Petição (outras))

03/05/2022, 17:28

Publicação

26/04/2022, 02:38

Todas as movimentações(68)

Ato ordinatório

28/04/2026, 14:21

Ato ordinatório

31/12/2025, 15:16

Definitivo

16/05/2023, 12:36

Petição (Petição (outras))

16/05/2023, 09:52

Expedida/Certificada

12/05/2023, 10:14

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•25/04/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•25/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2023, 10:14

Processo devolvido à Secretaria

11/05/2023, 11:14

Cancelamento de Dívida Ativa

11/05/2023, 11:14

Conclusão (para julgamento)

27/04/2023, 14:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/11/2022, 07:57

Decurso de Prazo

24/06/2022, 03:47

Decurso de Prazo

24/06/2022, 03:47

Petição (Petição (outras))

03/05/2022, 18:37

Petição (Petição (outras))

03/05/2022, 17:28

Publicação

26/04/2022, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015550-51.1997.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MANOEL BENTO DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SUPERMERCADO MORUMBI LTDA - ME MANOEL BENTO DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 22 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

25/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015550-51.1997.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MANOEL BENTO DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SUPERMERCADO MORUMBI LTDA - ME MANOEL BENTO DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 22 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

25/04/2022, 00:00

Por decisão judicial

22/04/2022, 10:48

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2022, 10:35

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2022, 10:35

Documento (Certidão)

12/01/2022, 15:51

Documento (Outros documentos)

12/01/2022, 15:51

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

15/12/2021, 18:07

Ato ordinatório

15/12/2021, 09:40

Apensamento

26/11/2015, 09:23

Trânsito em julgado

05/11/2015, 13:34

Reativação

05/11/2015, 13:34

Remessa (em grau de recurso)

04/02/2013, 12:51

Ato ordinatório

10/09/2012, 09:22

Mero expediente

06/09/2012, 15:06

Conclusão (para decisão)

11/05/2012, 13:59

Apensamento

11/05/2012, 13:27

Desapensamento

11/05/2012, 13:24

Recebimento

02/12/2011, 16:12

Recebimento

11/10/2011, 10:55

Prescrição

24/08/2011, 14:13

Conclusão (para julgamento)

18/08/2011, 18:30

Apensamento

29/06/1999, 16:59

Recebimento

28/06/1999, 18:38

Intimação

27/05/1999, 12:09

Recebimento

27/05/1999, 12:09

Intimação

12/05/1999, 10:15

Mero expediente

12/05/1999, 10:06

Conclusão (para despacho)

12/05/1999, 10:06

Intimação

26/04/1999, 18:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

26/04/1999, 18:00

Intimação

12/04/1999, 13:05

Recebimento

12/04/1999, 13:00

Citação

03/03/1999, 15:00

Citação

20/01/1999, 15:54

Recebimento

20/01/1999, 15:47

Remessa (outros motivos)

18/01/1999, 15:05

Mero expediente

18/01/1999, 15:00

Conclusão (para despacho)

02/12/1998, 15:05

Recebimento

02/12/1998, 15:00

Recebimento

02/12/1998, 13:00

Entrega em carga/vista

14/10/1998, 12:59

Intimação

07/08/1998, 13:00

Recebimento

26/06/1998, 15:44

Entrega em carga/vista

22/06/1998, 16:13

Intimação

11/02/1998, 13:05

Recebimento

11/02/1998, 13:00

Citação

29/01/1998, 17:26

Citação

08/01/1998, 13:15

Mero expediente

08/01/1998, 13:10

Conclusão (para despacho)

08/01/1998, 13:05

Protocolo de Petição

08/01/1998, 13:00

Distribuição (dependência)

19/12/1997, 12:48