Execução Fiscal 0004899-76.2015.4.01.3904 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/09/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

07ª - Belém

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MARAPANIM

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 12:04

Decurso de Prazo

19/11/2022, 00:39

Por decisão judicial

03/11/2022, 10:18

Petição (Petição (outras))

25/10/2022, 16:47

Publicação

24/10/2022, 00:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2022, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0004899-76.2015.4.01.3904. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MUNICIPIO DE MARAPANIM CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) DESPACHO Considerando a expedição do precatório e o prazo para seu pagamento pelo município, proceda-se a suspensão da execução pelo prazo de 24 meses. O decurso do prazo sem o cumprimento do precatório deve ser informado pela exequente, sob pena de ser presumido o pagamento e arquivada a execução. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CASTANHAL

21/10/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

20/10/2022, 13:40

Expedição de documento (Outros documentos)

20/10/2022, 13:40

Expedição de documento (Outros documentos)

20/10/2022, 13:40

Mero expediente

20/10/2022, 13:40

Conclusão (para despacho)

19/10/2022, 12:45

Petição (Petição (outras))

30/08/2022, 10:55

Documento (Certidão)

24/08/2022, 19:01

Expedida/Certificada

24/08/2022, 19:00

Todas as movimentações(96)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 12:04

Decurso de Prazo

19/11/2022, 00:39

Por decisão judicial

03/11/2022, 10:18

Petição (Petição (outras))

25/10/2022, 16:47

Publicação

24/10/2022, 00:12

Documentos

•21/10/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•25/04/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2022, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0004899-76.2015.4.01.3904. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MUNICIPIO DE MARAPANIM CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) DESPACHO Considerando a expedição do precatório e o prazo para seu pagamento pelo município, proceda-se a suspensão da execução pelo prazo de 24 meses. O decurso do prazo sem o cumprimento do precatório deve ser informado pela exequente, sob pena de ser presumido o pagamento e arquivada a execução. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CASTANHAL

21/10/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

20/10/2022, 13:40

Expedição de documento (Outros documentos)

20/10/2022, 13:40

Expedição de documento (Outros documentos)

20/10/2022, 13:40

Mero expediente

20/10/2022, 13:40

Conclusão (para despacho)

19/10/2022, 12:45

Petição (Petição (outras))

30/08/2022, 10:55

Documento (Certidão)

24/08/2022, 19:01

Expedida/Certificada

24/08/2022, 19:00

Mero expediente

24/08/2022, 19:00

Conclusão (para despacho)

24/08/2022, 09:53

Documento (Certidão)

24/08/2022, 09:52

Petição (Petição (outras))

15/06/2022, 14:31

Decurso de Prazo

14/06/2022, 03:02

Decurso de Prazo

08/06/2022, 00:14

Decurso de Prazo

27/05/2022, 08:07

Publicação

26/04/2022, 01:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2022, 01:29

Processo devolvido à Secretaria

25/04/2022, 12:53

Documento (Certidão)

25/04/2022, 12:53

Mero expediente

25/04/2022, 12:53

Conclusão (para despacho)

25/04/2022, 11:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004899-76.2015.4.01.3904. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Castanhal-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE MARAPANIM PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE MARAPANIM Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CASTANHAL, 22 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

25/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2022, 10:42

Documento (Certidão)

22/04/2022, 10:36

Documento (Outros documentos)

22/04/2022, 10:33

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

22/04/2022, 10:32

Ato ordinatório

22/04/2022, 09:36

Por decisão judicial

27/02/2020, 17:48

Recebimento

19/02/2020, 10:11

Entrega em carga/vista

23/01/2020, 10:52

Enviada ao Tribunal

19/12/2019, 17:56

Recebimento

27/09/2019, 17:14

Entrega em carga/vista

02/09/2019, 10:28

Intimação

09/08/2019, 13:26

Expedição de precatório/rpv

03/06/2019, 16:15

Ato ordinatório

29/03/2019, 10:27

Mero expediente

08/01/2019, 00:00

Conclusão (para despacho)

18/12/2018, 13:41

Documento (Outros documentos)

05/12/2018, 14:40

Recebimento

30/11/2018, 10:24

Entrega em carga/vista

17/09/2018, 11:05

Intimação

31/08/2018, 00:00

Mero expediente

30/08/2018, 00:00

Conclusão (para despacho)

17/08/2018, 12:00

Remessa (outros motivos)

13/08/2018, 15:58

Remessa (outros motivos)

13/08/2018, 14:31

deferimento

10/08/2018, 17:38

Recebimento

23/05/2018, 14:06

Trânsito em julgado

23/05/2018, 13:25

Documento (Outros documentos)

02/04/2018, 11:30

Recebimento

02/04/2018, 11:27

Entrega em carga/vista

27/02/2018, 12:09

Recebimento

27/02/2018, 12:09

Mero expediente

21/02/2018, 17:22

Conclusão (para despacho)

20/02/2018, 10:40

deferimento

28/12/2017, 15:04

deferimento

19/10/2017, 15:39

Mero expediente

17/08/2017, 18:00

Conclusão (para despacho)

04/08/2017, 12:15

Documento (Outros documentos)

04/08/2017, 10:47

Recebimento

26/06/2017, 15:17

Entrega em carga/vista

13/06/2017, 09:35

Devolvidos os autos

01/06/2017, 11:48

Mero expediente

18/05/2017, 18:00

Conclusão (para despacho)

05/05/2017, 15:15

Documento (Outros documentos)

02/05/2017, 16:02

Recebimento

24/04/2017, 16:33

Expedição de documento (Carta precatória)

22/03/2017, 10:20

Mero expediente

21/03/2017, 16:04

Conclusão (para despacho)

21/03/2017, 15:00

Documento (Outros documentos)

21/03/2017, 12:00

Recebimento

19/01/2017, 09:05

Mandado (entregue ao destinatário)

06/10/2016, 10:20

Mandado

19/09/2016, 14:50

Expedição de documento (Mandado)

29/07/2016, 13:42

Citação

18/05/2016, 10:41

Mero expediente

16/05/2016, 10:41

Conclusão (para despacho)

28/04/2016, 16:29

Documento (Outros documentos)

18/03/2016, 08:40

Mero expediente

14/03/2016, 14:56

Conclusão (para despacho)

16/02/2016, 13:54

Citação

26/01/2016, 15:13

Documento (Outros documentos)

07/01/2016, 11:06

Citação

30/11/2015, 13:33

deferimento

03/11/2015, 12:54

Mero expediente

25/09/2015, 00:00

Conclusão (para despacho)

18/09/2015, 14:55

Remessa (outros motivos)

18/09/2015, 13:08

Distribuição (competência exclusiva)

18/09/2015, 11:29