Execução Fiscal 0002461-29.1995.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Contribuições Previdenciárias
Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
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Data de Distribuição
09/03/1995
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
10ª - Goiânia
Partes do Processo
DECIO BERTRAND SILVA THE
CPF
007.***.***-34
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Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Ato ordinatório
12/03/2026, 15:37
Ato ordinatório
29/12/2025, 10:52
Petição (Petição (outras))
18/08/2025, 04:18
Documentos
Intimação - Usuário do Sistema
•
25/04/2022, 00:00
Definitivo
26/09/2024, 16:46
Documento (Certidão)
26/09/2024, 16:46
Decurso de Prazo
21/06/2024, 00:07
Expedição de documento (Outros documentos)
26/04/2024, 12:08
Documento (Certidão)
26/04/2024, 12:06
Processo devolvido à Secretaria
15/04/2024, 19:34
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
15/04/2024, 19:34
Conclusão (para julgamento)
08/02/2024, 17:55
Petição (Petição (outras))
06/10/2023, 16:24
Expedição de documento (Outros documentos)
05/10/2023, 10:08
Petição (Petição (outras))
03/10/2023, 16:45
Processo devolvido à Secretaria
03/10/2023, 16:13
Ver todas as movimentações (195)
Todas as movimentações
(195)
Ato ordinatório
12/03/2026, 15:37
Ato ordinatório
29/12/2025, 10:52
Petição (Petição (outras))
18/08/2025, 04:18
Definitivo
26/09/2024, 16:46
Documento (Certidão)
26/09/2024, 16:46
Decurso de Prazo
21/06/2024, 00:07
Expedição de documento (Outros documentos)
26/04/2024, 12:08
Documento (Certidão)
26/04/2024, 12:06
Processo devolvido à Secretaria
15/04/2024, 19:34
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
15/04/2024, 19:34
Conclusão (para julgamento)
08/02/2024, 17:55
Petição (Petição (outras))
06/10/2023, 16:24
Expedição de documento (Outros documentos)
05/10/2023, 10:08
Petição (Petição (outras))
03/10/2023, 16:45
Processo devolvido à Secretaria
03/10/2023, 16:13
Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
03/10/2023, 16:13
Conclusão (para julgamento)
26/07/2023, 13:48
Processo devolvido à Secretaria
26/07/2023, 13:48
Conclusão (para decisão)
26/07/2023, 13:48
Petição (Petição (outras))
19/07/2023, 14:50
Petição (Petição (outras))
06/02/2023, 16:54
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
16/01/2023, 17:11
Petição (Petição (outras))
13/01/2023, 14:20
Decurso de Prazo
24/06/2022, 09:09
Decurso de Prazo
24/06/2022, 09:00
Decurso de Prazo
24/06/2022, 03:47
Petição (Petição (outras))
28/04/2022, 18:48
Publicação
26/04/2022, 03:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2022, 03:02
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002461-29.1995.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:DECIO BERTRAND SILVA THE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO JOSE BERTRAND SILVA THE TERRAQUIMICA LABORATORIO QUIMICO LTDA - ME DECIO BERTRAND SILVA THE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 22 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)
25/04/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002461-29.1995.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:DECIO BERTRAND SILVA THE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO JOSE BERTRAND SILVA THE TERRAQUIMICA LABORATORIO QUIMICO LTDA - ME DECIO BERTRAND SILVA THE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 22 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)
25/04/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002461-29.1995.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:DECIO BERTRAND SILVA THE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO JOSE BERTRAND SILVA THE TERRAQUIMICA LABORATORIO QUIMICO LTDA - ME DECIO BERTRAND SILVA THE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 22 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)
25/04/2022, 00:00
Por decisão judicial
22/04/2022, 11:32
Expedição de documento (Outros documentos)
22/04/2022, 10:58
Expedição de documento (Outros documentos)
22/04/2022, 10:58
Documento (Certidão)
11/03/2022, 15:09
Documento (Outros documentos)
11/03/2022, 15:09
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
16/12/2021, 12:25
Ato ordinatório
16/12/2021, 10:49
Provisório
28/05/2021, 09:47
Expedida/Certificada
28/05/2021, 09:47
Documento (Outros documentos)
10/11/2020, 12:41
Documento (Outros documentos)
22/05/2020, 11:12
Por decisão judicial
07/08/2018, 11:08
Recebimento
04/12/2017, 17:19
Entrega em carga/vista
28/11/2017, 09:30
Intimação
22/11/2017, 17:06
Mero expediente
22/11/2017, 17:05
Conclusão (para despacho)
24/08/2017, 12:37
Protocolo de Petição
19/01/2017, 13:48
Redistribuição (dependência; alteração de competência do órgão)
19/12/2016, 16:37
Remessa (outros motivos)
19/12/2016, 10:48
Recebimento
12/12/2016, 14:51
Remessa (outros motivos)
08/09/2016, 17:23
Remessa (outros motivos)
26/08/2016, 11:13
Recebimento
09/08/2016, 16:44
Entrega em carga/vista
22/07/2016, 08:42
Intimação
07/06/2016, 17:17
Mero expediente
07/06/2016, 09:49
Conclusão (para despacho)
07/06/2016, 09:49
Documento (Outros documentos)
22/10/2014, 10:53
Recebimento
11/07/2014, 17:12
Entrega em carga/vista
25/04/2014, 09:37
Intimação
15/04/2014, 14:53
Recebimento
15/04/2014, 14:41
Recebimento
15/04/2014, 14:41
Expedição de documento (Ofício)
13/09/2013, 15:18
Expedição de documento (Ofício)
02/09/2013, 10:26
Mero expediente
02/09/2013, 10:12
Conclusão (para despacho)
26/08/2013, 11:07
Recebimento
10/04/2012, 10:09
Entrega em carga/vista
20/03/2012, 08:02
Intimação
16/03/2012, 09:15
Intimação
24/01/2012, 15:05
Intimação
06/12/2011, 13:29
Intimação
02/06/2011, 14:40
Mero expediente
02/06/2011, 14:40
Conclusão (para despacho)
02/06/2011, 14:40
Intimação
08/03/2010, 13:41
Mero expediente
08/03/2010, 13:39
Conclusão (para despacho)
24/02/2010, 16:13
Mudança de Classe Processual
24/02/2010, 16:05
Recebimento
25/05/2009, 09:28
Entrega em carga/vista
14/10/2008, 08:15
Intimação
26/09/2008, 11:59
Mero expediente
25/09/2008, 18:59
Conclusão (para despacho)
18/09/2008, 11:59
Por decisão judicial
02/04/2008, 15:00
Recebimento
18/10/2007, 15:04
Entrega em carga/vista
05/10/2007, 07:49
Intimação
28/09/2007, 14:15
Ato ordinatório
28/09/2007, 14:15
deferimento
24/08/2007, 16:05
Recebimento
12/06/2007, 10:25
Entrega em carga/vista
01/06/2007, 08:45
Intimação
29/05/2007, 11:39
Intimação
29/05/2007, 11:39
Intimação
17/05/2007, 11:48
Intimação
31/10/2006, 18:54
Ato ordinatório
15/08/2006, 14:34
deferimento
18/07/2006, 11:29
Ato ordinatório
09/06/2006, 19:11
deferimento
19/05/2006, 11:55
Recebimento
19/05/2006, 11:55
Remessa
18/05/2006, 15:14
Remessa
15/03/2006, 14:09
Mero expediente
14/03/2006, 18:07
Conclusão (para despacho)
14/02/2006, 15:18
Recebimento
14/09/2005, 12:10
Entrega em carga/vista
12/08/2005, 08:36
Intimação
05/08/2005, 09:39
Por decisão judicial
30/04/2002, 16:11
Recebimento
30/04/2002, 15:26
Entrega em carga/vista
22/04/2002, 14:45
Intimação
17/04/2002, 18:54
Mero expediente
17/04/2002, 18:43
Conclusão (para despacho)
10/04/2002, 18:36
Recebimento
09/04/2002, 13:53
Entrega em carga/vista
22/03/2002, 11:39
Intimação
20/03/2002, 13:59
Leilão ou Praça
20/03/2002, 13:50
Leilão ou Praça
06/03/2002, 13:44
Leilão ou Praça
06/03/2002, 13:40
Leilão ou Praça
13/02/2002, 17:40
Intimação
06/02/2002, 18:13
Intimação
05/02/2002, 15:29
Intimação
29/01/2002, 14:11
Intimação
29/01/2002, 13:36
Intimação
29/01/2002, 12:57
Leilão ou Praça
21/01/2002, 15:46
Leilão ou Praça
06/12/2001, 14:53
Recebimento
04/12/2001, 18:17
Entrega em carga/vista
12/11/2001, 12:09
Intimação
26/10/2001, 13:45
Mero expediente
26/10/2001, 13:45
Conclusão (para despacho)
10/10/2001, 15:36
Recebimento
24/09/2001, 16:21
Entrega em carga/vista
27/08/2001, 13:41
Intimação
23/08/2001, 15:00
Mandado (entregue ao destinatário)
24/07/2001, 15:31
Mandado
21/06/2001, 15:39
Mandado
16/03/2001, 18:32
Recebimento
16/03/2001, 18:21
Remessa
16/03/2001, 13:33
Remessa
05/02/2001, 15:26
Mandado
07/11/2000, 13:43
Mero expediente
31/10/2000, 15:11
Conclusão (para despacho)
27/10/2000, 17:37
Citação
15/08/2000, 15:49
Citação
20/06/2000, 15:35
Mero expediente
20/06/2000, 15:33
Conclusão (para despacho)
16/06/2000, 17:33
Recebimento
15/06/2000, 19:10
Entrega em carga/vista
09/06/2000, 11:34
Intimação
09/06/2000, 11:20
Por decisão judicial
08/05/2000, 15:48
Em Secretaria
08/05/2000, 15:37
Intimação
05/05/2000, 13:02
Mero expediente
04/05/2000, 18:56
Conclusão (para despacho)
04/05/2000, 07:52
Recebimento
03/05/2000, 18:16
Entrega em carga/vista
10/04/2000, 11:57
Intimação
06/04/2000, 17:34
Por decisão judicial
23/09/1999, 17:36
Em Secretaria
23/09/1999, 16:40
Intimação
27/08/1999, 17:59
Mero expediente
26/08/1999, 18:54
Conclusão (para despacho)
24/08/1999, 08:14
Recebimento
23/08/1999, 18:17
Entrega em carga/vista
16/08/1999, 12:20
Intimação
06/07/1999, 15:43
Por decisão judicial
26/04/1999, 18:00
Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)
26/04/1999, 18:00
Por decisão judicial
08/01/1997, 12:54
Conclusão (para despacho)
20/12/1996, 15:51
Recebimento
16/12/1996, 18:05
Entrega em carga/vista
14/10/1996, 16:32
Entrega em carga/vista
20/09/1996, 18:46
Ato ordinatório
20/08/1996, 14:23
Ato ordinatório
31/07/1996, 13:09
Ato ordinatório
15/07/1996, 18:48
Recebimento
15/07/1996, 14:20
Entrega em carga/vista
07/05/1996, 15:24
Entrega em carga/vista
03/05/1996, 18:04
Mandado (não entregue ao destinatário)
03/05/1996, 17:53
Documento (Outros documentos)
03/05/1996, 17:31
Ato ordinatório
08/02/1996, 17:08
Mandado
18/07/1995, 13:07
Ato ordinatório
13/07/1995, 18:59
Recebimento
11/07/1995, 18:23
Entrega em carga/vista
20/06/1995, 15:48
Entrega em carga/vista
07/06/1995, 16:05
Ato ordinatório
22/05/1995, 15:39
Citação
20/03/1995, 17:09
Distribuição (competência exclusiva)
09/03/1995, 18:11
Intimação - Usuário do Sistema
•
25/04/2022, 00:00
Intimação - Usuário do Sistema
•
25/04/2022, 00:00