Cumprimento de sentença 0006035-07.2016.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaBens PúblicosCumprimento de sentença

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/02/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

06ª - São Luís

Partes do Processo

PEDRO FERREIRA DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento (Certidão)

19/05/2026, 10:37

Ato ordinatório

04/03/2026, 14:10

Documento (Certidão)

29/01/2026, 13:03

Expedição de documento (Carta precatória)

28/01/2026, 11:24

Retificação de Classe Processual (entregue ao destinatário; Requisição de tratamento psiquiátrico)

28/10/2025, 11:57

Trânsito em julgado

28/10/2025, 11:55

Processo devolvido à Secretaria

08/10/2025, 16:38

Outras Decisões

08/10/2025, 16:38

Conclusão (para decisão)

11/06/2025, 13:20

Petição (Petição (outras))

14/05/2025, 16:53

Petição (Petição (outras))

31/03/2025, 17:07

Documento (Certidão)

06/03/2025, 16:31

Ato ordinatório

06/03/2025, 16:31

Documento (Certidão)

18/07/2024, 11:43

Documento (Certidão)

05/07/2024, 11:41

Todas as movimentações(78)

Documento (Certidão)

19/05/2026, 10:37

Ato ordinatório

04/03/2026, 14:10

Documento (Certidão)

29/01/2026, 13:03

Expedição de documento (Carta precatória)

28/01/2026, 11:24

Retificação de Classe Processual (entregue ao destinatário; Requisição de tratamento psiquiátrico)

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•25/04/2022, 00:00

28/10/2025, 11:57

Trânsito em julgado

28/10/2025, 11:55

Processo devolvido à Secretaria

08/10/2025, 16:38

Outras Decisões

08/10/2025, 16:38

Conclusão (para decisão)

11/06/2025, 13:20

Petição (Petição (outras))

14/05/2025, 16:53

Petição (Petição (outras))

31/03/2025, 17:07

Documento (Certidão)

06/03/2025, 16:31

Ato ordinatório

06/03/2025, 16:31

Documento (Certidão)

18/07/2024, 11:43

Documento (Certidão)

05/07/2024, 11:41

Documento (Certidão)

21/06/2024, 12:39

Documento (Certidão)

01/04/2024, 10:39

Documento (Outros documentos)

19/10/2023, 11:18

Documento (Certidão)

18/10/2023, 15:41

Expedição de documento (Carta precatória)

18/10/2023, 12:38

Processo devolvido à Secretaria

25/09/2023, 22:49

Mero expediente

25/09/2023, 22:49

Conclusão (para despacho)

02/05/2023, 11:32

Documento (Certidão)

02/05/2023, 11:32

Petição (Petição (outras))

27/02/2023, 17:11

Expedição de documento (Outros documentos)

22/02/2023, 17:42

Decurso de Prazo

22/06/2022, 03:18

Decurso de Prazo

15/06/2022, 01:08

Publicação

26/04/2022, 01:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2022, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006035-07.2016.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 6ª Vara Federal Cível da SJMA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT POLO PASSIVO:PEDRO FERREIRA DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PEDRO FERREIRA DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 22 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

25/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2022, 10:57

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2022, 10:57

Documento (Certidão)

22/04/2022, 10:56

Documento (Outros documentos)

22/04/2022, 10:56

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

22/04/2022, 10:54

Ato ordinatório

22/04/2022, 10:26

Procedência

11/03/2020, 14:38

Conclusão (para julgamento)

30/04/2019, 11:21

Documento (Outros documentos)

06/02/2019, 11:03

Recebimento

05/02/2019, 11:56

Entrega em carga/vista

25/01/2019, 08:01

Recebimento

20/12/2018, 17:31

Documento (Carta precatória)

10/09/2018, 12:59

Devolvidos os autos

10/09/2018, 12:59

Expedida/Certificada

15/08/2018, 17:51

Mero expediente

15/08/2018, 15:03

Conclusão (para despacho)

15/08/2018, 15:02

Documento (Outros documentos)

15/08/2018, 09:48

Documento (Outros documentos)

31/07/2018, 13:20

Recebimento

30/07/2018, 11:29

Entrega em carga/vista

13/07/2018, 08:37

Documento (Carta precatória)

17/04/2018, 09:46

Expedição de documento (Carta precatória)

24/01/2018, 10:03

Mero expediente

17/07/2017, 14:46

Conclusão (para decisão)

08/06/2017, 13:05

Ato ordinatório

15/02/2017, 13:09

Publicação

29/11/2016, 13:29

Intimação

25/11/2016, 13:14

Documento (Outros documentos)

28/10/2016, 11:07

Recebimento

20/10/2016, 19:08

Entrega em carga/vista

14/10/2016, 07:44

Mero expediente

10/10/2016, 19:00

Conclusão (para despacho)

10/10/2016, 13:40

Ato ordinatório

15/09/2016, 15:44

Documento (Carta precatória)

21/07/2016, 10:30

Devolvidos os autos

21/07/2016, 10:30

Documento (Carta precatória)

04/05/2016, 10:29

Intimação

06/04/2016, 09:10

Expedição de documento (Carta precatória)

18/03/2016, 17:33

Intimação

16/03/2016, 11:36

Intimação

15/03/2016, 17:12

Antecipação de tutela

15/03/2016, 09:05

Conclusão (para decisão)

04/03/2016, 10:27

Recebimento

04/03/2016, 10:24

Remessa (outros motivos)

03/03/2016, 18:38

Protocolo de Petição

03/03/2016, 18:38

Distribuição (competência exclusiva)

25/02/2016, 10:31