Execução Fiscal 0009190-37.1996.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/10/1996

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

10ª - Goiânia

Partes do Processo

SUPERMERCADO MORUMBI LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

04/05/2026, 14:32

Ato ordinatório

14/01/2026, 12:26

Definitivo

19/10/2022, 18:18

Petição (Petição (outras))

13/10/2022, 11:07

Expedição de documento (Outros documentos)

29/09/2022, 13:40

Processo devolvido à Secretaria

29/09/2022, 08:13

Cancelamento de Dívida Ativa

29/09/2022, 08:13

Conclusão (para julgamento)

27/09/2022, 13:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/09/2022, 13:26

Petição (Petição (outras))

25/07/2022, 23:15

Decurso de Prazo

24/06/2022, 09:06

Decurso de Prazo

24/06/2022, 03:47

Petição (Petição (outras))

28/04/2022, 19:00

Publicação

26/04/2022, 03:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2022, 03:06

Todas as movimentações(71)

Ato ordinatório

04/05/2026, 14:32

Ato ordinatório

14/01/2026, 12:26

Definitivo

19/10/2022, 18:18

Petição (Petição (outras))

13/10/2022, 11:07

Expedição de documento (Outros documentos)

29/09/2022, 13:40

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•25/04/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•25/04/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

29/09/2022, 08:13

Cancelamento de Dívida Ativa

29/09/2022, 08:13

Conclusão (para julgamento)

27/09/2022, 13:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/09/2022, 13:26

Petição (Petição (outras))

25/07/2022, 23:15

Decurso de Prazo

24/06/2022, 09:06

Decurso de Prazo

24/06/2022, 03:47

Petição (Petição (outras))

28/04/2022, 19:00

Publicação

26/04/2022, 03:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2022, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009190-37.1996.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MANUEL BENTO DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MANUEL BENTO DA SILVA SUPERMERCADO MORUMBI LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 22 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

25/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009190-37.1996.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MANUEL BENTO DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MANUEL BENTO DA SILVA SUPERMERCADO MORUMBI LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 22 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

25/04/2022, 00:00

Por decisão judicial

22/04/2022, 11:09

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2022, 11:03

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2022, 11:03

Documento (Certidão)

12/01/2022, 15:51

Documento (Outros documentos)

12/01/2022, 15:51

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

15/12/2021, 18:55

Ato ordinatório

15/12/2021, 09:40

Apensamento

26/11/2015, 09:23

Trânsito em julgado

05/11/2015, 13:34

Reativação

05/11/2015, 13:34

Remessa (em grau de recurso)

04/02/2013, 12:51

Ato ordinatório

10/09/2012, 09:22

Mero expediente

06/09/2012, 15:06

Conclusão (para decisão)

11/05/2012, 13:59

Apensamento

11/05/2012, 13:26

Desapensamento

11/05/2012, 13:23

Recebimento

02/12/2011, 16:12

Recebimento

11/10/2011, 10:55

Intimação

24/08/2011, 14:43

Prescrição

24/08/2011, 14:13

Conclusão (para julgamento)

18/08/2011, 18:30

Apensamento

13/04/2000, 15:34

Desapensamento

29/06/1999, 16:57

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio manual)

18/06/1999, 09:43

Apensamento

26/05/1999, 16:58

Por decisão judicial

26/04/1999, 18:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

26/04/1999, 18:00

Por decisão judicial

29/03/1999, 18:37

Mero expediente

26/03/1999, 15:46

Conclusão (para despacho)

22/03/1999, 18:44

Recebimento

12/03/1999, 18:14

Entrega em carga/vista

04/08/1998, 16:29

Intimação

24/07/1998, 18:57

Citação

27/02/1998, 17:20

Citação

12/11/1997, 16:37

Remessa (outros motivos)

04/11/1997, 16:13

Mero expediente

31/10/1997, 19:00

Conclusão (para despacho)

21/10/1997, 15:28

Citação

25/09/1997, 17:54

Recebimento

16/09/1997, 18:21

Entrega em carga/vista

15/04/1997, 15:18

Entrega em carga/vista

03/04/1997, 18:00

Documento (Outros documentos)

21/03/1997, 18:18

Ato ordinatório

10/03/1997, 13:21

Citação

03/03/1997, 13:44

Documento (Outros documentos)

26/02/1997, 17:10

Recebimento

25/02/1997, 17:46

Entrega em carga/vista

07/11/1996, 16:22

Entrega em carga/vista

31/10/1996, 18:41

Documento (Outros documentos)

31/10/1996, 13:46

Ato ordinatório

21/10/1996, 17:52

Citação

11/10/1996, 18:07

Conclusão (para despacho)

08/10/1996, 18:07

Distribuição (competência exclusiva)

07/10/1996, 18:20