Execução Fiscal 0002462-91.2016.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCompensação de PrejuízosExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/10/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

19ª - Salvador

Partes do Processo

CENTRO DE ENSINO BASICO DE ILHEUS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

21/07/2025, 11:34

Processo devolvido à Secretaria

09/07/2025, 21:32

Outras Decisões

09/07/2025, 21:32

Conclusão (para decisão)

09/07/2025, 20:44

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 18:19

Decurso de Prazo

30/11/2022, 17:55

Petição (Petição (outras))

27/10/2022, 21:58

Expedida/Certificada

21/10/2022, 15:30

Decurso de Prazo

15/06/2022, 01:12

Petição (Petição (outras))

02/05/2022, 16:10

Publicação

26/04/2022, 03:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002462-91.2016.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CENTRO DE ENSINO BASICO DE ILHEUS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CENTRO DE ENSINO BASICO DE ILHEUS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 22 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

25/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2022, 11:08

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2022, 11:08

Documento (Certidão)

11/04/2022, 11:53

Todas as movimentações(35)

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

21/07/2025, 11:34

Processo devolvido à Secretaria

09/07/2025, 21:32

Outras Decisões

09/07/2025, 21:32

Conclusão (para decisão)

09/07/2025, 20:44

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•25/04/2022, 00:00

09/11/2024, 18:19

Decurso de Prazo

30/11/2022, 17:55

Petição (Petição (outras))

27/10/2022, 21:58

Expedida/Certificada

21/10/2022, 15:30

Decurso de Prazo

15/06/2022, 01:12

Petição (Petição (outras))

02/05/2022, 16:10

Publicação

26/04/2022, 03:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002462-91.2016.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CENTRO DE ENSINO BASICO DE ILHEUS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CENTRO DE ENSINO BASICO DE ILHEUS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 22 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

25/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2022, 11:08

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2022, 11:08

Documento (Certidão)

11/04/2022, 11:53

Documento (Outros documentos)

11/04/2022, 11:53

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

29/09/2021, 17:39

Ato ordinatório

29/09/2021, 10:28

Por decisão judicial

15/01/2019, 16:29

Mero expediente

07/01/2019, 10:36

Conclusão (para despacho)

07/01/2019, 10:36

Documento (Outros documentos)

07/01/2019, 10:36

Recebimento

05/12/2018, 13:58

Entrega em carga/vista

26/11/2018, 10:04

Intimação

24/11/2018, 12:14

Recebimento

24/11/2018, 12:14

Mandado (entregue ao destinatário)

31/10/2017, 19:33

Documento (Outros documentos)

05/09/2017, 16:43

Mandado

23/08/2017, 17:30

Expedição de documento (Mandado)

23/08/2017, 17:30

Mero expediente

21/03/2017, 11:09

Conclusão (para despacho)

21/03/2017, 11:09

Remessa (outros motivos)

13/01/2017, 12:03

Protocolo de Petição

13/01/2017, 12:03

Distribuição (competência exclusiva)

26/10/2016, 17:58