Execução Fiscal 0001913-09.2001.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/12/2001

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

19ª - Salvador

Partes do Processo

ROSEMARY MOREIRA DE MAGALHAES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

17/05/2025, 10:56

Documento (Certidão)

17/05/2025, 10:54

Documento

27/02/2025, 19:13

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 23:51

Petição (Petição (outras))

19/12/2023, 10:11

Processo devolvido à Secretaria

18/12/2023, 17:25

Documento (Certidão)

18/12/2023, 17:25

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

18/12/2023, 17:25

Conclusão (para julgamento)

06/09/2023, 09:40

Decurso de Prazo

04/12/2022, 22:35

Petição (Petição (outras))

08/11/2022, 10:58

Documento (Certidão)

28/10/2022, 13:54

Processo devolvido à Secretaria

26/10/2022, 14:24

Conclusão (para julgamento)

21/10/2022, 15:35

Decurso de Prazo

15/06/2022, 01:12

Todas as movimentações(156)

Definitivo

17/05/2025, 10:56

Documento (Certidão)

17/05/2025, 10:54

Documento

27/02/2025, 19:13

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 23:51

Petição (Petição (outras))

19/12/2023, 10:11

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•25/04/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•25/04/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•25/04/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

18/12/2023, 17:25

Documento (Certidão)

18/12/2023, 17:25

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

18/12/2023, 17:25

Conclusão (para julgamento)

06/09/2023, 09:40

Decurso de Prazo

04/12/2022, 22:35

Petição (Petição (outras))

08/11/2022, 10:58

Documento (Certidão)

28/10/2022, 13:54

Processo devolvido à Secretaria

26/10/2022, 14:24

Conclusão (para julgamento)

21/10/2022, 15:35

Decurso de Prazo

15/06/2022, 01:12

Decurso de Prazo

15/06/2022, 00:31

Petição (Petição (outras))

02/05/2022, 15:46

Publicação

26/04/2022, 03:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2022, 03:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001913-09.2001.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MOREIRA E MAGALHAES LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MOREIRA E MAGALHAES LTDA - ME EVANDRO ALVES DE MAGALHAES ROSEMARY MOREIRA DE MAGALHAES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 22 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

25/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001913-09.2001.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MOREIRA E MAGALHAES LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MOREIRA E MAGALHAES LTDA - ME EVANDRO ALVES DE MAGALHAES ROSEMARY MOREIRA DE MAGALHAES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 22 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

25/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001913-09.2001.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MOREIRA E MAGALHAES LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MOREIRA E MAGALHAES LTDA - ME EVANDRO ALVES DE MAGALHAES ROSEMARY MOREIRA DE MAGALHAES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 22 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

25/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2022, 11:26

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2022, 11:25

Documento (Certidão)

11/04/2022, 14:19

Documento (Outros documentos)

11/04/2022, 14:19

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

15/10/2021, 17:24

Ato ordinatório

15/10/2021, 08:38

Provisório

10/03/2015, 15:31

Recebimento

29/10/2014, 18:00

Entrega em carga/vista

24/10/2014, 11:54

Intimação

22/10/2014, 16:58

Mero expediente

13/10/2014, 15:11

Conclusão (para despacho)

13/10/2014, 15:11

Documento (Outros documentos)

01/07/2014, 15:52

Recebimento

27/06/2014, 18:00

Entrega em carga/vista

02/06/2014, 13:19

Intimação

13/05/2014, 15:01

Recebimento

13/05/2014, 15:01

Documento (Outros documentos)

13/12/2013, 16:50

Ato ordinatório

02/12/2013, 18:37

Expedição de documento (Ofício)

26/11/2013, 14:03

Expedição de documento (Ofício)

23/09/2013, 17:54

Mero expediente

16/09/2013, 13:16

Conclusão (para despacho)

16/09/2013, 13:16

Documento (Outros documentos)

07/06/2013, 17:34

Recebimento

07/06/2013, 12:25

Entrega em carga/vista

27/05/2013, 15:17

Intimação

06/05/2013, 15:34

Mero expediente

03/05/2013, 16:23

Conclusão (para despacho)

03/05/2013, 16:23

Ato ordinatório

03/05/2013, 16:13

Intimação

07/11/2012, 14:57

Intimação

23/08/2012, 13:21

Intimação

24/07/2012, 17:09

Mero expediente

22/05/2012, 19:30

Conclusão (para despacho)

22/05/2012, 19:00

Recebimento

19/12/2011, 12:24

Expedição de documento (Ofício)

05/12/2011, 16:23

Mero expediente

03/11/2011, 16:18

Conclusão (para despacho)

03/11/2011, 16:18

Recebimento

29/07/2011, 16:50

Recebimento

28/07/2011, 13:46

Entrega em carga/vista

25/07/2011, 14:03

Intimação

07/06/2011, 15:23

Mero expediente

25/04/2011, 15:45

Conclusão (para despacho)

25/04/2011, 15:35

Recebimento

07/12/2010, 16:07

Recebimento

01/12/2010, 18:00

Entrega em carga/vista

22/11/2010, 16:46

Intimação

11/10/2010, 10:33

Mero expediente

05/10/2010, 19:00

Conclusão (para despacho)

05/10/2010, 15:29

Mandado (entregue ao destinatário)

09/07/2010, 12:59

Expedição de documento (Mandado)

04/05/2010, 17:22

Citação

26/02/2010, 15:03

Recebimento

26/02/2010, 15:01

Remessa (outros motivos)

26/02/2010, 11:50

Remessa (outros motivos)

23/02/2010, 16:54

Mero expediente

12/02/2010, 00:00

Conclusão (para despacho)

08/10/2009, 11:52

Recebimento

27/07/2009, 11:52

Recebimento

19/06/2009, 17:14

Entrega em carga/vista

29/05/2009, 12:46

Intimação

20/05/2009, 15:42

Mero expediente

18/05/2009, 19:00

Conclusão (para despacho)

16/02/2009, 13:52

Recebimento

06/11/2008, 17:10

Recebimento

04/11/2008, 13:26

Entrega em carga/vista

03/10/2008, 15:28

Intimação

26/09/2008, 15:55

Ato ordinatório

25/09/2008, 15:37

Mero expediente

23/09/2008, 19:00

Conclusão (para despacho)

01/07/2008, 14:38

Citação

08/04/2008, 17:21

Citação

26/02/2008, 16:13

Citação

26/02/2008, 16:12

Citação

26/02/2008, 16:12

Citação

08/02/2008, 12:27

Citação

05/12/2007, 16:27

Mero expediente

30/11/2007, 20:01

Conclusão (para despacho)

30/11/2007, 17:36

Recebimento

02/08/2007, 17:38

Recebimento

01/08/2007, 18:00

Entrega em carga/vista

06/07/2007, 11:27

Intimação

17/05/2007, 18:58

Mero expediente

15/05/2007, 20:00

Conclusão (para despacho)

15/05/2007, 14:22

Recebimento

09/01/2007, 14:07

Recebimento

08/01/2007, 17:15

Entrega em carga/vista

10/11/2006, 15:52

Intimação

26/10/2006, 14:28

Ato ordinatório

26/10/2006, 14:28

Por decisão judicial

03/06/2005, 15:25

Recebimento

01/06/2005, 17:34

Entrega em carga/vista

30/05/2005, 12:00

Intimação

03/05/2005, 11:44

Mero expediente

29/04/2005, 19:00

Conclusão (para despacho)

29/04/2005, 13:12

Recebimento

10/03/2005, 08:19

Recebimento

08/03/2005, 18:00

Entrega em carga/vista

25/02/2005, 11:20

Intimação

24/02/2005, 14:20

Ato ordinatório

24/02/2005, 14:18

Por decisão judicial

17/02/2004, 12:08

Em Secretaria

13/02/2004, 10:08

Intimação

29/01/2004, 18:41

Mero expediente

28/01/2004, 18:41

Conclusão (para despacho)

28/01/2004, 17:28

Recebimento

28/01/2004, 17:28

Recebimento

15/12/2003, 15:40

Entrega em carga/vista

31/10/2003, 14:30

Intimação

05/09/2003, 12:51

Mero expediente

29/08/2003, 19:05

Conclusão (para despacho)

29/08/2003, 18:00

Citação

29/08/2003, 14:56

Citação

25/03/2003, 17:08

Expedição de documento (Carta precatória)

04/11/2002, 16:19

Recebimento

31/10/2002, 09:22

Entrega em carga/vista

29/10/2002, 13:11

Intimação

23/10/2002, 13:22

Mero expediente

23/10/2002, 13:22

Conclusão (para despacho)

15/10/2002, 17:49

Recebimento

29/08/2002, 15:16

Recebimento

28/08/2002, 11:29

Entrega em carga/vista

06/08/2002, 16:59

Intimação

01/08/2002, 14:09

Citação

18/07/2002, 13:27

Citação

04/04/2002, 19:00

Citação

09/01/2002, 18:58

Mero expediente

19/12/2001, 18:00

Conclusão (para despacho)

19/12/2001, 16:12

Recebimento

18/12/2001, 18:37

Remessa (outros motivos)

18/12/2001, 16:07

Protocolo de Petição

17/12/2001, 19:00

Distribuição (competência exclusiva)

17/12/2001, 14:46