Execução Fiscal 1003954-56.2021.4.01.4003 - TRF1 | JusConsulta

Execução Fiscal 1003954-56.2021.4.01.4003 - TRF1 | JusConsulta

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 09:15

Definitivo

12/09/2022, 08:53

Documento (Certidão)

12/09/2022, 08:47

Decurso de Prazo

14/06/2022, 02:51

Decurso de Prazo

18/05/2022, 00:37

Publicação

26/04/2022, 03:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 1003954-56.2021.4.01.4003. Exequente: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT Executado: JORGE BATISTA & CIA LTDA SENTENÇA (Tipo C) Intimação polo passivo - Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO DE FLORIANO Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT contra JORGE BATISTA & CIA LTDA. A exequente postulou pela extinção do processo (ID 883534061), tendo em vista o pagamento do débito cobrado. Diante dessa informação, acolho o pedido do DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT e extingo o feito, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Determino o cancelamento das constrições judiciais, se houver. Sem custas e sem honorários advocatícios. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Floriano/PI, (data da assinatura eletrônica). Camila de Paula Dornelas Juíza Federal Substituta

25/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2022, 11:29

Expedida/Certificada

22/04/2022, 11:29

Processo devolvido à Secretaria

19/04/2022, 17:09

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

19/04/2022, 17:09

Conclusão (para julgamento)

17/01/2022, 11:52

Processo devolvido à Secretaria

17/01/2022, 11:49

Movimentação processual

17/01/2022, 11:49

Petição (Petição (outras))

13/01/2022, 12:45