Execução Fiscal 0005220-85.2017.4.01.3308 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/03/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

19ª - Salvador

Partes do Processo

VALDELINO OLIVEIRA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Provisório

26/07/2025, 00:26

Decurso de Prazo

08/08/2024, 00:22

Por decisão judicial

22/07/2024, 08:23

Petição (Petição (outras))

19/07/2024, 19:10

Documento (Certidão)

16/07/2024, 10:29

Expedida/Certificada

16/07/2024, 10:28

Documento (Certidão)

16/07/2024, 10:28

Processo devolvido à Secretaria

15/07/2024, 11:36

Outras Decisões

15/07/2024, 11:36

Conclusão (para decisão)

11/07/2024, 15:02

Processo devolvido à Secretaria

11/07/2024, 15:02

Conclusão

11/07/2024, 15:02

Petição (Petição (outras))

26/04/2024, 09:17

Conclusão (para decisão)

15/04/2024, 08:07

Petição (Petição (outras))

12/04/2024, 17:08

Todas as movimentações(82)

Provisório

26/07/2025, 00:26

Decurso de Prazo

08/08/2024, 00:22

Por decisão judicial

22/07/2024, 08:23

Petição (Petição (outras))

19/07/2024, 19:10

Documento (Certidão)

16/07/2024, 10:29

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•25/04/2022, 00:00

Expedida/Certificada

16/07/2024, 10:28

Documento (Certidão)

16/07/2024, 10:28

Processo devolvido à Secretaria

15/07/2024, 11:36

Outras Decisões

15/07/2024, 11:36

Conclusão (para decisão)

11/07/2024, 15:02

Processo devolvido à Secretaria

11/07/2024, 15:02

Conclusão

11/07/2024, 15:02

Petição (Petição (outras))

26/04/2024, 09:17

Conclusão (para decisão)

15/04/2024, 08:07

Petição (Petição (outras))

12/04/2024, 17:08

Expedição de documento (Outros documentos)

05/04/2024, 08:22

Expedição de documento (Outros documentos)

05/04/2024, 08:21

Processo devolvido à Secretaria

04/04/2024, 21:45

Exceção de pré-executividade

04/04/2024, 21:45

Conclusão (para decisão)

01/03/2023, 13:50

Decurso de Prazo

23/07/2022, 01:11

Decurso de Prazo

08/06/2022, 00:16

Petição (Petição (outras))

01/06/2022, 15:17

Processo devolvido à Secretaria

29/05/2022, 11:51

Documento (Certidão)

29/05/2022, 11:51

Mero expediente

29/05/2022, 11:51

Conclusão (para despacho)

19/05/2022, 10:41

Publicação

26/04/2022, 03:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2022, 03:15

Petição (Petição (outras))

25/04/2022, 18:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005220-85.2017.4.01.3308. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO:VALDELINO OLIVEIRA COSTA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VALDELINO OLIVEIRA COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 22 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

25/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2022, 11:35

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2022, 11:35

Documento (Certidão)

22/04/2022, 11:33

Documento (Outros documentos)

22/04/2022, 11:33

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

22/04/2022, 11:32

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

22/04/2022, 11:30

Ato ordinatório

22/04/2022, 11:30

Remessa (outros motivos)

22/04/2022, 11:30

Ato ordinatório

22/04/2022, 11:29

Por decisão judicial

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

21/04/2020, 03:28

Por decisão judicial

21/01/2020, 12:40

Outras Decisões

21/01/2020, 12:39

Conclusão (para decisão)

21/01/2020, 11:39

Documento (Outros documentos)

19/11/2019, 17:26

Recebimento

19/11/2019, 17:26

Entrega em carga/vista

04/11/2019, 17:29

Curador

30/10/2019, 15:28

Ato ordinatório

20/09/2019, 10:42

Citação

17/07/2019, 09:17

Citação

16/07/2019, 15:37

Citação

28/06/2019, 13:47

Citação

28/06/2019, 13:47

Documento (Outros documentos)

22/04/2019, 18:18

Recebimento

22/04/2019, 18:18

Entrega em carga/vista

01/03/2019, 09:26

Intimação

20/02/2019, 15:51

Documento (Carta precatória)

23/01/2019, 12:51

Devolvidos os autos

23/01/2019, 12:51

Documento (Outros documentos)

09/01/2019, 17:55

Recebimento

09/01/2019, 17:55

Entrega em carga/vista

14/11/2018, 14:40

Intimação

14/11/2018, 10:50

Expedição de documento (Carta precatória)

30/10/2018, 14:01

Documento (Outros documentos)

30/08/2018, 09:24

Recebimento

30/08/2018, 09:23

Entrega em carga/vista

10/08/2018, 11:15

Intimação

07/08/2018, 11:41

Documento (Carta precatória)

18/06/2018, 16:04

Devolvidos os autos

18/06/2018, 16:04

Por decisão judicial

23/04/2018, 09:56

Recebimento

12/03/2018, 15:29

Entrega em carga/vista

23/02/2018, 10:28

Intimação

16/02/2018, 14:09

Expedição de documento (Carta precatória)

24/01/2018, 15:00

Expedição de documento (Carta precatória)

07/11/2017, 12:55

Outras Decisões

07/11/2017, 12:55

Conclusão (para decisão)

29/09/2017, 13:37

Recebimento

29/09/2017, 13:37

Distribuição (competência exclusiva)

23/03/2017, 09:30