Execução Fiscal 0003050-79.1999.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/03/1999

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

10ª - Goiânia

Partes do Processo

RAI MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NEIDE FURTADO DA SILVEIRA

OAB/TO 910

·

Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório

14/04/2026, 17:14

Ato ordinatório

15/01/2026, 08:43

Definitivo

13/10/2022, 19:00

Petição (Petição (outras))

11/10/2022, 12:35

Expedição de documento (Outros documentos)

29/09/2022, 13:32

Processo devolvido à Secretaria

29/09/2022, 08:25

Cancelamento de Dívida Ativa

29/09/2022, 08:25

Conclusão (para julgamento)

27/09/2022, 13:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/09/2022, 13:43

Petição (Petição (outras))

25/07/2022, 20:26

Decurso de Prazo

24/06/2022, 09:07

Decurso de Prazo

24/06/2022, 09:04

Petição (Petição (outras))

29/04/2022, 10:43

Publicação

26/04/2022, 03:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003050-79.1999.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:BIBIANO SATURNINO DA SILVA NETO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: NEIDE FURTADO DA SILVEIRA - TO910 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BIBIANO SATURNINO DA SILVA NETO RAI MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA NEIDE FURTADO DA SILVEIRA - (OAB: TO910) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 22 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

25/04/2022, 00:00

Todas as movimentações(35)

Ato ordinatório

14/04/2026, 17:14

Ato ordinatório

15/01/2026, 08:43

Definitivo

13/10/2022, 19:00

Petição (Petição (outras))

11/10/2022, 12:35

Expedição de documento (Outros documentos)

29/09/2022, 13:32

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•25/04/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

29/09/2022, 08:25

Cancelamento de Dívida Ativa

29/09/2022, 08:25

Conclusão (para julgamento)

27/09/2022, 13:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/09/2022, 13:43

Petição (Petição (outras))

25/07/2022, 20:26

Decurso de Prazo

24/06/2022, 09:07

Decurso de Prazo

24/06/2022, 09:04

Petição (Petição (outras))

29/04/2022, 10:43

Publicação

26/04/2022, 03:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003050-79.1999.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:BIBIANO SATURNINO DA SILVA NETO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: NEIDE FURTADO DA SILVEIRA - TO910 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BIBIANO SATURNINO DA SILVA NETO RAI MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA NEIDE FURTADO DA SILVEIRA - (OAB: TO910) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 22 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

25/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003050-79.1999.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:BIBIANO SATURNINO DA SILVA NETO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: NEIDE FURTADO DA SILVEIRA - TO910 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BIBIANO SATURNINO DA SILVA NETO RAI MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA NEIDE FURTADO DA SILVEIRA - (OAB: TO910) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 22 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

25/04/2022, 00:00

Por decisão judicial

22/04/2022, 11:38

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2022, 11:34

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2022, 11:34

Documento (Certidão)

17/02/2022, 14:54

Documento (Outros documentos)

17/02/2022, 14:54

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

17/12/2021, 05:22

Ato ordinatório

16/12/2021, 12:27

Apensamento

07/07/1999, 14:21

Citação

13/05/1999, 16:26

Mero expediente

13/05/1999, 15:40

Conclusão (para despacho)

13/05/1999, 15:40

Citação

26/04/1999, 18:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

26/04/1999, 18:00

Citação

26/03/1999, 15:58

Mero expediente

24/03/1999, 15:24

Conclusão (para despacho)

19/03/1999, 15:15

Recebimento

19/03/1999, 10:16

Protocolo de Petição

19/03/1999, 10:16

Distribuição (dependência)

18/03/1999, 13:09

Intimação - Usuário do Sistema

•25/04/2022, 00:00