Procedimento Comum Cível 0019223-59.2010.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIncidência sobre 1/3 de férias (art. 7º, XVII da CF)Procedimento Comum Cível

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/06/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª - Belém

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 19

Partes do Processo

JOAO CARLOS DE OLIVEIRA MARTINS

Autor

Advogados / Representantes

AFONSO MARCIUS VAZ LOBATO

OAB/PA 8265·CPF·Representa: Autor

EDSON BENASSULY ARRUDA

OAB/PA 11661·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE COUTINHO DA SILVEIRA

OAB/PA 13303·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato ordinatório

30/08/2024, 14:45

Documento (Outros documentos)

10/06/2024, 16:12

Ato ordinatório

27/05/2024, 14:55

Ato ordinatório

27/05/2024, 14:55

Definitivo

06/12/2022, 11:23

Decurso de Prazo

29/10/2022, 00:46

Decurso de Prazo

29/10/2022, 00:45

Decurso de Prazo

29/10/2022, 00:45

Petição (Petição (outras))

28/10/2022, 17:30

Decurso de Prazo

21/10/2022, 01:22

Decurso de Prazo

21/10/2022, 01:05

Decurso de Prazo

21/10/2022, 01:04

Decurso de Prazo

21/10/2022, 01:04

Decurso de Prazo

21/10/2022, 01:04

Decurso de Prazo

21/10/2022, 01:04

Todas as movimentações(121)

Ato ordinatório

30/08/2024, 14:45

Documento (Outros documentos)

10/06/2024, 16:12

Ato ordinatório

27/05/2024, 14:55

Ato ordinatório

27/05/2024, 14:55

Definitivo

06/12/2022, 11:23

Documentos

•27/09/2022, 00:00

Decurso de Prazo

29/10/2022, 00:46

Decurso de Prazo

29/10/2022, 00:45

Decurso de Prazo

29/10/2022, 00:45

Petição (Petição (outras))

28/10/2022, 17:30

Decurso de Prazo

21/10/2022, 01:22

Decurso de Prazo

21/10/2022, 01:05

Decurso de Prazo

21/10/2022, 01:04

Decurso de Prazo

21/10/2022, 01:04

Decurso de Prazo

21/10/2022, 01:04

Decurso de Prazo

21/10/2022, 01:04

Decurso de Prazo

21/10/2022, 01:04

Decurso de Prazo

21/10/2022, 01:04

Decurso de Prazo

21/10/2022, 01:04

Publicação

28/09/2022, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0019223-59.2010.4.01.3900. AUTOR: JONATAS DOS SANTOS ANDRADE, MARIA DE NAZARE MEDEIROS ROCHA, FRANCISCO SERGIO SILVA ROCHA, IDA SELENE DUARTE SIROTHEAU CORREA BRAGA, MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA, SAULO MARINHO MOTA, SUZY ELIZABETH CAVALCANTE KOURY, JOSE MARIA QUADROS DE ALENCAR, JOAO CARLOS DE OLIVEIRA MARTINS Advogados do(a) AUTOR: AFONSO MARCIUS VAZ LOBATO - PA8265, ALEXANDRE COUTINHO DA SILVEIRA - PA013303, EDSON BENASSULY ARRUDA - PA11661 REU: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ 5ª VARA FEDERAL CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Defiro o pedido da parte autora pelo prazo de 15 (quinze) dias, para requerer o cumprimento do julgado, conforme despacho de ID 1035315777. Nada sendo requerido, arquivem-se. Intime-se. Cumpra-se. Belém, data da assinatura eletrônica. MARIANA GARCIA CUNHA Juíza Federal Substituta

27/09/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

26/09/2022, 14:32

Documento (Certidão)

26/09/2022, 14:32

Expedição de documento (Outros documentos)

26/09/2022, 14:32

Mero expediente

26/09/2022, 14:32

Conclusão (para despacho)

20/09/2022, 12:13

Petição (Petição (outras))

30/06/2022, 17:49

Decurso de Prazo

24/05/2022, 05:02

Decurso de Prazo

24/05/2022, 05:02

Decurso de Prazo

24/05/2022, 05:01

Decurso de Prazo

24/05/2022, 04:59

Decurso de Prazo

24/05/2022, 04:57

Decurso de Prazo

24/05/2022, 04:57

Decurso de Prazo

24/05/2022, 04:56

Decurso de Prazo

24/05/2022, 04:53

Decurso de Prazo

18/05/2022, 00:37

Decurso de Prazo

18/05/2022, 00:37

Decurso de Prazo

18/05/2022, 00:23

Decurso de Prazo

18/05/2022, 00:23

Petição (Petição (outras))

17/05/2022, 09:28

Publicação

26/04/2022, 03:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0019223-59.2010.4.01.3900. AUTOR: JONATAS DOS SANTOS ANDRADE, MARIA DE NAZARE MEDEIROS ROCHA, FRANCISCO SERGIO SILVA ROCHA, IDA SELENE DUARTE SIROTHEAU CORREA BRAGA, MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA, SAULO MARINHO MOTA, SUZY ELIZABETH CAVALCANTE KOURY, JOSE MARIA QUADROS DE ALENCAR, JOAO CARLOS DE OLIVEIRA MARTINS Advogados do(a) AUTOR: AFONSO MARCIUS VAZ LOBATO - PA8265, ALEXANDRE COUTINHO DA SILVEIRA - PA013303, EDSON BENASSULY ARRUDA - PA11661 REU: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DESPACHO Considerando o trânsito em julgado certificado nos presentes autos, PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ 5ª VARA FEDERAL _____________________________________________________________________________________________________________ CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, dê início ao cumprimento de sentença, sob pena de arquivamento. Publique-se. Intime-se. cumpra-se. Belém, data da assinatura eletrônica. THIAGO RANGEL VINHAS Juiz Federal Substituto

25/04/2022, 00:00

Documento (Certidão)

22/04/2022, 11:41

Expedida/Certificada

22/04/2022, 11:41

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2022, 11:41

Mero expediente

22/04/2022, 11:41

Conclusão (para despacho)

11/02/2022, 14:53

Petição (Petição (outras))

03/02/2022, 20:08

Petição (Petição (outras))

18/01/2022, 16:10

Petição (Petição (outras))

18/01/2022, 15:55

Expedida/Certificada

17/01/2022, 10:24

Processo devolvido à Secretaria

16/01/2022, 17:23

Documento (Certidão)

16/01/2022, 17:23

Mero expediente

16/01/2022, 17:23

Conclusão (para despacho)

16/01/2022, 09:47

Petição (Petição inicial)

14/01/2022, 15:57

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

05/11/2021, 17:32

Ato ordinatório

29/09/2021, 03:06

Remessa (em grau de recurso)

14/06/2019, 15:50

Ato ordinatório

30/05/2019, 15:42

Recebimento

30/05/2019, 15:39

Entrega em carga/vista

29/03/2019, 10:22

Intimação

26/03/2019, 10:02

Publicação

26/03/2019, 10:02

Intimação

22/03/2019, 13:30

Intimação

15/03/2019, 15:53

Mero expediente

14/03/2019, 15:09

Conclusão (para despacho)

25/02/2019, 11:18

Recebimento

21/06/2018, 10:59

Entrega em carga/vista

13/06/2018, 14:42

Documento (Outros documentos)

12/06/2018, 17:51

Reativação

12/06/2018, 17:50

Reativação

28/06/2016, 11:25

Remessa (em grau de recurso)

01/02/2013, 16:57

Ato ordinatório

01/02/2013, 08:14

Recebimento

01/02/2013, 08:11

Publicação

10/08/2012, 11:56

Recebimento

10/08/2012, 11:56

Intimação

07/08/2012, 12:51

Intimação

09/05/2012, 13:30

Mero expediente

07/05/2012, 19:00

Conclusão (para despacho)

03/05/2012, 16:09

Petição (Contra-razões)

03/05/2012, 10:27

Recebimento

03/05/2012, 10:27

Recebimento

27/04/2012, 16:45

Entrega em carga/vista

13/04/2012, 14:57

Intimação

11/04/2012, 09:15

Petição (Apelação)

10/04/2012, 09:34

Intimação

03/04/2012, 17:52

Recebimento

03/04/2012, 17:30

Entrega em carga/vista

20/03/2012, 17:04

Publicação

07/03/2012, 11:10

Intimação

05/03/2012, 13:32

Intimação

23/02/2012, 16:17

Procedência em Parte

23/02/2012, 15:37

Conclusão (para julgamento)

20/05/2011, 14:46

Publicação

14/04/2011, 10:53

Intimação

12/04/2011, 10:40

Intimação

22/03/2011, 14:17

Mero expediente

21/03/2011, 14:17

Conclusão (para despacho)

27/01/2011, 14:24

Ato ordinatório

26/01/2011, 12:59

Recebimento

07/01/2011, 15:21

Entrega em carga/vista

26/11/2010, 15:58

Citação

26/11/2010, 09:55

Citação

04/11/2010, 14:45

Citação

04/11/2010, 14:45

Citação

10/09/2010, 13:39

Recebimento

10/09/2010, 13:38

Citação

01/09/2010, 15:59

Protocolo de Petição

01/09/2010, 15:58

Recebimento

27/08/2010, 14:09

Entrega em carga/vista

18/08/2010, 10:53

Publicação

16/08/2010, 14:25

Intimação

12/08/2010, 14:27

Intimação

29/06/2010, 17:16

Mero expediente

29/06/2010, 14:56

Conclusão (para despacho)

23/06/2010, 17:21

Recebimento

10/06/2010, 19:02

Remessa (outros motivos)

10/06/2010, 17:30

Protocolo de Petição

10/06/2010, 17:30

Distribuição (competência exclusiva)

09/06/2010, 18:05

Despacho

•25/04/2022, 00:00