Procedimento Comum Cível 1012399-47.2022.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDeficienteProcedimento Comum Cível

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/04/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª - Belém

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gabinete 02

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

26/08/2024, 12:00

Petição (Petição (outras))

23/08/2024, 10:31

Decurso de Prazo

22/08/2024, 00:23

Documento (Certidão)

25/07/2024, 15:10

Ato ordinatório

25/07/2024, 14:58

Petição (Petição (outras))

16/07/2024, 09:33

Remessa (em grau de recurso)

30/10/2023, 09:35

Documento (Outros documentos)

30/10/2023, 09:34

Documento (Certidão)

30/10/2023, 09:34

Decurso de Prazo

28/10/2023, 01:23

Expedida/Certificada

08/09/2023, 16:16

Decurso de Prazo

23/08/2023, 00:23

Petição (Apelação)

07/08/2023, 23:14

Processo devolvido à Secretaria

05/07/2023, 22:49

Documento (Certidão)

05/07/2023, 22:49

Todas as movimentações(35)

Definitivo

26/08/2024, 12:00

Petição (Petição (outras))

23/08/2024, 10:31

Decurso de Prazo

22/08/2024, 00:23

Documento (Certidão)

25/07/2024, 15:10

Ato ordinatório

25/07/2024, 14:58

Documentos

•25/04/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/07/2024, 09:33

Remessa (em grau de recurso)

30/10/2023, 09:35

Documento (Outros documentos)

30/10/2023, 09:34

Documento (Certidão)

30/10/2023, 09:34

Decurso de Prazo

28/10/2023, 01:23

Expedida/Certificada

08/09/2023, 16:16

Decurso de Prazo

23/08/2023, 00:23

Petição (Apelação)

07/08/2023, 23:14

Processo devolvido à Secretaria

05/07/2023, 22:49

Documento (Certidão)

05/07/2023, 22:49

Improcedência

05/07/2023, 22:49

Conclusão (para julgamento)

28/07/2022, 11:24

Decurso de Prazo

20/07/2022, 01:09

Petição (Petição (outras))

19/07/2022, 12:51

Expedida/Certificada

27/06/2022, 11:32

Decurso de Prazo

25/06/2022, 03:35

Decurso de Prazo

04/06/2022, 00:51

Petição (Replica)

24/05/2022, 11:56

Petição (Contestação)

03/05/2022, 19:07

Expedida/Certificada

25/04/2022, 10:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 1012399-47.2022.4.01.3900. AUTOR: JONIELSON LEAL FARIAS Advogados do(a) AUTOR: RAQUEL LACERDA SOARES - PA32164, VITORIA SOTAO THALES - PA30878 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS DESPACHO PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ 5ª VARA FEDERAL _____________________________________________________________________________________________________________ CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Defiro os benefícios da justiça gratuita. A Procuradoria Federal no Estado do Pará, por intermédio do Ofício Circular nº 001/2016/GAB/PFPA/PGF/AGU, de 05.04.2016, solicitou a não designação de audiência de conciliação prevista no artigo 334 do CPC, em processo em que atuar, por haver “a necessidade de ampla instrução probatória, dada a indisponibilidade do interesse público...”. Assim, deixo de determinar a remessa dos autos ao Centro Judiciário de Conciliação da Seção Judiciária do Pará-CEJUC-SJ/PA. Cite-se. Após, intimem-se (prazo: 15 dias): a) a parte autora para réplica, caso presente algumas das hipóteses dos artigos 337 e 350 do CPC; e b) as partes para que digam se têm interesse em produzir novas provas além daquelas acostadas aos autos, esclarecendo sua pertinência e utilidade ao deslinde da controvérsia, devendo confirmar eventuais requerimentos probatórios específicos já formulados na inicial e contestação, sob pena de se configurar desistência tácita. Oportunamente, conclusos. Publique-se. Intime-se. cumpra-se. Belém, data da assinatura eletrônica. THIAGO RANGEL VINHAS Juiz Federal Substituto

25/04/2022, 00:00

Documento (Certidão)

22/04/2022, 11:41

Expedida/Certificada

22/04/2022, 11:41

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2022, 11:41

Assistência Judiciária Gratuita

22/04/2022, 11:41

Conclusão (para despacho)

06/04/2022, 10:16

Remessa (em diligência)

05/04/2022, 15:02

Documento (Informações)

05/04/2022, 15:02

Recebimento

04/04/2022, 17:08

Distribuição (sorteio)

04/04/2022, 17:08