Execução Fiscal 0002946-82.2011.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/08/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20ª - Salvador

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA

CNPJ

Autor

ALBERY VASCONCELOS NEVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDREA MARIA PAIVA DO AMARAL NORONHA

OAB/BA 10577·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

03/12/2025, 09:05

Decurso de Prazo

01/10/2025, 00:02

Expedição de documento (Outros documentos)

30/08/2025, 09:30

Processo devolvido à Secretaria

27/08/2025, 14:19

Documento (Certidão)

27/08/2025, 14:19

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

27/08/2025, 14:19

Conclusão (para julgamento)

13/08/2025, 10:45

Decurso de Prazo

18/07/2025, 01:38

Documento (Certidão)

28/05/2025, 14:29

Ato ordinatório

28/05/2025, 14:29

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 18:18

Decurso de Prazo

15/06/2022, 01:09

Decurso de Prazo

15/06/2022, 00:31

Publicação

26/04/2022, 03:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2022, 03:37

Todas as movimentações(43)

Definitivo

03/12/2025, 09:05

Decurso de Prazo

01/10/2025, 00:02

Expedição de documento (Outros documentos)

30/08/2025, 09:30

Processo devolvido à Secretaria

27/08/2025, 14:19

Documento (Certidão)

27/08/2025, 14:19

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•25/04/2022, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

27/08/2025, 14:19

Conclusão (para julgamento)

13/08/2025, 10:45

Decurso de Prazo

18/07/2025, 01:38

Documento (Certidão)

28/05/2025, 14:29

Ato ordinatório

28/05/2025, 14:29

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 18:18

Decurso de Prazo

15/06/2022, 01:09

Decurso de Prazo

15/06/2022, 00:31

Publicação

26/04/2022, 03:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2022, 03:37

Publicação

26/04/2022, 03:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2022, 03:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002946-82.2011.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDREA MARIA PAIVA DO AMARAL NORONHA - BA10577 POLO PASSIVO:ALBERY VASCONCELOS NEVES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALBERY VASCONCELOS NEVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 22 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

25/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002946-82.2011.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDREA MARIA PAIVA DO AMARAL NORONHA - BA10577 POLO PASSIVO:ALBERY VASCONCELOS NEVES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA ANDREA MARIA PAIVA DO AMARAL NORONHA - (OAB: BA10577) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 22 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

25/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2022, 11:47

Documento (Certidão)

11/04/2022, 14:56

Documento (Outros documentos)

11/04/2022, 14:56

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

08/10/2021, 00:15

Ato ordinatório

05/10/2021, 13:32

Por decisão judicial

16/05/2013, 15:38

Intimação

16/10/2012, 17:53

Intimação

23/08/2012, 13:21

Intimação

25/07/2012, 16:45

Mero expediente

05/06/2012, 13:39

Conclusão (para despacho)

05/06/2012, 13:39

Recebimento

09/05/2012, 18:02

Mero expediente

20/04/2012, 17:46

Conclusão (para despacho)

20/04/2012, 17:46

Mandado (entregue ao destinatário)

18/04/2012, 16:09

Mero expediente

16/03/2012, 13:45

Conclusão (para despacho)

16/03/2012, 13:45

Expedição de documento (Mandado)

18/10/2011, 11:29

Mandado

14/10/2011, 17:13

Mero expediente

11/10/2011, 19:30

Conclusão (para despacho)

10/10/2011, 13:40

Remessa (outros motivos)

13/09/2011, 18:38

Protocolo de Petição

13/09/2011, 18:38

Distribuição (competência exclusiva)

24/08/2011, 21:51

Intimação - Usuário do Sistema

•25/04/2022, 00:00