Execução Fiscal 0005407-90.2003.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço
Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
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Data de Distribuição
10/04/2003
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
10ª - Goiânia
Partes do Processo
LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO
CPF
010.***.***-53
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Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Ato ordinatório
12/03/2026, 11:05
Ato ordinatório
22/12/2025, 10:51
Definitivo
10/10/2024, 13:16
Documentos
Intimação - Usuário do Sistema
•
25/04/2022, 00:00
Documento (Certidão)
10/10/2024, 13:14
Documento (Certidão)
27/09/2024, 17:15
Documento (Outros documentos)
16/08/2024, 13:31
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
03/05/2024, 18:44
Decurso de Prazo
03/02/2024, 00:15
Expedição de documento (Outros documentos)
09/11/2023, 11:05
Processo devolvido à Secretaria
08/11/2023, 08:29
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
08/11/2023, 08:29
Conclusão (para julgamento)
03/11/2023, 17:17
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
03/11/2023, 17:17
Petição (Petição (outras))
06/09/2023, 17:57
Decurso de Prazo
24/06/2022, 09:06
Ver todas as movimentações (84)
Todas as movimentações
(84)
Ato ordinatório
12/03/2026, 11:05
Ato ordinatório
22/12/2025, 10:51
Definitivo
10/10/2024, 13:16
Documento (Certidão)
10/10/2024, 13:14
Documento (Certidão)
27/09/2024, 17:15
Documento (Outros documentos)
16/08/2024, 13:31
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
03/05/2024, 18:44
Decurso de Prazo
03/02/2024, 00:15
Expedição de documento (Outros documentos)
09/11/2023, 11:05
Processo devolvido à Secretaria
08/11/2023, 08:29
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
08/11/2023, 08:29
Conclusão (para julgamento)
03/11/2023, 17:17
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
03/11/2023, 17:17
Petição (Petição (outras))
06/09/2023, 17:57
Decurso de Prazo
24/06/2022, 09:06
Decurso de Prazo
24/06/2022, 03:47
Decurso de Prazo
24/06/2022, 03:47
Petição (Petição (outras))
29/04/2022, 10:29
Publicação
26/04/2022, 03:35
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005407-90.2003.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BENFICA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EPP LINO MARTINS PINTO LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 22 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)
25/04/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005407-90.2003.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BENFICA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EPP LINO MARTINS PINTO LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 22 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)
25/04/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005407-90.2003.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BENFICA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EPP LINO MARTINS PINTO LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 22 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)
25/04/2022, 00:00
Por decisão judicial
22/04/2022, 12:02
Expedição de documento (Outros documentos)
22/04/2022, 11:55
Expedição de documento (Outros documentos)
22/04/2022, 11:54
Documento (Certidão)
22/02/2022, 07:06
Documento (Outros documentos)
22/02/2022, 07:06
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
17/12/2021, 06:40
Ato ordinatório
16/12/2021, 13:10
Provisório
26/06/2017, 15:31
Publicação
02/09/2016, 14:19
Intimação
30/08/2016, 10:33
Intimação
17/05/2016, 10:31
Mero expediente
02/05/2016, 16:59
Conclusão (para despacho)
02/05/2016, 16:51
Documento (Outros documentos)
15/10/2014, 17:50
Recebimento
30/09/2014, 10:41
Entrega em carga/vista
17/09/2014, 13:18
Provisório
19/07/2011, 13:32
Por decisão judicial
11/11/2009, 14:43
Mero expediente
11/11/2009, 14:37
Conclusão (para despacho)
26/10/2009, 11:47
Recebimento
26/10/2009, 10:51
Recebimento
19/10/2009, 16:48
Entrega em carga/vista
09/10/2009, 16:00
Intimação
29/09/2009, 11:20
Recebimento
29/09/2009, 11:19
Ato ordinatório
18/06/2009, 16:16
Recebimento
25/02/2009, 17:50
Requisição de Informações
21/08/2008, 16:58
Expedição de documento (Ofício)
28/05/2008, 17:28
Mero expediente
28/05/2008, 17:28
Conclusão (para despacho)
27/05/2008, 14:52
Ato ordinatório
27/05/2008, 14:52
deferimento
11/06/2007, 14:03
Ato ordinatório
23/11/2006, 16:09
deferimento
04/09/2006, 11:19
Recebimento
11/07/2006, 12:27
Remessa
07/07/2006, 15:50
Remessa
10/05/2006, 16:25
deferimento
24/02/2006, 16:04
Mero expediente
24/02/2006, 10:55
Conclusão (para despacho)
26/01/2006, 12:09
Citação
26/01/2006, 11:44
Citação
17/10/2005, 11:47
Citação
20/09/2004, 17:39
Citação
13/04/2004, 16:16
Recebimento
13/04/2004, 16:16
Recebimento
05/04/2004, 13:24
Entrega em carga/vista
18/12/2003, 12:04
Intimação
18/12/2003, 09:19
Mero expediente
18/12/2003, 08:55
Conclusão (para despacho)
03/12/2003, 11:58
Recebimento
13/11/2003, 13:52
Recebimento
12/11/2003, 10:52
Entrega em carga/vista
17/07/2003, 12:29
Intimação
15/07/2003, 12:59
Citação
15/07/2003, 12:59
Citação
12/06/2003, 17:03
Citação
30/04/2003, 16:48
Mero expediente
30/04/2003, 16:47
Conclusão (para despacho)
14/04/2003, 14:06
Protocolo de Petição
14/04/2003, 14:05
Distribuição (competência exclusiva)
10/04/2003, 15:56
Intimação - Usuário do Sistema
•
25/04/2022, 00:00
Intimação - Usuário do Sistema
•
25/04/2022, 00:00