Execução Fiscal 0022940-28.2004.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/02/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

10ª - Goiânia

Partes do Processo

MOIZANIEL FRAGOSO RIBEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

12/05/2026, 15:54

Ato ordinatório

15/01/2026, 17:32

Definitivo

14/06/2024, 18:01

Petição (Petição (outras))

16/03/2024, 17:57

Expedida/Certificada

14/03/2024, 16:42

Expedição de documento (Outros documentos)

14/03/2024, 16:42

Processo devolvido à Secretaria

03/10/2023, 16:09

Cancelamento de Dívida Ativa

03/10/2023, 16:09

Conclusão (para julgamento)

05/09/2023, 09:43

Petição (Petição (outras))

05/09/2023, 09:11

Documento (Certidão)

29/08/2023, 13:22

Ato ordinatório

29/08/2023, 13:22

Processo devolvido à Secretaria

29/08/2023, 13:21

Conclusão

29/08/2023, 13:21

Documento (Certidão)

29/08/2023, 13:20

Todas as movimentações(72)

Ato ordinatório

12/05/2026, 15:54

Ato ordinatório

15/01/2026, 17:32

Definitivo

14/06/2024, 18:01

Petição (Petição (outras))

16/03/2024, 17:57

Expedida/Certificada

14/03/2024, 16:42

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•28/04/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•28/04/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•25/04/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•25/04/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•25/04/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•25/04/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•25/04/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•25/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/03/2024, 16:42

Processo devolvido à Secretaria

03/10/2023, 16:09

Cancelamento de Dívida Ativa

03/10/2023, 16:09

Conclusão (para julgamento)

05/09/2023, 09:43

Petição (Petição (outras))

05/09/2023, 09:11

Documento (Certidão)

29/08/2023, 13:22

Ato ordinatório

29/08/2023, 13:22

Processo devolvido à Secretaria

29/08/2023, 13:21

Conclusão

29/08/2023, 13:21

Documento (Certidão)

29/08/2023, 13:20

Conclusão (para despacho)

16/06/2023, 15:21

Petição (Petição (outras))

17/02/2023, 10:32

Expedição de documento (Outros documentos)

10/02/2023, 11:56

Decurso de Prazo

29/06/2022, 21:52

Decurso de Prazo

29/06/2022, 21:48

Publicação

29/04/2022, 08:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2022, 08:34

Petição (Petição (outras))

28/04/2022, 18:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0022940-28.2004.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MOIZANIEL FRAGOSO RIBEIRO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRAMA PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - ME MOIZANIEL FRAGOSO RIBEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 27 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

28/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0022940-28.2004.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MOIZANIEL FRAGOSO RIBEIRO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRAMA PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - ME MOIZANIEL FRAGOSO RIBEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 27 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

28/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2022, 13:12

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2022, 13:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0022940-28.2004.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MOIZANIEL FRAGOSO RIBEIRO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRAMA PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - ME MOIZANIEL FRAGOSO RIBEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 22 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

25/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0022940-28.2004.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MOIZANIEL FRAGOSO RIBEIRO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRAMA PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - ME MOIZANIEL FRAGOSO RIBEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 22 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

25/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0022940-28.2004.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MOIZANIEL FRAGOSO RIBEIRO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRAMA PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - ME MOIZANIEL FRAGOSO RIBEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 22 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

25/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0022940-28.2004.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MOIZANIEL FRAGOSO RIBEIRO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRAMA PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - ME MOIZANIEL FRAGOSO RIBEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 22 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

25/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0022940-28.2004.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MOIZANIEL FRAGOSO RIBEIRO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRAMA PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - ME MOIZANIEL FRAGOSO RIBEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 22 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

25/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0022940-28.2004.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MOIZANIEL FRAGOSO RIBEIRO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRAMA PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - ME MOIZANIEL FRAGOSO RIBEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 22 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

25/04/2022, 00:00

Documento (Certidão)

21/02/2022, 09:02

Documento (Outros documentos)

21/02/2022, 09:02

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

17/12/2021, 05:19

Ato ordinatório

16/12/2021, 15:07

Apensamento

19/02/2015, 10:53

Recebimento

26/11/2013, 14:27

Entrega em carga/vista

13/08/2013, 11:47

Intimação

21/06/2013, 17:44

Ato ordinatório

18/04/2012, 14:06

deferimento

18/03/2011, 17:51

Citação

15/03/2011, 14:59

Citação

17/02/2010, 14:41

Citação

17/02/2010, 14:41

Citação

17/02/2010, 14:41

Citação

14/08/2009, 14:11

Recebimento

06/04/2009, 16:03

Entrega em carga/vista

03/09/2008, 12:07

Intimação

06/08/2008, 17:03

Mandado (não entregue ao destinatário)

06/08/2008, 16:18

Mandado

26/05/2008, 09:29

Mandado

13/12/2007, 11:47

Recebimento

31/10/2007, 16:56

Entrega em carga/vista

17/04/2007, 08:18

Intimação

23/02/2007, 14:06

Citação

22/02/2007, 14:06

Citação

12/01/2007, 12:45

Citação

04/10/2006, 16:52

Mero expediente

04/10/2006, 16:52

Conclusão (para despacho)

31/07/2006, 18:02

Recebimento

10/03/2006, 17:23

Entrega em carga/vista

15/09/2005, 08:48

Intimação

09/08/2005, 09:22

Citação

09/08/2005, 09:21

Citação

15/06/2005, 14:29

Citação

01/03/2005, 09:59

Mero expediente

28/02/2005, 18:00

Conclusão (para despacho)

18/02/2005, 13:26

Protocolo de Petição

18/02/2005, 13:26

Distribuição (competência exclusiva)

14/02/2005, 16:01