Cumprimento de sentença 0008088-38.2000.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContribuições PrevidenciáriasCumprimento de sentença

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/05/2000

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

10ª - Goiânia

Partes do Processo

LUMA-CONSTRUCOES E ASSESSORIA HABITACIONAL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

14/04/2026, 13:55

Ato ordinatório

09/01/2026, 09:26

Definitivo

06/09/2023, 08:55

Documento (Certidão)

06/09/2023, 08:55

Decurso de Prazo

22/07/2023, 01:30

Petição (Petição (outras))

02/06/2023, 11:31

Expedição de documento (Outros documentos)

30/05/2023, 14:21

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

29/05/2023, 17:23

Conclusão (para julgamento)

25/05/2023, 13:59

Processo devolvido à Secretaria

25/05/2023, 13:59

Conclusão (para decisão)

17/04/2023, 17:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/10/2022, 14:44

Decurso de Prazo

25/06/2022, 04:24

Decurso de Prazo

24/06/2022, 03:47

Petição (Petição (outras))

27/04/2022, 09:43

Todas as movimentações(112)

Ato ordinatório

14/04/2026, 13:55

Ato ordinatório

09/01/2026, 09:26

Definitivo

06/09/2023, 08:55

Documento (Certidão)

06/09/2023, 08:55

Decurso de Prazo

22/07/2023, 01:30

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•25/04/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•25/04/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•25/04/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•25/04/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/06/2023, 11:31

Expedição de documento (Outros documentos)

30/05/2023, 14:21

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

29/05/2023, 17:23

Conclusão (para julgamento)

25/05/2023, 13:59

Processo devolvido à Secretaria

25/05/2023, 13:59

Conclusão (para decisão)

17/04/2023, 17:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/10/2022, 14:44

Decurso de Prazo

25/06/2022, 04:24

Decurso de Prazo

24/06/2022, 03:47

Petição (Petição (outras))

27/04/2022, 09:43

Publicação

26/04/2022, 03:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0008088-38.2000.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LUMA-CONSTRUCOES E ASSESSORIA HABITACIONAL LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUMA-CONSTRUCOES E ASSESSORIA HABITACIONAL LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 22 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

25/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0008088-38.2000.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LUMA-CONSTRUCOES E ASSESSORIA HABITACIONAL LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUMA-CONSTRUCOES E ASSESSORIA HABITACIONAL LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 22 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

25/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0008088-38.2000.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LUMA-CONSTRUCOES E ASSESSORIA HABITACIONAL LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUMA-CONSTRUCOES E ASSESSORIA HABITACIONAL LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 22 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

25/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0008088-38.2000.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LUMA-CONSTRUCOES E ASSESSORIA HABITACIONAL LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUMA-CONSTRUCOES E ASSESSORIA HABITACIONAL LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 22 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

25/04/2022, 00:00

Por decisão judicial

22/04/2022, 12:12

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2022, 12:12

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2022, 12:12

Documento (Certidão)

25/01/2022, 13:41

Documento (Outros documentos)

25/01/2022, 13:41

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

17/12/2021, 06:16

Ato ordinatório

16/12/2021, 14:41

Por decisão judicial

22/08/2019, 16:23

Recebimento

31/01/2019, 10:36

Entrega em carga/vista

29/01/2019, 09:30

Intimação

28/01/2019, 12:19

Mero expediente

25/01/2019, 15:36

Conclusão (para despacho)

07/01/2019, 15:40

Documento (Outros documentos)

07/06/2018, 08:42

Recebimento

10/05/2018, 11:35

Entrega em carga/vista

04/05/2018, 09:27

Intimação

12/04/2018, 16:41

Mero expediente

12/04/2018, 16:08

Conclusão (para despacho)

26/01/2018, 10:33

Documento (Outros documentos)

11/02/2016, 18:00

Recebimento

01/02/2016, 13:40

Entrega em carga/vista

01/12/2015, 09:08

Intimação

26/11/2015, 09:22

Ato ordinatório

16/04/2015, 09:41

deferimento

12/09/2013, 10:04

Mero expediente

10/09/2013, 16:23

Conclusão (para despacho)

09/09/2013, 11:58

Documento (Outros documentos)

16/07/2012, 15:56

Recebimento

13/07/2012, 14:43

Entrega em carga/vista

02/07/2012, 11:25

Intimação

29/06/2012, 17:37

Mero expediente

29/06/2012, 17:37

Conclusão (para despacho)

21/06/2012, 18:00

Mudança de Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico; Requisição de tratamento psiquiátrico)

19/06/2012, 16:33

Mandado

31/03/2011, 09:25

Mero expediente

30/03/2011, 16:34

Conclusão (para despacho)

25/03/2011, 15:14

Recebimento

21/10/2010, 18:46

Recebimento

11/10/2010, 16:03

Entrega em carga/vista

08/09/2010, 15:34

Intimação

01/09/2010, 16:14

Por decisão judicial

18/04/2008, 15:03

Intimação

21/01/2008, 18:23

Mero expediente

18/01/2008, 18:36

Conclusão (para despacho)

07/11/2007, 17:48

Intimação

20/06/2007, 17:36

Mero expediente

20/06/2007, 17:07

Conclusão (para despacho)

27/04/2007, 13:01

Recebimento

07/02/2007, 18:23

Entrega em carga/vista

19/01/2007, 09:02

Intimação

16/01/2007, 08:18

Recebimento

01/09/2006, 13:55

Entrega em carga/vista

19/07/2006, 09:17

Intimação

20/06/2006, 17:04

Por decisão judicial

05/04/2005, 09:34

Mero expediente

31/03/2005, 18:00

Conclusão (para despacho)

26/01/2005, 15:06

Recebimento

27/10/2004, 13:29

Entrega em carga/vista

15/10/2004, 08:50

Intimação

27/09/2004, 13:56

Mandado (não entregue ao destinatário)

27/09/2004, 13:54

Mandado

02/08/2004, 13:21

Ato ordinatório

02/08/2004, 13:20

Ato ordinatório

19/04/2004, 16:37

Recebimento

13/04/2004, 18:51

Remessa

01/04/2004, 10:27

Remessa

23/03/2004, 17:39

Ato ordinatório

21/10/2003, 17:29

Mero expediente

21/10/2003, 17:28

Conclusão (para despacho)

17/10/2003, 18:44

Recebimento

08/10/2003, 18:13

Entrega em carga/vista

19/11/2002, 11:21

Intimação

27/09/2002, 11:17

Mero expediente

23/09/2002, 18:17

Conclusão (para despacho)

05/09/2002, 14:33

Recebimento

26/07/2002, 17:48

Entrega em carga/vista

05/10/2001, 09:11

Intimação

28/09/2001, 17:10

Mero expediente

28/09/2001, 17:10

Conclusão (para despacho)

06/09/2001, 18:03

Por decisão judicial

15/06/2001, 17:51

Intimação

15/05/2001, 15:08

Mero expediente

15/05/2001, 15:08

Conclusão (para despacho)

15/05/2001, 15:08

Recebimento

04/05/2001, 18:27

Entrega em carga/vista

15/01/2001, 12:13

Intimação

21/11/2000, 12:29

Mandado (entregue ao destinatário)

21/11/2000, 12:29

Mandado

22/08/2000, 18:34

Mandado

08/05/2000, 17:03

Protocolo de Petição

08/05/2000, 16:33

Distribuição (dependência)

05/05/2000, 17:44