Execução Fiscal 0003277-49.1997.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/01/1997

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA

Terceiro

DANIELA MARQUES CONSENTINO

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(34)

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA

Terceiro

DANIELA MARQUES CONSENTINO

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

APLICATIVO CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL 3939

Terceiro

CAIXA ECONOMICA AG SENADOR LEMOS

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONIMICA FEDERAL CEF

Terceiro

CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDRAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL MASTECARD CARTAO DE CREDITO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL AGENCIA 0022, CIRIO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL MATRIZ

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SUPERINTENDENCIA REGIONAL E AGENCIA

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

CARTOES CAIXA

Terceiro

AGENCIA 1900

Terceiro

CEF AG 1019

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

BANCO CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

BANCO CAIXA ECONONICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

CAIXA EXONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF - MATRIZ

Terceiro

EDER SILVA NOGUEIRA

Terceiro

AGENCIA 0075 EUNAPOLIS

Terceiro

EMPIBRAL EMPRESA DE PINTURAS BRASILIA LTDA

Terceiro

EMPIBRAL EMPRESA DE PINTURAS BRASILIA LTDA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/03/2023, 10:56

Juntada de Certidão

28/03/2023, 10:47

Decorrido prazo de EMPIBRAL EMPRESA DE PINTURAS BRASILIA LTDA em 31/01/2023 23:59.

01/02/2023, 00:47

Publicado Intimação em 06/12/2022.

06/12/2022, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022

06/12/2022, 01:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/12/2022, 14:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/12/2022, 14:44

Juntada de manifestação

29/06/2022, 20:38

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 17/06/2022 23:59.

18/06/2022, 01:58

Processo devolvido à Secretaria

16/05/2022, 17:58

Juntada de Certidão

16/05/2022, 17:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/05/2022, 17:57

Declarada decadência ou prescrição

16/05/2022, 17:57

Conclusos para julgamento

04/02/2022, 15:06

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 02/08/2021 23:59.

03/08/2021, 01:39

Todas as movimentações(133)

Arquivado Definitivamente

28/03/2023, 10:56

Juntada de Certidão

28/03/2023, 10:47

Decorrido prazo de EMPIBRAL EMPRESA DE PINTURAS BRASILIA LTDA em 31/01/2023 23:59.

01/02/2023, 00:47

Publicado Intimação em 06/12/2022.

06/12/2022, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022

Documentos

Sentença Tipo B

•16/05/2022, 17:57

Ato ordinatório

•11/06/2021, 20:56

06/12/2022, 01:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/12/2022, 14:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/12/2022, 14:44

Juntada de manifestação

29/06/2022, 20:38

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 17/06/2022 23:59.

18/06/2022, 01:58

Processo devolvido à Secretaria

16/05/2022, 17:58

Juntada de Certidão

16/05/2022, 17:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/05/2022, 17:57

Declarada decadência ou prescrição

16/05/2022, 17:57

Conclusos para julgamento

04/02/2022, 15:06

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 02/08/2021 23:59.

03/08/2021, 01:39

Ato ordinatório praticado

11/06/2021, 20:56

Expedição de Comunicação via sistema.

11/06/2021, 20:56

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 10:56

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 04:45

Decorrido prazo de EMPIBRAL EMPRESA DE PINTURAS BRASILIA LTDA em 29/03/2021 23:59.

30/03/2021, 07:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

04/03/2021, 10:09

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/02/2021.

04/03/2021, 10:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003277-49.1997.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: EMPIBRAL EMPRESA DE PINTURAS BRASILIA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EMPIBRAL EMPRESA DE PINTURAS BRASILIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003277-49.1997.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: EMPIBRAL EMPRESA DE PINTURAS BRASILIA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EMPIBRAL EMPRESA DE PINTURAS BRASILIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 12:50

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 12:50

MIGRACAO PJe ORDENADA

04/12/2020, 14:50

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL

01/06/2015, 14:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/06/2015, 11:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/06/2015, 11:32

CARGA: RETIRADOS CEF

10/04/2015, 08:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

06/04/2015, 17:02

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

27/03/2015, 21:16

CONCLUSOS PARA DECISAO

05/03/2015, 11:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

05/03/2015, 11:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/07/2014, 18:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA - com peticao

07/05/2014, 18:35

CARGA: RETIRADOS CEF

04/04/2014, 09:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

28/03/2014, 16:59

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

27/03/2014, 18:22

CONCLUSOS PARA DECISAO

27/03/2014, 11:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/03/2014, 08:01

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/03/2014, 07:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

11/10/2013, 08:28

CARGA: RETIRADOS CEF

14/06/2013, 09:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

08/05/2013, 17:44

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

20/03/2012, 15:00

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

20/03/2012, 14:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/02/2012, 15:11

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/02/2012, 14:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/12/2011, 15:17

CARGA: RETIRADOS CEF

25/11/2011, 12:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

21/11/2011, 16:02

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

18/11/2011, 18:08

CONCLUSOS PARA DECISAO

14/09/2011, 10:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

25/05/2011, 17:20

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/05/2011, 10:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

12/04/2011, 18:50

CARGA: RETIRADOS CEF

25/03/2011, 15:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

23/03/2011, 10:34

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECISÿO PROFERIDA EM 18.03.2011

23/03/2011, 09:50

CONCLUSOS PARA DECISAO

27/01/2011, 17:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

26/01/2011, 12:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

22/10/2010, 19:03

CARGA: RETIRADOS CEF

18/10/2010, 17:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

18/10/2010, 13:11

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/10/2010, 13:54

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

16/09/2009, 05:58

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

16/09/2009, 05:58

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

16/06/2009, 17:42

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

30/04/2009, 11:31

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

30/04/2009, 11:31

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

27/01/2009, 18:31

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

15/12/2008, 17:26

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

15/12/2008, 17:26

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

01/12/2005, 09:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/11/2005, 18:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/11/2005, 16:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

30/09/2005, 10:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/09/2005, 17:33

CARGA: RETIRADOS CEF

01/09/2005, 11:20

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - CEF

26/08/2005, 17:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

26/08/2005, 17:43

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

31/05/2005, 14:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/05/2005, 14:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/05/2005, 14:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

24/05/2005, 14:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/04/2005, 17:33

CARGA: RETIRADOS CEF

31/03/2005, 14:07

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

29/03/2005, 18:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

29/03/2005, 18:52

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/03/2005, 18:52

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/01/2005, 13:59

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/11/2004, 13:09

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/11/2004, 13:09

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/10/2004, 15:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/10/2004, 15:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/09/2004, 12:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

15/06/2004, 16:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO/DOCUMENTO

13/04/2004, 15:02

CARGA: RETIRADOS CEF - JANAINA

26/03/2004, 10:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

25/03/2004, 18:28

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - TEMPO DETERMINADO

24/11/2003, 15:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/11/2003, 14:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/11/2003, 17:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO JUNTADA

21/11/2003, 12:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO/DOCUMENTO

14/11/2003, 17:47

CARGA: RETIRADOS CEF - PAULO

07/11/2003, 15:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

04/11/2003, 18:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/11/2003, 14:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/10/2003, 18:03

RECEBIDOS DO TRF

30/10/2003, 15:03

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GUIA NR 04/98.

27/02/1998, 15:27

RECURSO RECURSO OFICIO / DUPLO GRAU OBRIGATORIO: ORDENADA REMESSA TRF/ STJ (ART.

19/02/1998, 15:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

13/08/1997, 13:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/08/1997, 12:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/08/1997, 11:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

24/07/1997, 18:43

CARGA: RETIRADOS CEF - ESTAGIARIA DANIELA- SERGIO L G FARIAS

22/07/1997, 17:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

17/07/1997, 11:53

INTIMACAO : SENTENCA PUBLICADA IMPRENSA

11/07/1997, 12:07

INTIMACAO : SENTENCA REMETIDA PUBLICACAO IMPRENSA - SENTENCA

04/07/1997, 18:22

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA

24/06/1997, 16:41

CONCLUSOS PARA SENTENCA

02/06/1997, 09:54

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

15/05/1997, 14:21

AGUARDANDO - AGUARDANDO PUBLICACAO

07/05/1997, 13:39

AGUARDANDO PUBLICACAO NA IMPRENSA OFICIAL

05/05/1997, 15:52

DESPACHO - AGUARDANDO DESPACHO

23/04/1997, 08:27

JUNTADA DE MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS - CARTA DE CIT DEVOLVIDA

14/04/1997, 17:58

CITACAO DO REU

03/04/1997, 18:17

AGUARDANDO EXPEDICAO - CITACAO

24/02/1997, 18:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/02/1997, 09:31

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

28/01/1997, 18:03

Petição intercorrente

•01/06/2015, 14:12

Certidão

•01/06/2015, 11:45

Certidão

•27/03/2015, 20:55

Decisão

•27/03/2015, 20:28

Certidão

•05/03/2015, 11:37

Certidão

•27/03/2014, 18:22

Decisão

•27/03/2014, 18:19

Certidão

•27/03/2014, 11:04

Petição intercorrente

•28/02/2012, 15:13

Certidão

•18/11/2011, 18:05

Decisão

•18/11/2011, 18:04

Certidão

•14/09/2011, 10:25

Decisão

•23/03/2011, 09:49

Todos os documentos(29)

Sentença Tipo B

•16/05/2022, 17:57

Ato ordinatório

•11/06/2021, 20:56

Petição intercorrente

•01/06/2015, 14:12

Certidão

•01/06/2015, 11:45

Certidão

•27/03/2015, 20:55

Decisão

•27/03/2015, 20:28

Certidão

•05/03/2015, 11:37

Certidão

•27/03/2014, 18:22

Decisão

•27/03/2014, 18:19

Certidão

•27/03/2014, 11:04

Petição intercorrente

•28/02/2012, 15:13

Certidão

•18/11/2011, 18:05

Decisão

•18/11/2011, 18:04

Certidão

•14/09/2011, 10:25

Decisão

•23/03/2011, 09:49

Certidão

•27/01/2011, 17:33

Ato ordinatório

•15/10/2010, 13:54

Despacho

•16/09/2009, 05:57

Despacho

•16/09/2009, 05:54

Despacho

•16/09/2009, 05:48

Despacho

•16/09/2009, 05:44

Despacho

•16/09/2009, 05:42

Certidão

•16/09/2009, 05:40

Despacho

•16/09/2009, 05:39

Despacho

•16/09/2009, 05:38

Sentença Tipo A

•16/09/2009, 05:35

Despacho

•16/09/2009, 05:34

Despacho

•16/09/2009, 05:32

Despacho

•16/09/2009, 05:29