Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0031002-08.2000.4.01.3400.
Seção Judiciária do Distrito Federal 17ª Vara Federal Cível da SJDF CLASSE: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) LIQUIDANTE: ASEA BROWN BOVERI LTDA LIQUIDANDAS: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS E UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DESPACHO Determino a intimação da Eletrobras e União Federal para a apresentação de pareceres ou documentos elucidativos, no prazo de 30 (trinta) dias (CPC/2015, art. 510), assim como para informarem o valor que entendem devido à parte liquidante. Após, determino o encaminhamento dos autos à Seção de Cálculos Judiciais — SECAJ para, possuindo elementos de cálculo e observado, no que couber, o procedimento de prova pericial, a promoção da liquidação do julgado, manifestando-se sobre os valores apresentados pelas partes. Com o retorno, dê-se vista às partes, pelo prazo de 15 (quinze) dias. Por fim, venham-me os autos conclusos. Publicado e registrado eletronicamente. Brasília/DF, 21 de janeiro de 2025. ALAÔR PIACINI Juiz Federal
22/01/2025, 00:00
Documento (Certidão)
19/12/2022, 11:11
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
20/06/2022, 18:20
Documento (Informações)
20/06/2022, 18:20
Documento (Certidão)
20/06/2022, 18:19
Decurso de Prazo
14/06/2022, 00:48
Decurso de Prazo
14/06/2022, 00:44
Decurso de Prazo
24/05/2022, 03:48
Decurso de Prazo
24/05/2022, 03:48
Decurso de Prazo
18/05/2022, 00:05
Publicação
26/04/2022, 00:03
Petição (Petição (outras))
25/04/2022, 09:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0031002-08.2000.4.01.3400.
Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0031002-08.2000.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: ASEA BROWN BOVERI LTDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ELIANE SPRICIGO - SC12276-A, FERNANDO BARBOSA DE SOUZA - DF15979-A e TANIA REGINA PEREIRA - SC7987-A POLO PASSIVO:ASEA BROWN BOVERI LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ELIANE SPRICIGO - SC12276-A e FERNANDO BARBOSA DE SOUZA - DF15979-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [ASEA BROWN BOVERI LTDA (APELANTE), CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS (APELANTE), FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELANTE)]. Polo passivo: [, CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS (APELADO), UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.394.460/0001-41 (APELADO)]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[ASEA BROWN BOVERI LTDA (APELADO),, ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 22 de abril de 2022. (assinado digitalmente)
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0031002-08.2000.4.01.3400.
Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0031002-08.2000.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: ASEA BROWN BOVERI LTDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ELIANE SPRICIGO - SC12276-A, FERNANDO BARBOSA DE SOUZA - DF15979-A e TANIA REGINA PEREIRA - SC7987-A POLO PASSIVO:ASEA BROWN BOVERI LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ELIANE SPRICIGO - SC12276-A e FERNANDO BARBOSA DE SOUZA - DF15979-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [ASEA BROWN BOVERI LTDA (APELANTE), CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS (APELANTE), FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELANTE)]. Polo passivo: [, CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS (APELADO), UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.394.460/0001-41 (APELADO)]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[ASEA BROWN BOVERI LTDA (APELADO),, ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 22 de abril de 2022. (assinado digitalmente)
25/04/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
22/04/2022, 12:26
Expedição de documento (Outros documentos)
22/04/2022, 12:26
Outras Decisões
22/04/2022, 12:26
Decurso de Prazo
01/05/2021, 00:18
Decurso de Prazo
01/05/2021, 00:18
Decurso de Prazo
01/05/2021, 00:18
Decurso de Prazo
01/05/2021, 00:18
Petição (Petição (outras))
29/04/2021, 19:16
Petição (Petição (outras))
29/04/2021, 19:14
Decurso de Prazo
24/04/2021, 00:25
Decurso de Prazo
24/04/2021, 00:21
Petição (Petição (outras))
10/03/2021, 08:50
Publicação
08/03/2021, 03:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2021, 00:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2021, 00:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0031002-08.2000.4.01.3400.
APELANTE: ELIANE SPRICIGO - SC12276-A Advogado do(a)
APELANTE: FERNANDO BARBOSA DE SOUZA - DF15979-A POLO PASSIVO: ASEA BROWN BOVERI LTDA e outros Advogado do(a)
APELADO: ELIANE SPRICIGO - SC12276-A Advogado do(a)
APELADO: FERNANDO BARBOSA DE SOUZA - DF15979-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ASEA BROWN BOVERI LTDA ELIANE SPRICIGO - (OAB: SC12276-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 4 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0031002-08.2000.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: ASEA BROWN BOVERI LTDA e outros Advogado do(a)
05/03/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0031002-08.2000.4.01.3400.
APELANTE: ELIANE SPRICIGO - SC12276-A Advogado do(a)
APELANTE: FERNANDO BARBOSA DE SOUZA - DF15979-A POLO PASSIVO: ASEA BROWN BOVERI LTDA e outros Advogado do(a)
APELADO: ELIANE SPRICIGO - SC12276-A Advogado do(a)
APELADO: FERNANDO BARBOSA DE SOUZA - DF15979-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ASEA BROWN BOVERI LTDA ELIANE SPRICIGO - (OAB: SC12276-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 4 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0031002-08.2000.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: ASEA BROWN BOVERI LTDA e outros Advogado do(a)