Execução Fiscal 0002261-56.2003.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/10/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20ª - Salvador

Partes do Processo

LABORATORIO DOM EDUARDO LTDA - EPP

Reu

Advogados / Representantes

MARCEL BRANDAO PEIXOTO

OAB/BA 24377·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

23/01/2025, 14:24

Petição (Petição (outras))

20/12/2024, 14:23

Documento (Certidão)

19/12/2024, 20:01

Sem descrição

19/12/2024, 20:01

Conclusão (para decisão)

18/12/2024, 15:14

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 18:15

Decurso de Prazo

04/12/2022, 07:29

Petição (Petição (outras))

03/11/2022, 15:39

Expedida/Certificada

25/10/2022, 12:45

Decurso de Prazo

15/06/2022, 01:09

Petição (Petição (outras))

02/05/2022, 15:36

Publicação

26/04/2022, 03:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002261-56.2003.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LABORATORIO DOM EDUARDO LTDA - EPP REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCEL BRANDAO PEIXOTO - BA24377 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LABORATORIO DOM EDUARDO LTDA - EPP MARCEL BRANDAO PEIXOTO - (OAB: BA24377) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 22 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

25/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2022, 12:33

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2022, 12:33

Todas as movimentações(118)

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

23/01/2025, 14:24

Petição (Petição (outras))

20/12/2024, 14:23

Documento (Certidão)

19/12/2024, 20:01

Sem descrição

19/12/2024, 20:01

Conclusão (para decisão)

18/12/2024, 15:14

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•25/04/2022, 00:00

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 18:15

Decurso de Prazo

04/12/2022, 07:29

Petição (Petição (outras))

03/11/2022, 15:39

Expedida/Certificada

25/10/2022, 12:45

Decurso de Prazo

15/06/2022, 01:09

Petição (Petição (outras))

02/05/2022, 15:36

Publicação

26/04/2022, 03:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002261-56.2003.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LABORATORIO DOM EDUARDO LTDA - EPP REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCEL BRANDAO PEIXOTO - BA24377 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LABORATORIO DOM EDUARDO LTDA - EPP MARCEL BRANDAO PEIXOTO - (OAB: BA24377) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 22 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

25/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2022, 12:33

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2022, 12:33

Documento (Certidão)

11/04/2022, 15:43

Documento (Outros documentos)

11/04/2022, 15:43

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

29/09/2021, 22:51

Ato ordinatório

29/09/2021, 10:28

Por decisão judicial

18/03/2020, 15:06

Recebimento

09/03/2020, 15:22

Entrega em carga/vista

02/03/2020, 08:25

Intimação

20/02/2020, 17:00

Mero expediente

14/02/2020, 14:16

Conclusão (para despacho)

14/02/2020, 14:16

Documento (Outros documentos)

14/02/2020, 14:16

Recebimento

16/08/2019, 15:35

Entrega em carga/vista

12/08/2019, 10:23

Intimação

05/08/2019, 17:28

Recebimento

05/08/2019, 17:28

Ato ordinatório

05/08/2019, 17:28

Por decisão judicial

10/03/2015, 14:51

Mero expediente

09/03/2015, 10:49

Conclusão (para despacho)

09/03/2015, 10:49

Documento (Outros documentos)

19/11/2014, 18:49

Recebimento

13/11/2014, 18:00

Entrega em carga/vista

10/11/2014, 11:57

Intimação

28/10/2014, 16:25

Ato ordinatório

28/10/2014, 16:24

Por decisão judicial

25/10/2011, 14:27

Ato ordinatório

25/10/2011, 13:37

Recebimento

04/08/2011, 14:08

Recebimento

04/08/2011, 14:05

Recebimento

04/08/2011, 14:01

Por decisão judicial

06/05/2011, 14:03

Recebimento

14/03/2011, 18:00

Entrega em carga/vista

28/02/2011, 17:17

Outras Decisões

23/02/2011, 14:59

Conclusão (para decisão)

16/02/2011, 15:32

Recebimento

27/10/2010, 17:25

Intimação

26/10/2010, 17:35

Publicação

15/07/2010, 11:54

Intimação

13/07/2010, 13:29

Intimação

12/07/2010, 16:33

Mero expediente

11/06/2010, 19:00

Conclusão (para despacho)

26/05/2010, 16:14

Recebimento

04/03/2010, 18:00

Recebimento

23/02/2010, 16:30

Entrega em carga/vista

11/02/2010, 13:30

Intimação

11/02/2010, 12:36

Mero expediente

11/02/2010, 12:36

Conclusão (para despacho)

11/02/2010, 11:44

Recebimento

10/02/2010, 19:15

Ato ordinatório

03/02/2010, 14:55

Mero expediente

28/01/2010, 19:00

Conclusão (para despacho)

08/09/2009, 15:00

Publicação

03/07/2009, 18:07

Intimação

18/06/2009, 14:37

Intimação

05/06/2009, 12:51

Mero expediente

28/05/2009, 19:00

Conclusão (para despacho)

16/02/2009, 13:28

Recebimento

05/11/2008, 15:29

Recebimento

31/10/2008, 13:35

Entrega em carga/vista

17/10/2008, 14:00

Intimação

10/10/2008, 16:03

Recebimento

09/10/2008, 18:24

Publicação

02/10/2008, 16:00

Intimação

29/09/2008, 15:14

Intimação

11/09/2008, 12:44

Ato ordinatório

11/09/2008, 12:16

Mero expediente

09/09/2008, 19:00

Conclusão (para despacho)

06/06/2008, 15:07

Recebimento

05/03/2008, 18:00

Entrega em carga/vista

23/01/2008, 18:17

Recebimento

14/11/2007, 17:09

Por decisão judicial

02/08/2007, 11:11

Recebimento

31/07/2007, 18:00

Entrega em carga/vista

15/06/2007, 11:51

Intimação

13/04/2007, 15:16

Mero expediente

12/04/2007, 20:00

Conclusão (para despacho)

01/03/2007, 14:23

Recebimento

12/12/2006, 11:02

Recebimento

07/12/2006, 10:41

Entrega em carga/vista

10/11/2006, 15:10

Intimação

31/10/2006, 18:03

Convenção das Partes

25/04/2005, 14:15

Recebimento

16/12/2004, 13:56

Recebimento

15/12/2004, 18:00

Entrega em carga/vista

07/12/2004, 12:45

Intimação

09/11/2004, 14:04

Mero expediente

27/10/2004, 20:32

Conclusão (para despacho)

27/10/2004, 19:59

Recebimento

21/10/2004, 12:41

Recebimento

05/10/2004, 15:16

Recebimento

01/10/2004, 18:00

Entrega em carga/vista

28/09/2004, 14:34

Intimação

23/09/2004, 14:48

Mero expediente

22/09/2004, 18:00

Conclusão (para despacho)

22/09/2004, 15:42

Mandado (não entregue ao destinatário)

22/07/2004, 15:13

Mandado

14/06/2004, 13:29

Mandado (não entregue ao destinatário)

06/04/2004, 15:51

Mandado

03/12/2003, 14:25

Mero expediente

26/11/2003, 19:15

Conclusão (para despacho)

26/11/2003, 15:56

Remessa (outros motivos)

31/10/2003, 14:46

Protocolo de Petição

30/10/2003, 19:00

Distribuição (competência exclusiva)

30/10/2003, 13:52