Execução Fiscal 0003321-64.2017.4.01.3304 - TRF1

Execução Fiscal 0003321-64.2017.4.01.3304 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

15/06/2026, 09:31

Documento (Certidão)

15/06/2026, 09:21

Decurso de Prazo

08/04/2026, 01:03

Decurso de Prazo

08/04/2026, 01:03

Decurso de Prazo

14/03/2026, 00:32

Publicação

20/02/2026, 05:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2026, 05:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0003321-64.2017.4.01.3304. EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. EXECUTADO: RMR AGROINDUSTRIA, COMERCIO ATACADISTA, BENEFICIAMENTO E EMPACOTAMENTO DE CEREAIS LTDA SENTENÇA Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA SENTENÇA TIPO B CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo(a) INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em face de RMR AGROINDUSTRIA, COMERCIO ATACADISTA, BENEFICIAMENTO E EMPACOTAMENTO DE CEREAIS LTDA, visando à satisfação de crédito(s) inscrito(s) na(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa que instruiu(íram) a exordial. No curso processual, a parte exequente informou a quitação da dívida, requerendo a extinção da Execução. Diante do exposto, EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, com resolução do mérito, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Fica revogada a decisão de ID 2201588390. Sem honorários, tendo em vista a satisfação integral do crédito exequendo. Custas ex lege. Intime-se. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se. Salvador/BA, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente)

19/02/2026, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

18/02/2026, 18:27

Documento (Certidão)

18/02/2026, 18:27

Expedida/Certificada

18/02/2026, 18:27

Expedição de documento (Outros documentos)

18/02/2026, 18:27

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

18/02/2026, 18:27

Conclusão (para julgamento)

17/02/2026, 08:40

Petição (Petição (outras))

03/10/2025, 17:41

Documentos

Sentença Tipo B

•19/02/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Definitivo

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Processo devolvido à Secretaria

Documento (Certidão)

Expedida/Certificada

Expedição de documento (Outros documentos)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(99)