Execução Fiscal 0008839-49.2019.4.01.3600 - TRF1

Execução Fiscal 0008839-49.2019.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

03/07/2026, 10:19

Documento (Outros documentos)

03/07/2026, 10:18

Documento (Outros documentos)

24/04/2026, 14:08

Decurso de Prazo

24/02/2026, 00:28

Publicação

09/12/2025, 03:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2025, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXECUTADO: GRACIETE SOUZA NASCIMENTO ARRUDA PRAZO: 30 (trinta) dias EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO FINALIDADE: Citação do Executado acima nominado, para ciência de que transita contra si referida execução fiscal, bem como intimação da sentença proferida e interposição de Recurso de Apelação (ID 2209321702), para apresentar Contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1.003, § 5º CPC). NATUREZA DA DÍVIDA: AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL para cobrança de divida e recuperação de crédito público, com fundamento nas disposições da Lei n°. 6.830/80 (LEF) e artigos 778, 784, IX, 786 e 824 da Lei 13.105/2015 (NCPC), consubstanciada na(s) certidão(ões) de inscrição de dívida ativa - CDA(s), que integra(m) a presente execução, nos termos do art. 6° § 2° da Lei 6.830/80, em face do(s) devedor(es) abaixo qualificado. OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje). Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam. SEDE DO JUÍZO: Seção Judiciária de Mato Grosso, Av. Historiador Rubens de Mendonça, nº 4.888, Centro Político e Administrativo, localizado nesta Capital. Cuiabá, data da assinatura eletrônica. Assinado digitalmente PEDRO FRANCISCO DA SILVA Juiz Federal Intimação polo passivo - JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT 0008839-49.2019.4.01.3600 Nome: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MATO GROSSO Endereço: 05, 02, QUADRA13 LOTE 02, CENTRO POLITICO ADMINISTRATIVO, CUIABá - MT - CEP: 78049-916

05/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/12/2025, 18:13

Petição (Petição (outras))

18/11/2025, 08:56

Processo devolvido à Secretaria

17/11/2025, 14:59

Documento (Certidão)

17/11/2025, 14:59

Mero expediente

17/11/2025, 14:59

Conclusão (para despacho)

17/11/2025, 10:36

Ato ordinatório

17/11/2025, 10:31

Petição (Apelação)

10/09/2025, 14:54

Documentos

Intimação polo passivo

•05/12/2025, 00:00

—

Remessa (em grau de recurso)

Documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Processo devolvido à Secretaria

Documento (Certidão)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Ato ordinatório

Petição (Apelação)

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