Execução Fiscal 0005541-32.2012.4.01.3200 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/04/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª - Manaus

Partes do Processo

RAIMUNDO NONATO BATISTA DE SOUZA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para julgamento)

01/09/2025, 14:50

Petição (Petição (outras))

29/08/2025, 16:02

Expedição de documento (Outros documentos)

27/08/2025, 09:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/05/2025, 11:40

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 10:12

Por decisão judicial

22/06/2022, 14:01

Documento (Certidão)

22/06/2022, 13:49

Decurso de Prazo

15/06/2022, 01:09

Publicação

26/04/2022, 04:09

Petição (Petição (outras))

25/04/2022, 18:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005541-32.2012.4.01.3200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Tabatinga-AM Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Tabatinga-AM CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA POLO PASSIVO:RAIMUNDO NONATO BATISTA DE SOUZA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RAIMUNDO NONATO BATISTA DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TABATINGA, 22 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

25/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2022, 12:45

Documento (Certidão)

22/04/2022, 12:40

Documento (Certidão)

22/04/2022, 12:38

Documento (Certidão)

22/04/2022, 12:35

Todas as movimentações(91)

Conclusão (para julgamento)

01/09/2025, 14:50

Petição (Petição (outras))

29/08/2025, 16:02

Expedição de documento (Outros documentos)

27/08/2025, 09:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/05/2025, 11:40

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•25/04/2022, 00:00

09/11/2024, 10:12

Por decisão judicial

22/06/2022, 14:01

Documento (Certidão)

22/06/2022, 13:49

Decurso de Prazo

15/06/2022, 01:09

Publicação

26/04/2022, 04:09

Petição (Petição (outras))

25/04/2022, 18:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005541-32.2012.4.01.3200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Tabatinga-AM Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Tabatinga-AM CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA POLO PASSIVO:RAIMUNDO NONATO BATISTA DE SOUZA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RAIMUNDO NONATO BATISTA DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TABATINGA, 22 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

25/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2022, 12:45

Documento (Certidão)

22/04/2022, 12:40

Documento (Certidão)

22/04/2022, 12:38

Documento (Certidão)

22/04/2022, 12:35

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

11/02/2022, 11:29

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

10/02/2022, 10:37

Ato ordinatório

10/02/2022, 10:37

Remessa (outros motivos)

10/02/2022, 10:37

Ato ordinatório

10/02/2022, 10:36

Documento (Outros documentos)

10/02/2022, 10:36

Provisório

19/12/2019, 16:58

Ato ordinatório

19/12/2019, 16:58

Por decisão judicial

27/07/2018, 08:33

Recebimento

26/07/2018, 15:13

Entrega em carga/vista

03/07/2018, 08:50

Liminar

18/05/2018, 16:42

Conclusão (para decisão)

13/04/2018, 12:56

Documento (Outros documentos)

06/04/2018, 13:02

Recebimento

06/04/2018, 13:02

Entrega em carga/vista

08/02/2018, 19:01

Ato ordinatório

19/12/2017, 10:29

Republicação

25/10/2017, 12:15

Citação

20/10/2017, 18:26

Citação

20/10/2017, 18:25

Citação

05/10/2017, 18:25

Documento (Outros documentos)

21/09/2017, 11:28

Recebimento

21/09/2017, 11:28

Entrega em carga/vista

28/08/2017, 09:12

Documento (Carta precatória)

16/08/2017, 17:39

Devolvidos os autos

16/08/2017, 17:39

Por decisão judicial

19/04/2017, 11:19

Confirmada

18/04/2017, 11:18

Por decisão judicial

17/03/2017, 13:44

Mero expediente

16/03/2017, 13:44

Conclusão (para despacho)

06/03/2017, 16:27

Expedida/Certificada

06/03/2017, 10:43

Expedição de documento (Carta precatória)

20/12/2016, 11:36

Documento (Outros documentos)

01/09/2016, 10:17

Recebimento

01/09/2016, 10:17

Entrega em carga/vista

21/07/2016, 08:09

Ato ordinatório

10/06/2016, 08:05

Documento (Carta precatória)

01/06/2016, 11:56

Devolvidos os autos

01/06/2016, 11:56

Por decisão judicial

25/04/2016, 10:16

Confirmada

18/04/2016, 10:16

Por decisão judicial

14/04/2016, 14:44

Mero expediente

13/04/2016, 14:44

Conclusão (para despacho)

12/04/2016, 14:44

Expedida/Certificada

11/04/2016, 12:41

Por decisão judicial

05/05/2015, 06:38

Ato ordinatório

05/05/2015, 06:37

Expedição de documento (Carta precatória)

31/03/2015, 15:45

Mandado (entregue ao destinatário)

10/12/2014, 13:15

Mandado

19/11/2014, 17:46

Expedição de documento (Mandado)

14/11/2014, 17:45

Mero expediente

06/10/2014, 17:36

Conclusão (para despacho)

23/09/2014, 16:11

Recebimento

18/09/2014, 16:07

Remessa (outros motivos)

17/09/2014, 15:08

Redistribuição (competência exclusiva; criação de unidade judiciária)

17/09/2014, 15:00

Remessa (outros motivos)

25/08/2014, 08:55

Ato ordinatório

04/06/2014, 13:57

Documento (Outros documentos)

02/06/2014, 13:56

Recebimento

28/05/2014, 10:46

Entrega em carga/vista

26/05/2014, 08:28

Intimação

21/05/2014, 08:25

Outras Decisões

07/04/2014, 09:21

Conclusão (para despacho)

07/04/2014, 08:55

Citação

07/02/2014, 11:03

Citação

04/11/2013, 18:24

Citação

28/01/2013, 15:22

Recebimento

18/01/2013, 11:07

Entrega em carga/vista

09/01/2013, 08:29

Recebimento

08/01/2013, 10:42

Remessa

21/12/2012, 12:35

Remessa

29/08/2012, 08:29

Outras Decisões

13/08/2012, 18:52

Conclusão (para despacho)

08/08/2012, 13:40

Recebimento

04/05/2012, 12:06

Distribuição (competência exclusiva)

25/04/2012, 13:27