Execução Fiscal 0007197-02.2009.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/05/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

10ª - Goiânia

Partes do Processo

ARABEL ARAGUAIA BEBIDAS LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

LIANDRO DOS SANTOS TAVARES

OAB/GO 22011·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório

16/04/2026, 13:39

Decurso de Prazo

27/03/2026, 00:44

Decurso de Prazo

25/02/2026, 00:20

Publicação

03/02/2026, 00:40

Petição (Petição (outras))

02/02/2026, 23:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0007197-02.2009.4.01.3500. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ARABEL ARAGUAIA BEBIDAS LTDA - ME SENTENÇA Cancelada a inscrição na dívida ativa, a parte exequente requereu a extinção do processo. Declaro, por sentença, extinta a execução (art. 26 da Lei nº 6.830/80 e art. 925 do Código de Processo Civil de 2015). Sem custas e sem honorários advocatícios, por isenção legal. Publique-se. Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 10ª Vara Federal de Execuções Fiscais CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se. Dê-se baixa na constrição/ restrição, se houver. Arquive-se, oportunamente. Goiânia/Go, (data e assinaturas digitais) Abel Cardoso Morais JUIZ FEDERAL

02/02/2026, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

30/01/2026, 08:10

Documento (Certidão)

30/01/2026, 08:10

Expedição de documento (Outros documentos)

30/01/2026, 08:10

Cancelamento de Dívida Ativa

30/01/2026, 08:10

Ato ordinatório

14/01/2026, 15:15

Conclusão (para julgamento)

21/10/2025, 18:36

Petição (Petição (outras))

25/06/2025, 19:03

Expedição de documento (Outros documentos)

23/06/2025, 10:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/06/2025, 10:37

Todas as movimentações(38)

Ato ordinatório

16/04/2026, 13:39

Decurso de Prazo

27/03/2026, 00:44

Decurso de Prazo

25/02/2026, 00:20

Publicação

03/02/2026, 00:40

Petição (Petição (outras))

02/02/2026, 23:03

Documentos

Sentença Tipo B

•02/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0007197-02.2009.4.01.3500. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ARABEL ARAGUAIA BEBIDAS LTDA - ME SENTENÇA Cancelada a inscrição na dívida ativa, a parte exequente requereu a extinção do processo. Declaro, por sentença, extinta a execução (art. 26 da Lei nº 6.830/80 e art. 925 do Código de Processo Civil de 2015). Sem custas e sem honorários advocatícios, por isenção legal. Publique-se. Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 10ª Vara Federal de Execuções Fiscais CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se. Dê-se baixa na constrição/ restrição, se houver. Arquive-se, oportunamente. Goiânia/Go, (data e assinaturas digitais) Abel Cardoso Morais JUIZ FEDERAL

02/02/2026, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

30/01/2026, 08:10

Documento (Certidão)

30/01/2026, 08:10

Expedição de documento (Outros documentos)

30/01/2026, 08:10

Cancelamento de Dívida Ativa

30/01/2026, 08:10

Ato ordinatório

14/01/2026, 15:15

Conclusão (para julgamento)

21/10/2025, 18:36

Petição (Petição (outras))

25/06/2025, 19:03

Expedição de documento (Outros documentos)

23/06/2025, 10:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/06/2025, 10:37

Petição (Petição (outras))

28/11/2024, 15:21

Documento (Certidão)

17/05/2024, 13:14

Decurso de Prazo

24/06/2022, 08:29

Petição (Petição (outras))

28/04/2022, 18:37

Publicação

26/04/2022, 04:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2022, 04:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007197-02.2009.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ARABEL ARAGUAIA BEBIDAS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ARABEL ARAGUAIA BEBIDAS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 22 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

25/04/2022, 00:00

Por decisão judicial

22/04/2022, 13:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2022, 12:58

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2022, 12:58

Documento (Certidão)

16/02/2022, 11:32

Documento (Outros documentos)

16/02/2022, 11:32

Documento (Outros documentos)

16/02/2022, 11:32

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

03/02/2022, 06:28

Ato ordinatório

02/02/2022, 15:08

Ato ordinatório

02/02/2022, 13:13

Ato ordinatório

02/02/2022, 13:11

Ato ordinatório

24/08/2021, 13:36

Apensamento

18/02/2010, 14:17

Recebimento

28/08/2009, 16:25

Redistribuição (alteração de competência do órgão; dependência)

25/08/2009, 09:25

Remessa (outros motivos)

20/08/2009, 11:34

Distribuição (competência exclusiva)

06/05/2009, 18:16

Intimação - Usuário do Sistema

•25/04/2022, 00:00