Cumprimento de sentença 0023117-53.2017.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaGratificações de AtividadeCumprimento de sentença

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/07/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

13ª - Salvador

Partes do Processo

ALINE ALMEIDA DA COSTA

Autor

OSWALDETE MARIA DE ALCANTARA EDINGTON

CPF

Autor

PETRONILHA CERQUEIRA

Autor

PETRONILIA DE OLIVEIRA GONCALVES

CPF

Autor

PETRONILIA MARIA PRISCO TEIXEIRA DE MELLO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ANA MARIA CERQUEIRA MORINIGO

OAB/BA 10219·CPF·Representa: Autor

ALAN SANTOS FREIRE

OAB/BA 49329·CPF·Representa: Autor

ANA MARIA CERQUEIRA MORINIGO

OAB/BA 10219·CPF·Representa: Réu

ALAN SANTOS FREIRE

OAB/BA 49329·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

ALINE ALMEIDA DA COSTA

Autor

OSWALDETE MARIA DE ALCANTARA EDINGTON

CPF

Autor

PETRONILHA CERQUEIRA

Autor

PETRONILIA DE OLIVEIRA GONCALVES

CPF

Autor

PETRONILIA MARIA PRISCO TEIXEIRA DE MELLO

CPF

Autor

PULCHERIA BOMFIM DA SILVA

CPF

Autor

RAIMUNDO FRANCISCO NASCIMENTO REIS

CPF

Autor

RAMIRO MARCAL DE FIGUEIREDO

CPF

Autor

RAYMUNDA SANTOS E SILVA

CPF

Autor

RAYMUNDO NONATO BARRETTO FONTES

CPF

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

Movimentações

Definitivo

04/12/2025, 08:11

Trânsito em julgado

04/12/2025, 08:11

Decurso de Prazo

04/12/2025, 00:30

Decurso de Prazo

26/11/2025, 00:35

Decurso de Prazo

11/11/2025, 00:52

Decurso de Prazo

11/11/2025, 00:52

Decurso de Prazo

11/11/2025, 00:52

Decurso de Prazo

11/11/2025, 00:52

Decurso de Prazo

11/11/2025, 00:52

Decurso de Prazo

11/11/2025, 00:51

Decurso de Prazo

11/11/2025, 00:51

Decurso de Prazo

11/11/2025, 00:10

Decurso de Prazo

31/10/2025, 00:36

Decurso de Prazo

31/10/2025, 00:32

Decurso de Prazo

31/10/2025, 00:30

Todas as movimentações(177)

Definitivo

04/12/2025, 08:11

Trânsito em julgado

04/12/2025, 08:11

Decurso de Prazo

04/12/2025, 00:30

Decurso de Prazo

26/11/2025, 00:35

Decurso de Prazo

11/11/2025, 00:52

Documentos

Sentença Tipo C

•08/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

11/11/2025, 00:52

Decurso de Prazo

11/11/2025, 00:52

Decurso de Prazo

11/11/2025, 00:52

Decurso de Prazo

11/11/2025, 00:52

Decurso de Prazo

11/11/2025, 00:51

Decurso de Prazo

11/11/2025, 00:51

Decurso de Prazo

11/11/2025, 00:10

Decurso de Prazo

31/10/2025, 00:36

Decurso de Prazo

31/10/2025, 00:32

Decurso de Prazo

31/10/2025, 00:30

Decurso de Prazo

31/10/2025, 00:30

Decurso de Prazo

31/10/2025, 00:30

Decurso de Prazo

31/10/2025, 00:29

Decurso de Prazo

31/10/2025, 00:29

Decurso de Prazo

31/10/2025, 00:29

Decurso de Prazo

31/10/2025, 00:09

Petição (Petição (outras))

17/10/2025, 18:07

Publicação

09/10/2025, 00:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2025, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0023117-53.2017.4.01.3300. Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 13ª Vara Federal Cível da SJBA SENTENÇA TIPO "C" CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: PETRONILHA CERQUEIRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANA MARIA CERQUEIRA MORINIGO - BA10219 e ALAN SANTOS FREIRE - BA49329 POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL SENTENÇA Vistos etc. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO com fundamento no art. 924, inciso II c/c art. 925 do CPC, em face do cumprimento da obrigação em relação à parte exequente. Sem custas e honorários advocatícios. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na Distribuição. P.I. Salvador, 06 de outubro de 2025 CARLOS D’ÁVILA TEIXEIRA Juiz Federal da 13ª Vara Cível na Bahia

08/10/2025, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

07/10/2025, 15:42

Documento (Certidão)

07/10/2025, 15:42

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2025, 15:42

Mero expediente

07/10/2025, 15:42

Documento (Certidão)

06/10/2025, 14:49

Conclusão (para julgamento)

13/09/2025, 13:12

Petição (Petição (outras))

03/07/2025, 15:09

Publicação

23/06/2025, 01:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2025, 01:13

Ato ordinatório

17/06/2025, 15:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0023117-53.2017.4.01.3300. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 13ª Vara Federal Cível da SJBA CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: PETRONILHA CERQUEIRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANA MARIA CERQUEIRA MORINIGO - BA10219 e ALAN SANTOS FREIRE - BA49329 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL DESPACHO Intime-se RAYMUNDA SANTOS E SILVA para efetuar o levantamento do valor requisitado em seu favor, depositado na conta judicial n° 2301.005.14078176-8, sob pena de devolução ao Tesouro Nacional. O levantamento poderá ser realizado em qualquer agência bancária da CEF, mediante comparecimento pessoal do interessado portando documento oficial com CPF e foto. Prazo de 10 (dez) dias. Cumpridos o item antecedente, concluam-se os autos para sentença extintiva. Salvador, 05/06/2025 CARLOS D’ÁVILA TEIXEIRA Juiz Federal da 13ª Vara Cível da Bahia

06/06/2025, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

05/06/2025, 21:29

Documento (Certidão)

05/06/2025, 21:29

Expedição de documento (Outros documentos)

05/06/2025, 21:29

Mero expediente

05/06/2025, 21:29

Conclusão (para despacho)

05/06/2025, 11:30

Documento (Certidão)

05/06/2025, 11:24

Petição (Petição (outras))

13/03/2025, 13:51

Petição (Petição (outras))

05/03/2025, 16:28

Documento (Certidão)

06/02/2025, 07:01

Mero expediente

06/02/2025, 07:01

Conclusão (para despacho)

05/02/2025, 17:34

Documento (Certidão)

05/02/2025, 17:33

Petição (Petição (outras))

04/02/2025, 12:12

Petição (Petição (outras))

24/01/2025, 12:41

Processo devolvido à Secretaria

10/01/2025, 13:59

Documento (Certidão)

10/01/2025, 13:59

Mero expediente

10/01/2025, 13:59

Conclusão (para despacho)

10/01/2025, 11:29

Documento (Certidão)

10/01/2025, 11:17

Petição (Petição (outras))

19/12/2023, 16:21

Decurso de Prazo

04/08/2023, 04:17

Mandado (entregue ao destinatário)

20/07/2023, 13:00

Petição (Petição (outras))

20/07/2023, 12:59

Mandado

19/07/2023, 12:07

Expedição de documento (Mandado)

18/07/2023, 16:30

Petição (Petição (outras))

24/01/2023, 13:35

Expedida/Certificada

14/11/2022, 16:11

Processo devolvido à Secretaria

14/10/2022, 16:54

Mero expediente

14/10/2022, 16:54

Conclusão (para despacho)

13/10/2022, 11:22

Petição (Petição (outras))

13/06/2022, 13:15

Decurso de Prazo

08/06/2022, 00:29

Decurso de Prazo

08/06/2022, 00:23

Petição (Petição (outras))

27/04/2022, 15:27

Publicação

26/04/2022, 04:23

Publicação

26/04/2022, 04:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0023117-53.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 13ª Vara Federal Cível da SJBA CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: PETRONILHA CERQUEIRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANA MARIA CERQUEIRA MORINIGO - BA10219 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALINE ALMEIDA DA COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 22 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

25/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0023117-53.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 13ª Vara Federal Cível da SJBA CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: PETRONILHA CERQUEIRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANA MARIA CERQUEIRA MORINIGO - BA10219 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OSWALDETE MARIA DE ALCANTARA EDINGTON Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 22 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

25/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2022, 13:40

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2022, 13:40

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2022, 13:40

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2022, 13:40

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2022, 13:40

Documento (Certidão)

22/04/2022, 13:39

Documento (Outros documentos)

22/04/2022, 13:39

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

13/01/2022, 15:34

Ato ordinatório

13/01/2022, 09:17

deferimento

14/12/2021, 08:54

Ato ordinatório

13/12/2021, 17:02

Documento (Outros documentos)

06/12/2021, 09:58

deferimento

21/05/2021, 09:27

Mero expediente

21/05/2021, 09:27

Conclusão (para despacho)

20/05/2021, 09:26

Ato ordinatório

30/04/2021, 14:28

deferimento

30/04/2021, 14:24

Recebimento

11/12/2020, 10:06

Entrega em carga/vista

03/12/2020, 09:22

Intimação

24/11/2020, 08:40

Documento (Outros documentos)

24/11/2020, 08:35

Publicação

10/11/2020, 09:53

Intimação

06/11/2020, 13:11

Intimação

13/10/2020, 13:03

Mero expediente

13/10/2020, 13:03

Conclusão (para despacho)

13/10/2020, 13:03

Ato ordinatório

13/10/2020, 08:45

Expedição de precatório/rpv

13/10/2020, 08:28

Recebimento

16/03/2020, 13:58

Remessa

16/03/2020, 10:58

Remessa

10/01/2020, 09:35

Ato ordinatório

18/12/2019, 15:20

Ato ordinatório

13/12/2019, 14:21

deferimento

06/12/2019, 13:41

Documento (Outros documentos)

06/12/2019, 13:41

Recebimento

29/11/2019, 17:07

Entrega em carga/vista

22/11/2019, 14:36

Intimação

19/11/2019, 12:37

Documento (Outros documentos)

19/11/2019, 12:37

Intimação

30/10/2019, 16:34

Publicação

30/10/2019, 16:34

Intimação

29/10/2019, 14:51

Intimação

28/10/2019, 17:48

Mero expediente

28/10/2019, 17:48

Conclusão (para despacho)

25/10/2019, 12:37

Ato ordinatório

23/10/2019, 15:14

Expedição de precatório/rpv

21/10/2019, 16:46

Documento (Outros documentos)

21/10/2019, 16:45

Recebimento

14/10/2019, 16:29

Entrega em carga/vista

07/10/2019, 09:07

Intimação

04/10/2019, 12:53

Mero expediente

04/10/2019, 12:53

Conclusão (para despacho)

02/10/2019, 13:03

Recebimento

10/09/2019, 17:37

Remessa

10/09/2019, 15:37

Recebimento

15/07/2019, 15:26

Remessa

15/07/2019, 10:54

Ato ordinatório

12/07/2019, 12:56

Recebimento

08/07/2019, 17:33

Entrega em carga/vista

31/05/2019, 15:55

Intimação

06/05/2019, 16:10

Ato ordinatório

06/05/2019, 16:10

Intimação

20/03/2019, 14:46

Publicação

20/03/2019, 14:45

Intimação

19/03/2019, 18:16

Intimação

13/03/2019, 14:49

Outras Decisões

13/03/2019, 14:38

Conclusão (para decisão)

12/03/2019, 11:43

Documento (Outros documentos)

11/03/2019, 13:08

Recebimento

08/03/2019, 16:18

Entrega em carga/vista

22/02/2019, 17:29

Intimação

20/02/2019, 08:06

Documento (Outros documentos)

20/02/2019, 08:05

Intimação

23/01/2019, 17:09

Publicação

23/01/2019, 17:09

Intimação

21/01/2019, 09:23

Intimação

17/01/2019, 09:21

Recebimento

16/01/2019, 17:31

Remessa

16/01/2019, 16:26

Remessa

28/11/2018, 12:43

Ato ordinatório

27/11/2018, 15:19

Documento (Outros documentos)

23/08/2018, 13:31

Recebimento

22/08/2018, 14:40

Entrega em carga/vista

17/08/2018, 14:43

Intimação

14/08/2018, 18:34

Documento (Outros documentos)

14/08/2018, 18:34

Intimação

03/08/2018, 16:46

Publicação

03/08/2018, 16:46

Intimação

27/07/2018, 15:54

Intimação

27/07/2018, 10:51

Mero expediente

27/07/2018, 10:51

Conclusão (para despacho)

26/07/2018, 13:31

Ato ordinatório

19/07/2018, 13:02

Recebimento

29/06/2018, 17:01

Entrega em carga/vista

08/06/2018, 16:47

Intimação

10/01/2018, 10:37

Mero expediente

20/11/2017, 14:08

Conclusão (para despacho)

20/11/2017, 14:08

Recebimento

18/08/2017, 12:02

Remessa (outros motivos)

27/07/2017, 15:26

Protocolo de Petição

27/07/2017, 15:26

Mudança de Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico; Requisição de tratamento psiquiátrico em regime hospitalar)

27/07/2017, 09:01

Distribuição (dependência)

18/07/2017, 12:28

Despacho

•06/06/2025, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•25/04/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•25/04/2022, 00:00