Execução Fiscal 0008033-34.2016.4.01.3304 - TRF1 | JusConsulta

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Contribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/08/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

RIOS E DUARTE RESTAURANTE LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Provisório

12/01/2026, 13:28

Reativação

12/01/2026, 13:11

Provisório

07/07/2023, 20:55

Decurso de Prazo

08/06/2022, 00:26

Petição (Petição (outras))

29/04/2022, 16:01

Publicação

26/04/2022, 04:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2022, 04:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008033-34.2016.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:RIOS E DUARTE RESTAURANTE LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RIOS E DUARTE RESTAURANTE LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 22 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

25/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2022, 14:18

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2022, 14:18

Documento (Certidão)

22/04/2022, 14:11

Documento (Outros documentos)

22/04/2022, 13:53

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

22/04/2022, 13:50

Ato ordinatório

22/04/2022, 13:43

Por decisão judicial

04/05/2020, 07:00

Todas as movimentações(44)

Provisório

12/01/2026, 13:28

Reativação

12/01/2026, 13:11

Provisório

07/07/2023, 20:55

Decurso de Prazo

08/06/2022, 00:26

Petição (Petição (outras))

29/04/2022, 16:01

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•25/04/2022, 00:00

Publicação

26/04/2022, 04:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2022, 04:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008033-34.2016.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:RIOS E DUARTE RESTAURANTE LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RIOS E DUARTE RESTAURANTE LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 22 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

25/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2022, 14:18

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2022, 14:18

Documento (Certidão)

22/04/2022, 14:11

Documento (Outros documentos)

22/04/2022, 13:53

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

22/04/2022, 13:50

Ato ordinatório

22/04/2022, 13:43

Por decisão judicial

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

20/04/2020, 19:37

Por decisão judicial

01/10/2018, 11:03

Outras Decisões

21/09/2018, 11:03

Conclusão (para decisão)

21/09/2018, 11:03

Recebimento

14/09/2018, 12:32

Entrega em carga/vista

06/09/2018, 07:26

Intimação

03/09/2018, 09:25

Recebimento

03/09/2018, 09:25

Recebimento

10/11/2017, 12:50

Entrega em carga/vista

27/10/2017, 08:58

Intimação

05/10/2017, 18:19

Outras Decisões

05/10/2017, 18:19

Conclusão (para decisão)

05/10/2017, 18:19

Recebimento

03/10/2017, 16:52

Entrega em carga/vista

22/09/2017, 07:58

Intimação

21/09/2017, 17:02

Recebimento

21/09/2017, 17:02

Recebimento

21/09/2017, 16:21

Mero expediente

20/04/2017, 15:17

Conclusão (para despacho)

20/04/2017, 15:17

Citação

10/04/2017, 12:53

Citação

13/02/2017, 09:27

Citação

05/10/2016, 14:29

Outras Decisões

30/09/2016, 14:29

Conclusão (para decisão)

30/09/2016, 14:29

Protocolo de Petição

26/09/2016, 15:05

Recebimento

26/09/2016, 15:05

Distribuição (competência exclusiva)

15/08/2016, 15:25