Execução Fiscal 0007977-83.2012.4.01.3904 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/11/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única de Castanhal

Partes do Processo

JORGE LEONY TEIXEIRA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 17:17

Definitivo

28/10/2024, 10:56

Documento (Certidão)

28/10/2024, 10:56

Petição (Petição (outras))

02/09/2024, 16:22

Documento (Certidão)

27/08/2024, 08:33

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

27/08/2024, 08:33

Conclusão (para julgamento)

23/08/2024, 09:30

Processo devolvido à Secretaria

23/08/2024, 09:26

Conclusão

23/08/2024, 09:26

Conclusão (para despacho)

20/08/2024, 14:18

Reativação

20/08/2024, 14:18

Decurso de Prazo

14/06/2022, 02:47

Decurso de Prazo

08/06/2022, 00:29

Publicação

26/04/2022, 04:23

Provisório

25/04/2022, 12:37

Todas as movimentações(128)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 17:17

Definitivo

28/10/2024, 10:56

Documento (Certidão)

28/10/2024, 10:56

Petição (Petição (outras))

02/09/2024, 16:22

Documento (Certidão)

27/08/2024, 08:33

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•25/04/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•25/04/2022, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

27/08/2024, 08:33

Conclusão (para julgamento)

23/08/2024, 09:30

Processo devolvido à Secretaria

23/08/2024, 09:26

Conclusão

23/08/2024, 09:26

Conclusão (para despacho)

20/08/2024, 14:18

Reativação

20/08/2024, 14:18

Decurso de Prazo

14/06/2022, 02:47

Decurso de Prazo

08/06/2022, 00:29

Publicação

26/04/2022, 04:23

Provisório

25/04/2022, 12:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007977-83.2012.4.01.3904. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Castanhal-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MARTINI & TEIXEIRA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARTINI & TEIXEIRA LTDA - ME JORGE LEONY TEIXEIRA DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CASTANHAL, 22 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

25/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007977-83.2012.4.01.3904. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Castanhal-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MARTINI & TEIXEIRA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARTINI & TEIXEIRA LTDA - ME JORGE LEONY TEIXEIRA DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CASTANHAL, 22 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

25/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2022, 14:25

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2022, 14:25

Documento (Certidão)

22/04/2022, 14:24

Documento (Outros documentos)

22/04/2022, 14:21

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

22/04/2022, 14:17

Ato ordinatório

22/04/2022, 13:22

Por decisão judicial

19/12/2019, 15:43

Recebimento

19/12/2019, 12:00

Entrega em carga/vista

02/12/2019, 16:30

Mero expediente

20/11/2019, 18:00

Conclusão (para despacho)

24/09/2019, 13:17

Documento (Outros documentos)

14/08/2019, 17:30

Recebimento

13/08/2019, 16:52

Entrega em carga/vista

25/06/2019, 08:42

Intimação

14/06/2019, 14:59

Publicação

10/04/2019, 10:09

Intimação

08/04/2019, 10:48

Intimação

25/03/2019, 11:01

Outras Decisões

22/03/2019, 08:55

Conclusão (para decisão)

14/01/2019, 13:46

Documento (Outros documentos)

14/01/2019, 13:36

Recebimento

18/12/2018, 09:59

Entrega em carga/vista

22/11/2018, 08:32

Intimação

06/11/2018, 12:04

Documento (Outros documentos)

06/11/2018, 12:03

Recebimento

10/10/2018, 10:12

Entrega em carga/vista

17/09/2018, 11:05

Intimação

04/09/2018, 09:05

Mero expediente

04/09/2018, 08:58

Conclusão (para despacho)

03/09/2018, 11:06

Documento (Outros documentos)

27/08/2018, 11:13

Recebimento

27/08/2018, 09:55

Entrega em carga/vista

31/07/2018, 08:14

Mero expediente

10/07/2018, 12:57

Conclusão (para despacho)

04/07/2018, 12:39

Documento (Outros documentos)

04/07/2018, 12:39

Recebimento

04/07/2018, 12:37

Entrega em carga/vista

08/05/2018, 08:39

Documento (Outros documentos)

30/04/2018, 08:56

Ato ordinatório

22/02/2018, 09:05

Recebimento

31/01/2018, 11:46

Expedição de documento (Ofício)

31/01/2018, 11:46

Mero expediente

22/11/2017, 18:00

Conclusão (para despacho)

22/11/2017, 13:03

Recebimento

04/09/2017, 11:04

Entrega em carga/vista

14/08/2017, 14:20

Recebimento

01/08/2017, 09:08

Recebimento

08/05/2017, 10:31

Documento (Outros documentos)

15/03/2017, 09:52

Recebimento

14/03/2017, 08:33

Entrega em carga/vista

20/02/2017, 08:19

Recebimento

20/02/2017, 08:19

Devolvidos os autos

10/02/2017, 10:04

Documento (Outros documentos)

31/01/2017, 15:47

Expedição de documento (Carta precatória)

28/11/2016, 14:09

deferimento

28/06/2016, 09:41

Mero expediente

23/06/2016, 15:44

Conclusão (para despacho)

19/05/2016, 15:31

Documento (Outros documentos)

12/04/2016, 14:43

Recebimento

06/04/2016, 14:47

Entrega em carga/vista

16/02/2016, 08:23

Recebimento

16/02/2016, 08:11

Recebimento

04/02/2016, 14:10

Documento (Outros documentos)

04/02/2016, 12:53

Ato ordinatório

02/02/2016, 11:15

deferimento

01/12/2015, 14:22

Mero expediente

30/11/2015, 14:16

Conclusão (para despacho)

29/10/2015, 11:23

Documento (Outros documentos)

28/10/2015, 15:40

Recebimento

27/10/2015, 11:26

Entrega em carga/vista

28/09/2015, 09:19

Mero expediente

23/09/2015, 13:56

Conclusão (para despacho)

15/09/2015, 11:21

Recebimento

23/07/2015, 13:33

Recebimento

29/06/2015, 17:33

Entrega em carga/vista

22/06/2015, 08:29

Devolvidos os autos

19/06/2015, 11:27

Recebimento

07/05/2015, 09:14

Confirmada

05/05/2015, 17:06

Expedição de documento (Carta precatória)

17/03/2015, 12:00

Intimação

17/03/2015, 11:15

Expedição de documento (Carta precatória)

11/02/2015, 09:08

Citação

18/11/2014, 10:37

Publicação

28/10/2014, 14:37

Intimação

22/10/2014, 15:22

Intimação

14/10/2014, 10:58

Citação

26/09/2014, 11:19

Citação

19/08/2014, 10:36

Remessa (outros motivos)

24/06/2014, 12:52

Remessa (outros motivos)

29/04/2014, 11:19

Outras Decisões

29/04/2014, 08:18

Conclusão (para decisão)

24/01/2014, 16:59

Documento (Outros documentos)

27/12/2013, 13:19

Recebimento

24/12/2013, 09:23

Entrega em carga/vista

22/10/2013, 07:54

Intimação

09/10/2013, 11:52

Expedição de documento (Mandado)

09/08/2013, 12:19

Mero expediente

07/08/2013, 16:24

Conclusão (para despacho)

01/07/2013, 14:12

Documento (Outros documentos)

24/06/2013, 09:19

Mero expediente

17/06/2013, 11:19

Conclusão (para despacho)

14/06/2013, 13:15

Recebimento

11/06/2013, 07:52

Entrega em carga/vista

18/03/2013, 13:59

Intimação

28/02/2013, 10:15

Citação

18/02/2013, 10:08

Citação

31/01/2013, 11:14

Mero expediente

16/01/2013, 09:36

Conclusão (para despacho)

16/11/2012, 15:55

Remessa (outros motivos)

16/11/2012, 14:39

Distribuição (competência exclusiva)

16/11/2012, 14:09