M Z CONSTRUCAO, MINERACAO, INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - ME
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Baixa Definitiva
07/06/2023, 16:45
Documento (Certidão)
07/06/2023, 16:44
Processo devolvido à Secretaria
22/05/2023, 16:30
Mero expediente
22/05/2023, 16:30
Conclusão (para despacho)
16/02/2023, 11:15
Decurso de Prazo
16/02/2023, 00:33
Petição (Petição (outras))
26/01/2023, 10:30
Publicação
25/01/2023, 01:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2023, 13:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Rondônia 2ª Vara Federal Cível da SJRO PROCESSO Nº 0004221-26.2013.4.01.4100 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº. 002/2016/2ª Vara Federal, faço VISTA dos autos às partes EXEQUENTE e EXECUTADA, para ciência, bem como, para querendo se manifestar acerca dos últimos atos processuais e/ou requerer o que for de seu interesse, promovendo o regular prosseguimento do feito. Prazo 15 (quinze) dias. PORTO VELHO, 20 de janeiro de 2023. - assinado eletronicamente - RODRIGO BOMFIM PACHECO Servidor(a) da 2ª Vara/SJRO
23/01/2023, 00:00
Documento (Certidão)
20/01/2023, 09:47
Expedição de documento (Outros documentos)
20/01/2023, 09:47
Ato ordinatório
20/01/2023, 09:47
Petição (Petição inicial)
18/01/2023, 10:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0004221-26.2013.4.01.4100.
APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
APELADO: M Z CONSTRUCAO, MINERACAO, INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - ME DESTINATÁRIO(A): M Z CONSTRUCAO, MINERACAO, INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - ME. FINALIDADE: intimação do(a) destinatário(a), para que, apresente contrarrazões ao(s) Agravo(s) em REsp/RE e/ou Agravo Interno, nos termos dos arts. 1.042, § 3º e 1.021, § 2º, respectivamente, ambos do CPC/2015. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília/DF, 22 de abril de 2022. TANIA PETRUCIA DANTAS FERREIRA Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA DIVISÃO DE FEITOS DA PRESIDENCIA DIFEP INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Rondônia 2ª Vara Federal Cível da SJRO PROCESSO Nº 0004221-26.2013.4.01.4100 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº. 002/2016/2ª Vara Federal, faço VISTA dos autos às partes EXEQUENTE e EXECUTADA, para ciência, bem como, para querendo se manifestar acerca dos últimos atos processuais e/ou requerer o que for de seu interesse, promovendo o regular prosseguimento do feito. Prazo 15 (quinze) dias. PORTO VELHO, 20 de janeiro de 2023. - assinado eletronicamente - RODRIGO BOMFIM PACHECO Servidor(a) da 2ª Vara/SJRO
23/01/2023, 00:00
Documento (Certidão)
20/01/2023, 09:47
Expedição de documento (Outros documentos)
20/01/2023, 09:47
Ato ordinatório
20/01/2023, 09:47
Petição (Petição inicial)
18/01/2023, 10:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0004221-26.2013.4.01.4100.
APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
APELADO: M Z CONSTRUCAO, MINERACAO, INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - ME DESTINATÁRIO(A): M Z CONSTRUCAO, MINERACAO, INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - ME. FINALIDADE: intimação do(a) destinatário(a), para que, apresente contrarrazões ao(s) Agravo(s) em REsp/RE e/ou Agravo Interno, nos termos dos arts. 1.042, § 3º e 1.021, § 2º, respectivamente, ambos do CPC/2015. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília/DF, 22 de abril de 2022. TANIA PETRUCIA DANTAS FERREIRA Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA DIVISÃO DE FEITOS DA PRESIDENCIA DIFEP INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)
25/04/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0004221-26.2013.4.01.4100.
Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0004221-26.2013.4.01.4100 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: M Z CONSTRUCAO, MINERACAO, INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - ME FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): M Z CONSTRUCAO, MINERACAO, INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - ME INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 29 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
01/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0004221-26.2013.4.01.4100.
Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0004221-26.2013.4.01.4100 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: M Z CONSTRUCAO, MINERACAO, INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - ME FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): M Z CONSTRUCAO, MINERACAO, INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - ME INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 29 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema