Execução Fiscal 0008195-14.2016.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Saúde SuplementarExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/06/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Cuiabá

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

Autor

UNIMED VALE DO SEPOTUBA - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

12/01/2026, 18:39

Documento (Certidão)

12/01/2026, 18:38

Trânsito em julgado

07/01/2026, 18:37

Decurso de Prazo

13/11/2025, 00:19

Processo devolvido à Secretaria

20/10/2025, 14:52

Documento (Certidão)

20/10/2025, 14:52

Ausência das condições da ação

20/10/2025, 14:52

Conclusão (para julgamento)

29/05/2025, 12:58

Petição (Petição (outras))

03/04/2025, 17:04

Petição (Petição (outras))

28/03/2025, 10:37

Documento (Certidão)

25/03/2025, 09:27

Petição (Petição (outras))

03/06/2024, 17:45

Processo devolvido à Secretaria

23/05/2024, 15:05

Documento (Certidão)

23/05/2024, 15:05

Julgamento em Diligência

23/05/2024, 15:05

Todas as movimentações(54)

Definitivo

12/01/2026, 18:39

Documento (Certidão)

12/01/2026, 18:38

Trânsito em julgado

07/01/2026, 18:37

Decurso de Prazo

13/11/2025, 00:19

Processo devolvido à Secretaria

20/10/2025, 14:52

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•25/04/2022, 00:00

Documento (Certidão)

20/10/2025, 14:52

Ausência das condições da ação

20/10/2025, 14:52

Conclusão (para julgamento)

29/05/2025, 12:58

Petição (Petição (outras))

03/04/2025, 17:04

Petição (Petição (outras))

28/03/2025, 10:37

Documento (Certidão)

25/03/2025, 09:27

Petição (Petição (outras))

03/06/2024, 17:45

Processo devolvido à Secretaria

23/05/2024, 15:05

Documento (Certidão)

23/05/2024, 15:05

Julgamento em Diligência

23/05/2024, 15:05

Conclusão (para julgamento)

28/02/2024, 07:17

Processo devolvido à Secretaria

10/01/2024, 18:09

Outras Decisões

10/01/2024, 18:09

Conclusão (para decisão)

10/01/2024, 16:25

Petição (Petição (outras))

13/12/2023, 11:37

Expedida/Certificada

07/12/2023, 19:24

Documento (Certidão)

07/12/2023, 19:24

Processo devolvido à Secretaria

26/10/2023, 15:45

Outras Decisões

26/10/2023, 15:45

Conclusão (para decisão)

25/10/2023, 19:39

Petição (Petição (outras))

19/05/2023, 16:12

Petição (Petição (outras))

23/02/2023, 20:28

Expedição de documento (Outros documentos)

30/01/2023, 15:08

Reativação

30/01/2023, 15:08

Documento (Outros documentos)

30/01/2023, 15:07

Documento (Certidão)

30/01/2023, 15:07

Petição (Petição (outras))

25/01/2023, 15:43

Decurso de Prazo

08/06/2022, 00:29

Decurso de Prazo

08/06/2022, 00:29

Publicação

26/04/2022, 04:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2022, 04:32

Publicação

26/04/2022, 04:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008195-14.2016.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS POLO PASSIVO:UNIMED VALE DO SEPOTUBA - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): UNIMED VALE DO SEPOTUBA - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 22 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

25/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008195-14.2016.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS POLO PASSIVO:UNIMED VALE DO SEPOTUBA - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 22 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

25/04/2022, 00:00

Provisório

22/04/2022, 14:43

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2022, 14:42

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2022, 14:42

Documento (Certidão)

22/04/2022, 14:41

Documento (Outros documentos)

22/04/2022, 14:40

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

04/03/2022, 07:17

Ato ordinatório

03/03/2022, 17:30

Por decisão judicial

20/02/2017, 13:59

Mero expediente

20/02/2017, 13:59

Conclusão (para despacho)

17/02/2017, 16:28

Documento (Outros documentos)

16/08/2016, 14:58

Recebimento

11/07/2016, 13:10

Remessa (outros motivos)

04/07/2016, 15:40

Protocolo de Petição

04/07/2016, 15:40

Distribuição (competência exclusiva)

14/06/2016, 12:04

Intimação - Usuário do Sistema

•25/04/2022, 00:00