Execução Fiscal 0006489-31.2009.4.01.3700 - TRF1

Execução Fiscal 0006489-31.2009.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório

08/04/2026, 10:45

Definitivo

16/10/2025, 12:37

Trânsito em julgado

16/10/2025, 12:36

Decurso de Prazo

03/09/2025, 00:08

Petição (Petição (outras))

14/08/2025, 11:14

Publicação

13/08/2025, 10:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2025, 10:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0006489-31.2009.4.01.3700. Intimação - Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIA CONCEICAO CASTELAR PINHEIRO VILLELA - BA7934 POLO PASSIVO:TURFAMAR - EXTRACAO INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE MUNIZ NETO - MA15991-A Destinatários: TURFAMAR - EXTRACAO INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA JOSE MUNIZ NETO - (OAB: MA15991-A) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SÃO LUÍS, 8 de agosto de 2025. (assinado digitalmente) 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA

11/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/08/2025, 09:17

Expedição de documento (Outros documentos)

08/08/2025, 09:14

Processo devolvido à Secretaria

07/08/2025, 14:13

Ausência das condições da ação

07/08/2025, 14:13

Decurso de Prazo

05/08/2025, 01:30

Conclusão (para decisão)

17/07/2025, 16:14

Petição (Petição (outras))

15/07/2025, 19:37

Documentos

Intimação

•11/08/2025, 00:00

—

Ato ordinatório

Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Processo devolvido à Secretaria

Ausência das condições da ação

Decurso de Prazo

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(150)