Execução Fiscal 0000197-48.1981.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/05/1999

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

CLAUDEMIRO MOREIRA PINHEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ITANNA CARNEIRO RIOS

OAB/BA 33072

·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

14/04/2023, 13:11

Documento (Certidão)

14/04/2023, 13:09

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

31/03/2023, 22:45

Conclusão (para julgamento)

30/03/2023, 13:44

Decurso de Prazo

28/01/2023, 01:50

Petição (Petição (outras))

22/11/2022, 12:36

Documento (Certidão)

16/11/2022, 21:59

Mero expediente

16/11/2022, 21:59

Conclusão (para decisão)

13/11/2022, 10:16

Decurso de Prazo

14/06/2022, 02:48

Decurso de Prazo

08/06/2022, 00:27

Decurso de Prazo

08/06/2022, 00:27

Petição (Petição (outras))

29/04/2022, 15:49

Publicação

26/04/2022, 04:35

Publicação

26/04/2022, 04:31

Todas as movimentações(123)

Definitivo

14/04/2023, 13:11

Documento (Certidão)

14/04/2023, 13:09

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

31/03/2023, 22:45

Conclusão (para julgamento)

30/03/2023, 13:44

Decurso de Prazo

28/01/2023, 01:50

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•25/04/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/11/2022, 12:36

Documento (Certidão)

16/11/2022, 21:59

Mero expediente

16/11/2022, 21:59

Conclusão (para decisão)

13/11/2022, 10:16

Decurso de Prazo

14/06/2022, 02:48

Decurso de Prazo

08/06/2022, 00:27

Decurso de Prazo

08/06/2022, 00:27

Petição (Petição (outras))

29/04/2022, 15:49

Publicação

26/04/2022, 04:35

Publicação

26/04/2022, 04:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2022, 04:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000197-48.1981.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ALIEL ANUNCIOS LUMINOSOS E INSTALACOES LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ITANNA CARNEIRO RIOS - BA33072 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLAUDEMIRO MOREIRA PINHEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 22 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

25/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000197-48.1981.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ALIEL ANUNCIOS LUMINOSOS E INSTALACOES LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ITANNA CARNEIRO RIOS - BA33072 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALIEL ANUNCIOS LUMINOSOS E INSTALACOES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 22 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

25/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2022, 14:55

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2022, 14:55

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2022, 14:55

Documento (Certidão)

22/04/2022, 14:54

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/12/2021, 17:03

Ato ordinatório

20/12/2021, 11:03

Provisório

05/05/2016, 16:06

Outras Decisões

05/05/2016, 16:05

Conclusão (para decisão)

05/05/2016, 13:20

Recebimento

04/03/2016, 15:49

Recebimento

04/03/2016, 15:49

Entrega em carga/vista

26/02/2016, 12:15

Intimação

25/02/2016, 18:22

Mero expediente

25/02/2016, 18:22

Conclusão (para despacho)

25/02/2016, 12:37

Documento (Outros documentos)

20/05/2015, 19:30

Recebimento

20/05/2015, 19:00

Expedição de documento (Ofício)

31/03/2015, 15:47

Expedição de documento (Ofício)

26/02/2015, 18:44

Depósito de Bens/Dinheiro

26/02/2015, 18:43

Outras Decisões

26/02/2015, 18:42

Conclusão (para despacho)

19/02/2015, 13:09

Documento (Outros documentos)

18/09/2014, 15:49

Recebimento

18/09/2014, 14:17

Recebimento

18/09/2014, 14:17

Entrega em carga/vista

01/09/2014, 08:23

Intimação

04/08/2014, 16:07

Mero expediente

31/07/2014, 18:44

Conclusão (para despacho)

31/07/2014, 11:15

Intimação

06/12/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

06/12/2013, 07:00

Publicação

03/05/2013, 11:54

Intimação

29/04/2013, 12:25

Intimação

11/04/2013, 20:12

Recebimento

11/04/2013, 20:12

Recebimento

13/09/2012, 16:31

Entrega em carga/vista

14/08/2012, 09:36

Em Secretaria

14/08/2012, 09:36

Ato ordinatório

13/08/2012, 19:07

deferimento

20/07/2012, 14:55

Outras Decisões

20/07/2012, 14:54

Conclusão (para despacho)

13/07/2012, 16:12

Recebimento

30/05/2011, 17:48

Recebimento

30/05/2011, 17:48

Entrega em carga/vista

23/05/2011, 09:03

Recebimento

23/05/2011, 09:03

Intimação

02/05/2011, 19:01

Mero expediente

29/04/2011, 19:25

Conclusão (para despacho)

15/12/2009, 14:33

Recebimento

10/12/2009, 14:54

Recebimento

10/12/2009, 14:54

Recebimento

01/12/2009, 14:53

Entrega em carga/vista

03/11/2009, 10:28

Intimação

22/10/2009, 11:46

Outras Decisões

22/10/2009, 11:45

Conclusão (para decisão)

22/10/2009, 11:43

Provisório

28/05/1999, 17:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

28/05/1999, 17:00

Provisório

07/01/1999, 16:22

Por decisão judicial

20/11/1997, 14:50

Intimação

11/11/1997, 13:24

Mero expediente

11/11/1997, 13:24

Conclusão (para despacho)

06/11/1997, 16:25

Recebimento

23/10/1997, 09:26

Recebimento

13/10/1997, 17:07

Recebimento

10/10/1997, 16:52

Entrega em carga/vista

19/09/1997, 12:22

Entrega em carga/vista

17/09/1997, 14:52

Conclusão (para despacho)

16/09/1997, 17:55

Ato ordinatório

16/09/1997, 11:29

Ato ordinatório

15/07/1997, 09:08

Ato ordinatório

11/07/1997, 11:23

Ato ordinatório

13/03/1997, 12:21

Conclusão (para despacho)

10/03/1997, 14:02

Ato ordinatório

04/03/1997, 18:10

Entrega em carga/vista

21/02/1997, 11:21

Entrega em carga/vista

18/12/1996, 11:16

Ato ordinatório

27/11/1996, 11:51

Ato ordinatório

04/11/1996, 13:11

Ato ordinatório

04/09/1996, 14:02

Remessa (outros motivos)

28/08/1996, 13:34

Conclusão (para despacho)

27/08/1996, 14:31

Ato ordinatório

23/08/1996, 17:41

Entrega em carga/vista

09/08/1996, 13:48

Entrega em carga/vista

09/08/1996, 12:53

Conclusão (para despacho)

25/07/1996, 12:04

Ato ordinatório

21/06/1996, 11:35

Ato ordinatório

11/06/1996, 12:53

Documento (Outros documentos)

29/05/1996, 18:25

Ato ordinatório

13/05/1996, 16:30

Ato ordinatório

13/05/1996, 15:43

Ato ordinatório

02/05/1996, 18:03

Ato ordinatório

26/04/1996, 17:28

Entrega em carga/vista

29/03/1996, 14:28

Ato ordinatório

14/12/1995, 10:36

Ato ordinatório

20/04/1995, 14:19

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

12/07/1994, 14:47

Ato ordinatório

20/05/1994, 14:05

Entrega em carga/vista

27/04/1994, 16:46

Ato ordinatório

04/03/1994, 16:35

Conclusão (para despacho)

09/02/1994, 17:08

Ato ordinatório

15/06/1993, 15:23

Conclusão (para despacho)

15/06/1993, 14:52

Ato ordinatório

12/02/1993, 18:29

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

06/01/1992, 16:11

Intimação - Usuário do Sistema

•25/04/2022, 00:00