Execução Fiscal 0001792-42.2001.4.01.3701 - TRF1 | JusConsulta

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Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

SOCIMAQ - EQUIPAMENTOS P/ ESCRITORIO LTDA - ME

CNPJ

Reu

IVAN QUEIROZ DE ALMEIDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LIVIA KARLA CASTELO BRANCO PEREIRA

OAB/MA 8103·CPF·Representa: Réu

MARIA ANTONIETA TORRES RIBEIRO

OAB/MA 7859·CPF·Representa: Réu

LUCIANA COELHO DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 12:08

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

07/02/2023, 14:13

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/10/2022 23:59.

26/10/2022, 00:29

Expedição de Outros documentos.

22/09/2022, 13:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/09/2022, 13:00

Juntada de certidão

22/09/2022, 12:59

Processo devolvido à Secretaria

19/04/2022, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2022, 14:43

Juntada de manifestação

13/04/2022, 14:59

Conclusos para decisão

12/04/2022, 15:17

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/04/2022, 15:16

Juntada de manifestação

11/04/2022, 15:29

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

30/06/2021, 12:03

Decorrido prazo de SOCIMAQ - EQUIPAMENTOS P/ ESCRITORIO LTDA - ME em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 10:55

Decorrido prazo de SOCIMAQ - EQUIPAMENTOS P/ ESCRITORIO LTDA - ME em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 04:43

Todas as movimentações(112)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 12:08

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

07/02/2023, 14:13

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/10/2022 23:59.

26/10/2022, 00:29

Expedição de Outros documentos.

22/09/2022, 13:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Despacho

•19/04/2022, 14:43

22/09/2022, 13:00

Juntada de certidão

22/09/2022, 12:59

Processo devolvido à Secretaria

19/04/2022, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2022, 14:43

Juntada de manifestação

13/04/2022, 14:59

Conclusos para decisão

12/04/2022, 15:17

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/04/2022, 15:16

Juntada de manifestação

11/04/2022, 15:29

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

30/06/2021, 12:03

Decorrido prazo de SOCIMAQ - EQUIPAMENTOS P/ ESCRITORIO LTDA - ME em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 10:55

Decorrido prazo de SOCIMAQ - EQUIPAMENTOS P/ ESCRITORIO LTDA - ME em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 04:43

Decorrido prazo de IVAN QUEIROZ DE ALMEIDA em 29/03/2021 23:59.

30/03/2021, 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

04/03/2021, 10:19

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/02/2021.

04/03/2021, 10:19

Juntada de manifestação

22/02/2021, 09:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001792-42.2001.4.01.3701. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SOCIMAQ - EQUIPAMENTOS P/ ESCRITORIO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): IVAN QUEIROZ DE ALMEIDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001792-42.2001.4.01.3701. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SOCIMAQ - EQUIPAMENTOS P/ ESCRITORIO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): IVAN QUEIROZ DE ALMEIDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 13:02

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 13:02

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 13:02

Juntada de certidão de processo migrado

08/02/2021, 12:56

MIGRACAO PJe ORDENADA

02/10/2020, 15:59

SOBRESTAMENTO: ORDENADO CONEXAO - APENSADO AO PNº 2001.37.0.001738-9

26/04/2017, 17:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/10/2016, 10:47

SOBRESTAMENTO: ORDENADO CONEXAO

25/02/2016, 10:06

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO - FASE LANÇADA PARA CORRIGIR APENSAMENTO DE PROCESSOS NO SISTEMA PROCESSUAL

25/02/2016, 10:03

SOBRESTAMENTO: ORDENADO CONEXAO

25/02/2016, 09:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/08/2015, 14:06

SOBRESTAMENTO: ORDENADO CONEXAO

21/01/2013, 13:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - (2ª)

18/01/2013, 15:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

18/01/2013, 15:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

11/10/2012, 18:16

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - EXCEÇAO DE PRE-EXECUTIVIDADE PROCEDENTE EM PARTE

16/08/2012, 18:59

CONCLUSOS PARA DECISAO - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 70/2012

03/02/2012, 20:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 70/2012(APENSO: 3367957002)

03/02/2012, 20:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

01/10/2010, 14:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA FAZENDA NACIONAL

11/06/2010, 11:41

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/05/2010, 16:43

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

20/04/2010, 16:18

CONCLUSOS PARA DECISAO

12/04/2010, 16:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

12/04/2010, 13:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DRA. LIVIA KARLA

09/04/2010, 14:18

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - VISTADRª.LIVIA KARLA CASTELO BRANCO PEREIRA

01/12/2009, 10:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REF PET N. 30059

01/12/2009, 10:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA FN

09/10/2009, 12:57

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA FN

17/07/2009, 09:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/05/2009, 13:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/05/2009, 13:53

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

20/03/2009, 15:13

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

04/12/2008, 09:51

CONCLUSOS PARA DECISAO

01/12/2008, 08:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

23/09/2008, 11:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA FN

01/09/2008, 18:01

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/04/2008, 15:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/04/2008, 15:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/10/2007, 15:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/10/2007, 15:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

18/07/2007, 16:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA FAZENDA NACIONAL

27/06/2007, 18:57

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA A FAZENDA NACIONAL0200437010018522

25/04/2007, 14:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - Loc. ARM.01-V4

30/01/2007, 15:33

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - AGUARDANDO VISTA FN

24/11/2006, 18:43

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

16/10/2006, 13:27

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

16/10/2006, 13:27

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

25/08/2006, 14:58

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/06/2006, 17:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA JUSTIFICATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA

03/05/2006, 17:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/05/2006, 17:40

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PARA INTIMAR OFICIAL DE JUSTIÇA

02/03/2006, 18:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/02/2006, 13:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/02/2006, 13:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/02/2006, 13:09

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/07/2005, 18:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/06/2005, 17:33

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - DESPACHO DE FLS CUMPRIDO

02/06/2005, 15:11

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO - FINS INCLUSAO CO RESP NO POLO PASSIVO

13/05/2005, 18:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/05/2005, 18:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/05/2005, 18:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/05/2005, 18:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

02/02/2005, 14:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA FAZENDA NACIONAL

17/12/2004, 10:57

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA A FAZENDA NACIONAL

30/11/2004, 16:14

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PARA VISTA A FAZENDA NACIONAL

25/11/2004, 15:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/08/2004, 15:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/08/2004, 17:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/08/2004, 16:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO - SUSPENDER ART. 40

23/08/2004, 16:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AG. PETIÇÃO

29/07/2004, 12:02

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA RETIRADOS A FAZENDA NACIONAL

31/05/2004, 12:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/04/2004, 13:15

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/02/2004, 10:28

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - VISTA DA CERTIDAO AO EXQTE

16/10/2003, 11:03

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

01/08/2003, 14:46

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

07/07/2003, 13:36

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

07/07/2003, 13:35

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

07/07/2003, 13:34

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - FINS REGULAR LOCALIZACAO FISICA. PROVISORIAMENTE NO A/3 DEVIDO ACUMULO NO A/2

17/12/2002, 16:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AG. DESPACHO

23/09/2002, 12:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA FN

28/08/2002, 16:24

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA

16/08/2002, 14:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/08/2002, 16:10

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - AG. ATO ORDINATORIO P/ VISTA FN

07/08/2002, 16:10

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (2a.) AG. DEVOLUÇÃO

23/07/2002, 14:03

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - AGUARDANDO CUMPRIMENTO

20/03/2002, 17:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEDIÇÃO CARTA CITAÇÃO

19/12/2001, 13:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/12/2001, 12:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AG. DESPACHO INICIAL

27/11/2001, 11:31

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/11/2001, 10:14