Execução Fiscal 0028164-96.2003.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/11/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

CASAS FERNANDEZ IMPORTACAO E COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

11/10/2023, 12:41

Documento (Certidão)

11/10/2023, 12:35

Processo devolvido à Secretaria

10/10/2023, 14:43

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/10/2023, 14:43

Conclusão (para julgamento)

10/10/2023, 10:10

Petição (Petição (outras))

06/10/2023, 18:34

Expedição de documento (Outros documentos)

05/10/2023, 09:19

Ato ordinatório

05/10/2023, 09:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/10/2023, 08:59

Por decisão judicial

06/10/2022, 12:29

Decurso de Prazo

08/06/2022, 00:29

Decurso de Prazo

08/06/2022, 00:27

Petição (Petição (outras))

29/04/2022, 15:48

Publicação

26/04/2022, 04:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2022, 04:46

Todas as movimentações(196)

Definitivo

11/10/2023, 12:41

Documento (Certidão)

11/10/2023, 12:35

Processo devolvido à Secretaria

10/10/2023, 14:43

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/10/2023, 14:43

Conclusão (para julgamento)

10/10/2023, 10:10

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•25/04/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•25/04/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•25/04/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•25/04/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•25/04/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•25/04/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/10/2023, 18:34

Expedição de documento (Outros documentos)

05/10/2023, 09:19

Ato ordinatório

05/10/2023, 09:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/10/2023, 08:59

Por decisão judicial

06/10/2022, 12:29

Decurso de Prazo

08/06/2022, 00:29

Decurso de Prazo

08/06/2022, 00:27

Petição (Petição (outras))

29/04/2022, 15:48

Publicação

26/04/2022, 04:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2022, 04:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0028164-96.2003.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CASAS FERNANDEZ IMPORTACAO E COMERCIO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BENITO FERNANDEZ ALVAREZ DERALDO FERNANDEZ ALVAREZ DERALDO FERNANDEZ ALVAREZ FILHO MANOEL FERNANDEZ ALVAREZ MANOEL HERACLITO CARVALHO FERNANDEZ CASAS FERNANDEZ IMPORTACAO E COMERCIO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 22 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

25/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0028164-96.2003.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CASAS FERNANDEZ IMPORTACAO E COMERCIO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BENITO FERNANDEZ ALVAREZ DERALDO FERNANDEZ ALVAREZ DERALDO FERNANDEZ ALVAREZ FILHO MANOEL FERNANDEZ ALVAREZ MANOEL HERACLITO CARVALHO FERNANDEZ CASAS FERNANDEZ IMPORTACAO E COMERCIO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 22 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

25/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0028164-96.2003.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CASAS FERNANDEZ IMPORTACAO E COMERCIO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BENITO FERNANDEZ ALVAREZ DERALDO FERNANDEZ ALVAREZ DERALDO FERNANDEZ ALVAREZ FILHO MANOEL FERNANDEZ ALVAREZ MANOEL HERACLITO CARVALHO FERNANDEZ CASAS FERNANDEZ IMPORTACAO E COMERCIO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 22 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

25/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0028164-96.2003.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CASAS FERNANDEZ IMPORTACAO E COMERCIO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BENITO FERNANDEZ ALVAREZ DERALDO FERNANDEZ ALVAREZ DERALDO FERNANDEZ ALVAREZ FILHO MANOEL FERNANDEZ ALVAREZ MANOEL HERACLITO CARVALHO FERNANDEZ CASAS FERNANDEZ IMPORTACAO E COMERCIO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 22 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

25/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0028164-96.2003.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CASAS FERNANDEZ IMPORTACAO E COMERCIO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BENITO FERNANDEZ ALVAREZ DERALDO FERNANDEZ ALVAREZ DERALDO FERNANDEZ ALVAREZ FILHO MANOEL FERNANDEZ ALVAREZ MANOEL HERACLITO CARVALHO FERNANDEZ CASAS FERNANDEZ IMPORTACAO E COMERCIO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 22 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

25/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0028164-96.2003.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CASAS FERNANDEZ IMPORTACAO E COMERCIO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BENITO FERNANDEZ ALVAREZ DERALDO FERNANDEZ ALVAREZ DERALDO FERNANDEZ ALVAREZ FILHO MANOEL FERNANDEZ ALVAREZ MANOEL HERACLITO CARVALHO FERNANDEZ CASAS FERNANDEZ IMPORTACAO E COMERCIO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 22 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

25/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2022, 16:16

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2022, 16:16

Documento (Certidão)

22/04/2022, 16:15

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

24/12/2021, 13:51

Ato ordinatório

21/12/2021, 10:05

Por decisão judicial

20/07/2016, 15:21

Outras Decisões

20/07/2016, 15:21

Conclusão (para despacho)

20/07/2016, 14:55

Documento (Outros documentos)

14/07/2016, 15:06

Recebimento

14/07/2016, 15:06

Recebimento

14/07/2016, 15:06

Entrega em carga/vista

01/07/2016, 08:42

Intimação

30/06/2016, 13:29

Recebimento

30/06/2016, 13:29

Recebimento

28/06/2016, 10:34

Entrega em carga/vista

02/06/2016, 08:33

Intimação

25/05/2016, 15:52

Outras Decisões

25/05/2016, 15:43

Conclusão (para decisão)

03/02/2016, 18:16

Documento (Outros documentos)

04/09/2015, 17:00

Recebimento

04/09/2015, 16:20

Recebimento

04/09/2015, 16:20

Entrega em carga/vista

29/05/2015, 15:23

Intimação

28/05/2015, 19:02

Recebimento

28/05/2015, 19:02

Documento (Outros documentos)

08/05/2015, 13:31

Recebimento

08/05/2015, 11:47

Recebimento

08/05/2015, 11:47

Entrega em carga/vista

23/04/2015, 09:57

Intimação

20/04/2015, 17:21

Mero expediente

20/04/2015, 17:20

Conclusão (para despacho)

20/04/2015, 12:50

Intimação

25/09/2014, 14:10

Publicação

25/09/2014, 14:07

Intimação

25/09/2014, 14:06

Intimação

25/09/2014, 14:04

Citação

15/09/2014, 13:42

Intimação

27/08/2014, 15:12

Recebimento

27/08/2014, 15:12

Ato ordinatório

01/08/2014, 17:58

deferimento

06/12/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

06/12/2013, 07:00

Outras Decisões

03/05/2013, 18:02

Conclusão (para decisão)

30/04/2013, 18:00

Recebimento

10/01/2013, 14:38

Recebimento

10/01/2013, 14:38

Entrega em carga/vista

21/11/2012, 08:28

Intimação

19/11/2012, 15:40

Ato ordinatório

19/11/2012, 15:40

Citação

10/10/2012, 12:32

Citação

10/10/2012, 12:32

Intimação

14/08/2012, 13:42

Mandado (não entregue ao destinatário)

14/08/2012, 13:42

Intimação

23/07/2012, 11:01

Intimação

23/07/2012, 11:01

Mandado

05/06/2012, 15:23

Mero expediente

23/05/2012, 19:58

Conclusão (para despacho)

23/05/2012, 19:57

Recebimento

26/08/2011, 15:40

Recebimento

26/08/2011, 15:40

Entrega em carga/vista

10/08/2011, 11:21

Intimação

15/06/2011, 14:58

Mero expediente

10/06/2011, 14:57

Conclusão (para despacho)

06/06/2011, 14:34

Recebimento

26/10/2010, 13:01

Recebimento

16/08/2010, 14:52

Recebimento

16/08/2010, 14:52

Entrega em carga/vista

06/08/2010, 10:54

Intimação

20/07/2010, 16:07

Mero expediente

16/07/2010, 16:07

Conclusão (para despacho)

16/07/2010, 16:07

Recebimento

06/05/2010, 10:02

Recebimento

22/03/2010, 11:50

Recebimento

22/03/2010, 11:50

Entrega em carga/vista

08/03/2010, 12:56

Intimação

08/10/2009, 19:00

Outras Decisões

08/10/2009, 19:00

Conclusão (para decisão)

30/09/2009, 18:44

Recebimento

05/06/2009, 15:18

Recebimento

05/06/2009, 15:18

Entrega em carga/vista

04/05/2009, 15:46

Intimação

15/04/2009, 18:54

Mero expediente

15/04/2009, 18:54

Conclusão (para despacho)

15/04/2009, 11:13

Expedição de documento (Carta precatória)

06/02/2009, 16:16

Mandado

09/09/2008, 14:12

Recebimento

18/08/2008, 15:38

Recebimento

18/08/2008, 15:38

Recebimento

18/08/2008, 15:38

Entrega em carga/vista

02/05/2008, 13:31

Intimação

11/03/2008, 12:32

Recebimento

11/03/2008, 12:32

Intimação

10/03/2008, 17:04

Mero expediente

10/03/2008, 17:04

Conclusão (para despacho)

03/03/2008, 17:47

Recebimento

21/11/2007, 18:31

Recebimento

21/11/2007, 18:31

Recebimento

21/11/2007, 18:31

Entrega em carga/vista

19/10/2007, 12:38

Intimação

18/10/2007, 08:44

Recebimento

18/10/2007, 08:41

Recebimento

18/10/2007, 08:41

Devolvidos os autos

22/08/2007, 12:39

Recebimento

22/08/2007, 12:39

Recebimento

23/05/2007, 10:37

Recebimento

23/05/2007, 10:37

Convenção das Partes

31/08/2006, 15:54

Recebimento

02/08/2006, 17:24

Recebimento

02/08/2006, 17:24

Recebimento

21/07/2006, 17:23

Entrega em carga/vista

14/07/2006, 14:33

Intimação

25/05/2006, 16:05

Recebimento

25/05/2006, 16:02

Intimação

24/04/2006, 13:05

Mandado (entregue ao destinatário)

24/04/2006, 13:03

Recebimento

24/04/2006, 13:03

Mandado (não entregue ao destinatário)

03/04/2006, 10:38

Mandado (entregue ao destinatário)

03/04/2006, 10:37

Recebimento

31/01/2006, 14:25

Mandado

12/01/2006, 13:56

Expedição de documento (Carta precatória)

15/12/2005, 17:54

Recebimento

15/12/2005, 17:53

Recebimento

07/12/2005, 14:50

Expedição de documento (Mandado)

07/12/2005, 14:41

Mandado

09/09/2005, 18:06

Recebimento

09/09/2005, 18:06

Recebimento

09/09/2005, 18:06

Entrega em carga/vista

02/09/2005, 15:44

Intimação

29/07/2005, 18:34

Ato ordinatório

29/07/2005, 18:34

Ato ordinatório

15/07/2005, 14:38

Outras Decisões

08/07/2005, 18:52

Conclusão (para decisão)

06/07/2005, 18:21

Recebimento

06/07/2005, 18:21

Ato ordinatório

20/05/2005, 09:19

Recebimento

20/05/2005, 09:19

Recebimento

06/05/2005, 17:46

Recebimento

06/05/2005, 17:46

Recebimento

06/05/2005, 17:46

Entrega em carga/vista

29/04/2005, 12:48

Intimação

22/04/2005, 17:04

Ato ordinatório

22/04/2005, 17:04

Recebimento

22/04/2005, 17:04

Intimação

04/04/2005, 16:45

Mero expediente

04/04/2005, 16:44

Conclusão (para despacho)

21/03/2005, 18:55

Ato ordinatório

10/02/2005, 15:20

Recebimento

09/02/2005, 12:50

Recebimento

09/02/2005, 12:50

Recebimento

03/02/2005, 12:50

Entrega em carga/vista

28/01/2005, 12:57

Intimação

03/12/2004, 14:33

Recebimento

03/12/2004, 14:33

Citação

23/09/2004, 13:03

Citação

23/09/2004, 13:02

Citação

22/09/2004, 13:02

Citação

17/09/2004, 13:02

Recebimento

09/09/2004, 13:05

Citação

03/08/2004, 14:51

Recebimento

03/08/2004, 14:51

Recebimento

30/07/2004, 16:58

Recebimento

07/07/2004, 15:10

Recebimento

07/07/2004, 15:09

Recebimento

07/07/2004, 15:06

Entrega em carga/vista

14/06/2004, 10:46

Intimação

26/04/2004, 17:13

Citação

26/04/2004, 17:13

Recebimento

26/04/2004, 17:13

Recebimento

19/03/2004, 16:41

Citação

08/03/2004, 14:43

Citação

09/01/2004, 16:45

Mero expediente

25/11/2003, 10:39

Conclusão (para despacho)

19/11/2003, 17:17

Protocolo de Petição

19/11/2003, 17:17

Distribuição (competência exclusiva)

17/11/2003, 13:20