Apelação Cível 0008846-12.2017.4.01.3600 - TRF1

Apelação Cível 0008846-12.2017.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

16/03/2026, 12:47

Documento (Outros documentos)

12/03/2026, 14:27

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2026, 14:27

Decurso de Prazo

07/03/2026, 00:12

Decurso de Prazo

12/02/2026, 00:17

Publicação

22/01/2026, 19:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0008846-12.2017.4.01.3600. APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MATO GROSSO Advogado(s) do reclamante: TAISA ESTEVES MATSUBARA SANCHES APELADO: VALDINEY MENDES PROENCA DECISÃO 1. Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO Processo Judicial Eletrônico PROCESSO REFERÊNCIA: 0008846-12.2017.4.01.3600 APELAÇÃO CÍVEL (198) Trata-se de pedido de desistência de recurso formulado pelo CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MATO GROSSO (ID 444667651).. 2. Nos termos dos arts. 998 e 999 do CPC, que estabelecem, respectivamente, que “o recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso” e que “a renúncia ao direito de recorrer independe da aceitação da outra parte”, homologo o pedido de desistência do recurso, para que produza seus efeitos jurídicos e legais. 3. Intimem-se. Transcorrido o prazo legal, proceda-se à baixa definitiva. Brasília/DF, data da assinatura eletrônica. Desembargador Federal PEDRO BRAGA FILHO Relator

08/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/01/2026, 14:40

Documento (Certidão)

07/01/2026, 11:27

Expedição de documento (Outros documentos)

07/01/2026, 11:27

Desistência de Recurso

19/12/2025, 23:31

Conclusão (para decisão)

01/10/2025, 11:30

Remessa (em diligência)

01/10/2025, 11:14

Documento (Outros documentos)

01/10/2025, 11:14

Recebimento

29/09/2025, 17:17

Documentos

Intimação

•08/01/2026, 00:00

—

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Desistência de Recurso

Conclusão (para decisão)

Remessa (em diligência)

Documento (Outros documentos)

Recebimento

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