Execução Fiscal 0021487-50.2003.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/09/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

CLAUDIO AUSTER PORTNOI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

01/02/2024, 13:59

Decurso de Prazo

27/01/2024, 00:13

Documento (Certidão)

31/10/2023, 12:01

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

31/10/2023, 12:01

Conclusão (para julgamento)

30/10/2023, 13:41

Petição (Petição (outras))

21/10/2023, 16:09

Processo devolvido à Secretaria

11/10/2023, 11:32

Documento (Certidão)

11/10/2023, 11:32

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

11/10/2023, 11:32

Conclusão (para julgamento)

11/10/2023, 08:15

Petição (Petição (outras))

09/10/2023, 11:16

Expedição de documento (Outros documentos)

05/10/2023, 09:19

Ato ordinatório

05/10/2023, 09:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/10/2023, 08:59

Por decisão judicial

06/10/2022, 12:29

Todas as movimentações(183)

Definitivo

01/02/2024, 13:59

Decurso de Prazo

27/01/2024, 00:13

Documento (Certidão)

31/10/2023, 12:01

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

31/10/2023, 12:01

Conclusão (para julgamento)

30/10/2023, 13:41

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•25/04/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•25/04/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•25/04/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•25/04/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/10/2023, 16:09

Processo devolvido à Secretaria

11/10/2023, 11:32

Documento (Certidão)

11/10/2023, 11:32

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

11/10/2023, 11:32

Conclusão (para julgamento)

11/10/2023, 08:15

Petição (Petição (outras))

09/10/2023, 11:16

Expedição de documento (Outros documentos)

05/10/2023, 09:19

Ato ordinatório

05/10/2023, 09:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/10/2023, 08:59

Por decisão judicial

06/10/2022, 12:29

Decurso de Prazo

08/06/2022, 00:27

Decurso de Prazo

08/06/2022, 00:06

Petição (Petição (outras))

29/04/2022, 15:18

Publicação

26/04/2022, 05:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0021487-50.2003.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CLAUDIO AUSTER PORTNOI e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLANDRE COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - ME CELIDALVA TOMAS DOS ANJOS ANDRE AUSTER PORTNOI CLAUDIO AUSTER PORTNOI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 22 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

25/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0021487-50.2003.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CLAUDIO AUSTER PORTNOI e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLANDRE COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - ME CELIDALVA TOMAS DOS ANJOS ANDRE AUSTER PORTNOI CLAUDIO AUSTER PORTNOI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 22 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

25/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0021487-50.2003.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CLAUDIO AUSTER PORTNOI e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLANDRE COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - ME CELIDALVA TOMAS DOS ANJOS ANDRE AUSTER PORTNOI CLAUDIO AUSTER PORTNOI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 22 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

25/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0021487-50.2003.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CLAUDIO AUSTER PORTNOI e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLANDRE COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - ME CELIDALVA TOMAS DOS ANJOS ANDRE AUSTER PORTNOI CLAUDIO AUSTER PORTNOI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 22 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

25/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2022, 17:14

Documento (Certidão)

22/04/2022, 17:13

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/12/2021, 17:49

Ato ordinatório

20/12/2021, 09:26

Por decisão judicial

28/01/2016, 13:15

Outras Decisões

26/01/2016, 18:13

Conclusão (para despacho)

26/01/2016, 13:13

Documento (Outros documentos)

27/11/2015, 14:37

Recebimento

27/11/2015, 14:37

Recebimento

27/11/2015, 14:37

Entrega em carga/vista

09/11/2015, 08:48

Intimação

06/11/2015, 16:30

Expedição de documento (Ofício)

06/11/2015, 16:01

Expedição de documento (Ofício)

29/10/2015, 15:02

Documento (Outros documentos)

29/10/2015, 15:02

Outras Decisões

22/10/2015, 17:46

Conclusão (para decisão)

08/10/2015, 14:00

Documento (Outros documentos)

12/06/2015, 19:00

Recebimento

12/06/2015, 16:52

Recebimento

12/06/2015, 16:52

Entrega em carga/vista

05/06/2015, 14:39

Intimação

02/06/2015, 14:33

Recebimento

02/06/2015, 14:33

Documento (Outros documentos)

09/04/2015, 17:30

Recebimento

09/04/2015, 17:19

Recebimento

09/04/2015, 17:19

Entrega em carga/vista

26/03/2015, 10:40

Intimação

13/03/2015, 12:36

Outras Decisões

13/03/2015, 12:36

Conclusão (para despacho)

10/03/2015, 12:47

Ato ordinatório

28/01/2015, 14:31

deferimento

05/03/2014, 15:51

Outras Decisões

27/02/2014, 15:50

Conclusão (para decisão)

27/02/2014, 12:29

Documento (Outros documentos)

30/01/2014, 10:22

Recebimento

29/01/2014, 14:40

Recebimento

29/01/2014, 14:40

Entrega em carga/vista

20/01/2014, 09:02

Intimação

06/12/2013, 07:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

06/12/2013, 07:00

Recebimento

03/12/2013, 12:40

Mandado (entregue ao destinatário)

03/12/2013, 12:39

Mandado

01/11/2013, 14:52

Expedição de documento (Mandado)

30/08/2013, 17:36

Mandado

14/05/2013, 14:48

Recebimento

14/05/2013, 14:48

Documento (Outros documentos)

14/02/2013, 17:58

Recebimento

14/02/2013, 17:58

Entrega em carga/vista

07/01/2013, 09:43

Intimação

12/12/2012, 14:39

Recebimento

12/12/2012, 14:39

Ato ordinatório

12/12/2012, 14:39

Intimação

17/09/2012, 14:49

Citação

17/09/2012, 14:49

Citação

12/09/2012, 14:49

Citação

16/08/2012, 09:59

Citação

13/04/2012, 14:16

Recebimento

13/04/2012, 14:16

Recebimento

30/03/2012, 16:56

Recebimento

30/03/2012, 16:56

Entrega em carga/vista

05/03/2012, 08:17

Recebimento

02/03/2012, 14:35

Intimação

28/02/2012, 16:14

Recebimento

28/02/2012, 16:02

Mandado (não entregue ao destinatário)

28/02/2012, 16:02

Mandado

16/11/2011, 11:16

Expedição de documento (Mandado)

24/08/2011, 13:55

Mandado

12/05/2011, 15:27

Recebimento

12/05/2011, 15:26

deferimento

15/09/2010, 19:35

Recebimento

15/09/2010, 19:35

Recebimento

15/09/2010, 19:34

Recebimento

29/09/2009, 18:46

Entrega em carga/vista

21/09/2009, 08:18

Intimação

09/09/2009, 14:32

deferimento

21/07/2009, 11:25

Mero expediente

21/07/2009, 11:20

Conclusão (para despacho)

21/07/2009, 11:20

Recebimento

02/03/2009, 14:10

Recebimento

02/03/2009, 14:10

Recebimento

09/12/2008, 16:58

Entrega em carga/vista

17/11/2008, 07:58

Recebimento

14/11/2008, 17:08

Intimação

10/11/2008, 13:59

Recebimento

10/11/2008, 13:59

Ato ordinatório

10/11/2008, 13:59

Citação

26/09/2008, 13:05

Citação

26/09/2008, 13:05

Citação

24/09/2008, 13:05

Citação

23/09/2008, 10:33

Citação

08/07/2008, 17:20

Recebimento

08/07/2008, 17:20

Recebimento

19/05/2008, 15:56

Recebimento

19/05/2008, 15:56

Recebimento

05/05/2008, 19:37

Entrega em carga/vista

18/04/2008, 08:46

Intimação

30/01/2008, 14:45

Recebimento

30/01/2008, 14:45

Mandado (não entregue ao destinatário)

30/01/2008, 14:45

Mandado

19/11/2007, 15:25

Petição

19/11/2007, 15:24

deferimento

15/10/2007, 17:32

Recebimento

15/10/2007, 17:32

Mero expediente

27/08/2007, 12:07

Conclusão (para despacho)

19/06/2007, 17:28

Recebimento

24/04/2007, 17:46

Recebimento

24/04/2007, 17:46

Recebimento

20/04/2007, 16:29

Entrega em carga/vista

16/04/2007, 09:40

Recebimento

16/04/2007, 09:36

Intimação

30/03/2007, 19:08

Mandado (não entregue ao destinatário)

30/03/2007, 19:08

Mandado

19/01/2007, 15:40

Mandado

21/08/2006, 17:48

Recebimento

10/08/2006, 09:50

Recebimento

10/08/2006, 09:49

Recebimento

08/08/2006, 18:57

Entrega em carga/vista

12/06/2006, 09:50

Recebimento

09/06/2006, 19:06

Intimação

04/05/2006, 16:34

Ato ordinatório

10/04/2006, 17:54

deferimento

03/03/2006, 09:38

Outras Decisões

27/01/2006, 14:02

Conclusão (para despacho)

03/11/2005, 14:35

Recebimento

03/11/2005, 14:35

Recebimento

03/11/2005, 14:35

Recebimento

14/09/2005, 18:47

Entrega em carga/vista

05/09/2005, 09:53

Recebimento

02/09/2005, 16:50

Intimação

08/08/2005, 16:02

Recebimento

08/08/2005, 16:01

Ato ordinatório

08/08/2005, 15:57

Citação

01/07/2005, 08:59

Citação

28/06/2005, 10:51

Citação

28/06/2005, 10:41

Citação

27/06/2005, 10:51

Citação

26/04/2005, 08:44

Mero expediente

31/03/2005, 17:15

Conclusão (para despacho)

14/03/2005, 14:11

Citação

14/03/2005, 14:09

Citação

14/03/2005, 14:09

Citação

09/03/2005, 15:49

Citação

02/03/2005, 09:11

Citação

09/12/2004, 14:39

Recebimento

09/12/2004, 14:39

Recebimento

09/12/2004, 14:39

Recebimento

07/10/2004, 18:18

Entrega em carga/vista

04/10/2004, 12:35

Intimação

17/08/2004, 16:52

Recebimento

17/08/2004, 16:52

Mandado (não entregue ao destinatário)

17/08/2004, 16:52

Mandado

19/03/2004, 14:24

Expedição de documento (Mandado)

26/01/2004, 17:06

Mandado

06/10/2003, 08:25

Mero expediente

06/10/2003, 08:25

Conclusão (para despacho)

02/10/2003, 15:31

Protocolo de Petição

02/10/2003, 15:31

Recebimento

02/10/2003, 15:31

Recebimento

10/09/2003, 16:34

Distribuição (competência exclusiva)

10/09/2003, 10:07