Execução Fiscal 0007164-16.1998.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/1998

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

O BARATO COMERCIAL DE PECAS LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

19/10/2023, 12:41

Documento (Certidão)

19/10/2023, 11:09

Processo devolvido à Secretaria

11/10/2023, 12:19

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

11/10/2023, 12:19

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

11/10/2023, 12:19

Conclusão (para julgamento)

11/10/2023, 08:15

Petição (Petição (outras))

06/10/2023, 13:03

Expedida/Certificada

05/10/2023, 09:19

Expedição de documento (Outros documentos)

05/10/2023, 09:19

Ato ordinatório

05/10/2023, 09:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/10/2023, 08:59

Por decisão judicial

06/10/2022, 12:29

Decurso de Prazo

08/06/2022, 00:27

Petição (Petição (outras))

29/04/2022, 15:12

Publicação

26/04/2022, 05:10

Todas as movimentações(262)

Definitivo

19/10/2023, 12:41

Documento (Certidão)

19/10/2023, 11:09

Processo devolvido à Secretaria

11/10/2023, 12:19

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

11/10/2023, 12:19

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

11/10/2023, 12:19

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•25/04/2022, 00:00

Conclusão (para julgamento)

11/10/2023, 08:15

Petição (Petição (outras))

06/10/2023, 13:03

Expedida/Certificada

05/10/2023, 09:19

Expedição de documento (Outros documentos)

05/10/2023, 09:19

Ato ordinatório

05/10/2023, 09:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/10/2023, 08:59

Por decisão judicial

06/10/2022, 12:29

Decurso de Prazo

08/06/2022, 00:27

Petição (Petição (outras))

29/04/2022, 15:12

Publicação

26/04/2022, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007164-16.1998.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:O BARATO COMERCIAL DE PECAS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): O BARATO COMERCIAL DE PECAS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 22 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

25/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2022, 17:24

Documento (Certidão)

22/04/2022, 17:24

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

24/12/2021, 14:36

Ato ordinatório

20/12/2021, 09:26

Ato ordinatório

16/12/2021, 09:10

Por decisão judicial

12/07/2016, 11:06

Documento (Outros documentos)

11/07/2016, 15:06

Recebimento

11/07/2016, 15:06

Recebimento

11/07/2016, 15:06

Entrega em carga/vista

01/07/2016, 15:50

Intimação

01/07/2016, 15:39

Outras Decisões

01/07/2016, 15:35

Conclusão (para despacho)

29/06/2016, 16:49

Mandado (não entregue ao destinatário)

31/05/2016, 14:51

Mandado

19/04/2016, 08:41

Expedição de documento (Mandado)

19/04/2016, 08:40

Mandado

14/03/2016, 14:57

Recebimento

14/03/2016, 14:57

Documento (Outros documentos)

11/06/2015, 19:00

Recebimento

11/06/2015, 14:47

Recebimento

11/06/2015, 14:47

Entrega em carga/vista

27/04/2015, 10:25

Intimação

22/04/2015, 14:25

Recebimento

22/04/2015, 14:24

Ato ordinatório

13/04/2015, 16:43

deferimento

07/01/2015, 13:35

Recebimento

07/01/2015, 13:35

deferimento

12/05/2014, 18:53

Outras Decisões

12/05/2014, 18:53

Conclusão (para despacho)

12/05/2014, 10:12

Recebimento

06/12/2013, 07:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

06/12/2013, 07:00

Recebimento

05/09/2013, 13:58

Entrega em carga/vista

09/08/2013, 16:16

Intimação

06/08/2013, 18:53

Mero expediente

06/08/2013, 18:53

Conclusão (para despacho)

02/08/2013, 13:56

Desapensamento

29/07/2013, 15:56

Recebimento

01/06/2012, 16:58

Recebimento

01/06/2012, 16:58

Entrega em carga/vista

09/05/2012, 09:25

Recebimento

08/05/2012, 14:31

Intimação

08/05/2012, 14:31

Ato ordinatório

08/05/2012, 14:31

deferimento

27/04/2012, 17:12

Mero expediente

20/04/2012, 17:11

Conclusão (para despacho)

20/04/2012, 14:47

Recebimento

26/01/2012, 15:01

Recebimento

26/01/2012, 15:01

Entrega em carga/vista

18/01/2012, 10:29

Intimação

26/10/2011, 17:33

Mero expediente

25/10/2011, 17:33

Conclusão (para despacho)

25/10/2011, 13:29

Recebimento

25/10/2011, 13:27

Recebimento

27/09/2011, 14:35

Recebimento

27/09/2011, 14:35

Entrega em carga/vista

10/08/2011, 11:21

Intimação

15/06/2011, 14:58

Mero expediente

10/06/2011, 14:57

Conclusão (para despacho)

06/06/2011, 14:34

Recebimento

14/01/2011, 14:46

Recebimento

14/01/2011, 14:46

Entrega em carga/vista

07/01/2011, 14:02

Intimação

13/12/2010, 14:18

Recebimento

13/12/2010, 14:18

Mandado (não entregue ao destinatário)

13/12/2010, 14:15

Mandado

28/09/2010, 15:35

Expedição de documento (Mandado)

27/09/2010, 17:29

Expedição de documento (Mandado)

23/07/2010, 17:55

Mero expediente

16/07/2010, 19:00

Conclusão (para despacho)

16/07/2010, 17:12

Recebimento

30/03/2010, 15:53

Entrega em carga/vista

22/03/2010, 08:57

Intimação

07/12/2009, 13:19

Mero expediente

07/12/2009, 13:19

Conclusão (para despacho)

29/10/2009, 16:09

Por decisão judicial

20/10/2009, 18:49

Leilão ou Praça

20/10/2009, 18:49

Mero expediente

20/10/2009, 18:48

Conclusão (para despacho)

27/08/2009, 20:58

Ato ordinatório

11/05/2009, 18:40

Recebimento

01/12/2008, 17:36

Entrega em carga/vista

24/11/2008, 08:31

Intimação

20/11/2008, 14:54

deferimento

20/11/2008, 13:53

Outras Decisões

20/11/2008, 13:53

Conclusão (para decisão)

19/11/2008, 14:12

Intimação

07/11/2008, 18:13

Intimação

29/10/2008, 11:15

Intimação

21/10/2008, 18:56

Intimação

21/10/2008, 18:55

Intimação

21/10/2008, 18:55

Leilão ou Praça

13/10/2008, 13:46

Por decisão judicial

20/11/2007, 16:42

Leilão ou Praça

20/11/2007, 16:42

Mero expediente

13/11/2007, 18:43

Conclusão (para despacho)

10/10/2007, 16:47

Recebimento

10/10/2007, 16:47

Ato ordinatório

21/06/2007, 19:07

Recebimento

21/06/2007, 19:07

Recebimento

21/06/2007, 19:07

Entrega em carga/vista

08/06/2007, 11:31

Intimação

24/04/2007, 11:16

Recebimento

24/04/2007, 11:14

Mandado (entregue ao destinatário)

23/04/2007, 09:49

Recebimento

17/04/2007, 10:59

Mandado

12/03/2007, 14:54

Recebimento

12/03/2007, 14:54

Recebimento

06/02/2007, 15:47

Expedição de documento (Mandado)

06/02/2007, 15:46

Mandado

19/10/2006, 10:12

Recebimento

19/10/2006, 10:12

Mandado

25/07/2006, 14:48

Recebimento

29/06/2006, 10:51

Recebimento

29/06/2006, 10:51

Recebimento

28/06/2006, 10:51

Entrega em carga/vista

11/04/2006, 09:40

Recebimento

10/04/2006, 10:41

Entrega em carga/vista

07/04/2006, 15:28

Intimação

05/04/2006, 11:42

Recebimento

05/04/2006, 11:35

Mandado (não entregue ao destinatário)

03/04/2006, 11:33

Recebimento

31/01/2006, 14:25

Mandado

16/01/2006, 17:23

Recebimento

28/11/2005, 19:13

Expedição de documento (Mandado)

28/11/2005, 19:13

Mandado

19/09/2005, 13:38

Mero expediente

13/09/2005, 19:50

Conclusão (para despacho)

05/09/2005, 10:22

Recebimento

05/09/2005, 10:22

Ato ordinatório

16/09/2004, 15:36

Recebimento

16/09/2004, 15:35

Recebimento

10/08/2004, 17:08

Recebimento

10/08/2004, 17:00

Recebimento

10/08/2004, 15:06

Entrega em carga/vista

28/06/2004, 10:53

Recebimento

22/06/2004, 15:54

Intimação

12/05/2004, 14:27

Intimação

12/05/2004, 14:27

Recebimento

12/05/2004, 14:26

Recebimento

07/05/2004, 16:45

Intimação

15/04/2004, 13:33

Recebimento

15/04/2004, 13:23

Intimação

15/04/2004, 13:23

Intimação

10/02/2004, 16:04

Recebimento

10/02/2004, 15:43

Recebimento

10/02/2004, 15:43

Entrega em carga/vista

28/01/2004, 13:30

Intimação

25/11/2003, 09:23

Mero expediente

14/11/2003, 10:22

Conclusão (para despacho)

12/11/2003, 19:58

deferimento

13/08/2003, 18:55

Recebimento

13/08/2003, 18:54

Entrega em carga/vista

07/07/2003, 10:12

Intimação

06/06/2003, 15:26

Mero expediente

23/05/2003, 15:07

Conclusão (para despacho)

21/05/2003, 13:10

deferimento

24/03/2003, 17:44

Recebimento

24/03/2003, 11:13

Entrega em carga/vista

12/03/2003, 14:49

Intimação

13/02/2003, 17:54

Mero expediente

30/01/2003, 09:12

Conclusão (para despacho)

22/11/2002, 16:23

Recebimento

22/11/2002, 16:15

Entrega em carga/vista

18/11/2002, 15:20

Intimação

29/10/2002, 16:20

Mero expediente

18/10/2002, 17:59

Conclusão (para despacho)

29/08/2002, 18:09

Recebimento

13/08/2002, 14:10

Recebimento

13/08/2002, 14:10

Entrega em carga/vista

02/08/2002, 10:01

Intimação

30/07/2002, 19:02

Recebimento

30/07/2002, 19:02

Conclusão (para despacho)

18/07/2002, 10:56

Recebimento

15/07/2002, 11:26

Entrega em carga/vista

05/07/2002, 23:07

Recebimento

05/07/2002, 23:02

Entrega em carga/vista

06/06/2002, 17:46

Intimação

30/04/2002, 15:07

Mandado

25/04/2002, 12:25

Expedição de documento (Mandado)

21/03/2002, 14:20

Mandado

15/01/2002, 18:37

Mero expediente

15/01/2002, 18:37

Conclusão (para despacho)

22/11/2001, 17:57

Recebimento

20/11/2001, 13:32

Recebimento

08/11/2001, 17:00

Entrega em carga/vista

23/10/2001, 16:20

Intimação

04/10/2001, 16:34

Recebimento

02/10/2001, 18:02

Expedição de documento (Mandado)

20/09/2001, 18:23

Mandado

30/07/2001, 18:48

Mero expediente

30/07/2001, 18:48

Conclusão (para despacho)

27/06/2001, 13:21

Recebimento

27/06/2001, 13:21

Entrega em carga/vista

01/06/2001, 18:00

Intimação

17/04/2001, 11:11

Expedição de documento (Ofício)

10/04/2001, 11:07

Expedição de documento (Ofício)

09/03/2001, 14:47

Mero expediente

09/03/2001, 14:47

Conclusão (para despacho)

06/03/2001, 10:39

Expedição de documento (Mandado)

29/01/2001, 19:10

Mandado

18/12/2000, 15:09

Mero expediente

18/12/2000, 15:09

Conclusão (para despacho)

17/11/2000, 16:47

Recebimento

17/11/2000, 16:47

Recebimento

07/11/2000, 16:12

Entrega em carga/vista

18/10/2000, 20:53

Intimação

10/10/2000, 12:19

Intimação

05/10/2000, 18:15

Mandado (entregue ao destinatário)

05/10/2000, 18:14

Expedição de documento (Mandado)

02/08/2000, 15:44

Mandado

05/06/2000, 18:53

deferimento

11/04/2000, 13:35

Leilão ou Praça

03/12/1999, 12:17

Mero expediente

17/11/1999, 13:57

Conclusão (para despacho)

26/08/1999, 15:08

Recebimento

16/08/1999, 18:02

Recebimento

22/06/1999, 12:59

Recebimento

22/06/1999, 12:03

Entrega em carga/vista

28/05/1999, 17:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

28/05/1999, 17:00

Entrega em carga/vista

14/05/1999, 14:19

Intimação

13/05/1999, 17:21

Mero expediente

13/05/1999, 17:21

Conclusão (para despacho)

11/05/1999, 18:02

Mandado (entregue ao destinatário)

13/04/1999, 16:20

Mandado

23/03/1999, 17:37

Expedição de documento (Mandado)

23/03/1999, 17:37

Mandado

26/02/1999, 13:47

Mero expediente

26/02/1999, 13:08

Conclusão (para despacho)

25/02/1999, 16:17

Recebimento

22/02/1999, 13:13

Entrega em carga/vista

13/11/1998, 13:11

Intimação

10/11/1998, 18:45

Mero expediente

10/11/1998, 12:38

Conclusão (para despacho)

23/10/1998, 17:23

Mandado

21/10/1998, 18:50

Citação

21/10/1998, 18:50

Citação

28/09/1998, 18:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

28/09/1998, 18:00

Citação

17/06/1998, 17:19

Citação

17/06/1998, 17:15

Mero expediente

08/05/1998, 16:04

Conclusão (para despacho)

07/05/1998, 14:22

Protocolo de Petição

07/05/1998, 13:13

Distribuição (competência exclusiva)

22/04/1998, 17:42