Procedimento Comum Cível 0005391-64.2016.4.01.3312 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de medicamentosProcedimento Comum Cível

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/01/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única de Irecê

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gabinete 18

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

OLAVO MARCELINO DOS SANTOS - ESPOLIO

Reu

Advogados / Representantes

GINIS BASTOS BARRETO

OAB/BA 32076·CPF·Representa: Autor

LORENA NUNES DOS SANTOS

OAB/BA 46498·CPF·Representa: Autor

GINIS BASTOS BARRETO

OAB/BA 32076·CPF·Representa: Réu

LORENA NUNES DOS SANTOS

OAB/BA 46498·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

06/02/2023, 10:15

Decurso de Prazo

04/02/2023, 02:42

Documento (Certidão)

30/11/2022, 17:26

Mero expediente

30/11/2022, 17:26

Conclusão (para despacho)

11/11/2022, 16:07

Decurso de Prazo

26/10/2022, 00:30

Decurso de Prazo

25/10/2022, 01:28

Decurso de Prazo

18/10/2022, 02:47

Petição (Petição (outras))

29/09/2022, 11:33

Publicação

23/09/2022, 08:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2022, 08:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Irecê-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Irecê-BA PROCESSO Nº 0005391-64.2016.4.01.3312 ATO ORDINATÓRIO Com base na Portaria n. 06, de 24 de março de 2014, da Vara Única da Subseção Judiciária de Irecê, intimem-se as partes litigantes para terem ciência do retorno destes autos, com certidão de trânsito em julgado no id 1232681313, bem como para requererem o que entenderem de direito. Prazo de 15 (quinze) dias. JULIANE MARIA NOGUEIRA RIBEIRO Servidor

22/09/2022, 00:00

Documento (Certidão)

21/09/2022, 18:57

Expedição de documento (Outros documentos)

21/09/2022, 18:57

Recebimento

25/07/2022, 11:32

Todas as movimentações(133)

Definitivo

06/02/2023, 10:15

Decurso de Prazo

04/02/2023, 02:42

Documento (Certidão)

30/11/2022, 17:26

Mero expediente

30/11/2022, 17:26

Conclusão (para despacho)

11/11/2022, 16:07

Documentos

Ato ordinatório

•22/09/2022, 00:00

Decurso de Prazo

26/10/2022, 00:30

Decurso de Prazo

25/10/2022, 01:28

Decurso de Prazo

18/10/2022, 02:47

Petição (Petição (outras))

29/09/2022, 11:33

Publicação

23/09/2022, 08:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2022, 08:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Irecê-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Irecê-BA PROCESSO Nº 0005391-64.2016.4.01.3312 ATO ORDINATÓRIO Com base na Portaria n. 06, de 24 de março de 2014, da Vara Única da Subseção Judiciária de Irecê, intimem-se as partes litigantes para terem ciência do retorno destes autos, com certidão de trânsito em julgado no id 1232681313, bem como para requererem o que entenderem de direito. Prazo de 15 (quinze) dias. JULIANE MARIA NOGUEIRA RIBEIRO Servidor

22/09/2022, 00:00

Documento (Certidão)

21/09/2022, 18:57

Expedição de documento (Outros documentos)

21/09/2022, 18:57

Recebimento

25/07/2022, 11:32

Petição (Petição (outras))

25/07/2022, 11:32

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: OLAVO MARCELINO DOS SANTOS - ESPOLIO Advogados do(a) APELADO: GINIS BASTOS BARRETO - BA32076-A, LORENA NUNES DOS SANTOS - BA46498-A O processo nº 0005391-64.2016.4.01.3312 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 16-05-2022 Horário: 14:00 Local: SOBRELOJA SALA 03 - Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 22 de abril de 2022. Intimação da Pauta de Julgamentos

25/04/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

17/03/2022, 14:33

Documento (Outros documentos)

09/03/2022, 11:53

Decurso de Prazo

09/03/2022, 00:10

Documento (Certidão)

31/01/2022, 13:23

Expedida/Certificada

31/01/2022, 13:23

Ato ordinatório

31/01/2022, 13:23

Documento (Outros documentos)

14/10/2021, 15:00

Decurso de Prazo

05/10/2021, 04:38

Petição (Petição (outras))

15/09/2021, 11:00

Decurso de Prazo

04/09/2021, 01:21

Expedição de documento (Outros documentos)

01/09/2021, 13:14

Petição (Parecer)

24/08/2021, 09:03

Documento (Certidão)

19/08/2021, 21:25

Expedição de documento (Outros documentos)

18/08/2021, 17:08

Expedição de documento (Outros documentos)

18/08/2021, 14:14

Petição (Petição (outras))

20/07/2021, 08:37

Decurso de Prazo

17/12/2020, 23:25

Decurso de Prazo

17/12/2020, 23:25

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

01/12/2020, 19:52

Documento (Certidão)

23/11/2020, 08:07

Mero expediente

20/11/2020, 15:40

Conclusão (para despacho)

16/11/2020, 18:44

Petição (Apelação)

09/10/2020, 16:05

Expedição de documento (Outros documentos)

08/10/2020, 12:13

Expedição de documento (Outros documentos)

08/10/2020, 12:13

Expedição de documento (Outros documentos)

08/10/2020, 12:13

Documento (Certidão)

08/10/2020, 08:06

Documento (Outros documentos)

08/10/2020, 08:06

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

06/10/2020, 23:24

Ato ordinatório

06/10/2020, 14:58

Expedição de documento (Carta precatória)

06/10/2020, 14:56

Expedição de documento (Carta precatória)

17/03/2020, 13:47

Publicação

09/03/2020, 14:45

Intimação

04/03/2020, 13:23

Intimação

09/10/2019, 13:48

Procedência em Parte

08/10/2019, 13:47

Conclusão (para julgamento)

12/02/2019, 17:54

Ato ordinatório

12/02/2019, 17:51

Documento (Carta precatória)

13/12/2018, 11:40

Devolvidos os autos

13/12/2018, 11:40

Recebimento

14/11/2018, 16:06

Entrega em carga/vista

30/10/2018, 12:46

Intimação

29/10/2018, 12:07

Expedição de documento (Carta precatória)

25/10/2018, 11:56

Expedição de documento (Carta precatória)

23/08/2018, 09:06

Intimação

23/08/2018, 09:05

Ato ordinatório

23/08/2018, 09:04

Publicação

15/06/2018, 15:54

Intimação

14/06/2018, 10:10

Intimação

24/05/2018, 15:01

Recebimento

24/05/2018, 15:00

Remessa (outros motivos)

18/05/2018, 14:59

Mero expediente

18/05/2018, 14:59

Conclusão (para despacho)

14/05/2018, 14:00

Documento (Outros documentos)

27/04/2018, 13:58

Recebimento

19/04/2018, 13:57

Entrega em carga/vista

22/03/2018, 10:52

Intimação

20/03/2018, 14:40

Ato ordinatório

20/03/2018, 14:40

Documento (Outros documentos)

07/03/2018, 14:32

Publicação

20/02/2018, 11:23

Intimação

15/02/2018, 11:49

Devolvidos os autos

21/11/2017, 15:33

Expedição de documento (Carta precatória)

23/10/2017, 11:46

Expedição de documento (Carta precatória)

25/08/2017, 16:35

Mero expediente

25/08/2017, 16:34

Conclusão (para despacho)

17/08/2017, 17:29

Documento (Outros documentos)

09/08/2017, 12:18

Recebimento

08/08/2017, 12:17

Entrega em carga/vista

02/08/2017, 11:45

Publicação

14/07/2017, 12:28

Intimação

13/07/2017, 10:51

Intimação

06/07/2017, 14:22

Documento (Outros documentos)

06/07/2017, 12:52

Intimação

30/06/2017, 16:16

Intimação

20/06/2017, 16:37

Intimação

14/06/2017, 14:21

Mero expediente

14/06/2017, 14:21

Conclusão (para despacho)

07/06/2017, 18:47

Documento (Outros documentos)

06/06/2017, 14:56

Devolvidos os autos

16/05/2017, 17:26

Documento (Outros documentos)

10/04/2017, 11:18

Expedição de documento (Carta precatória)

10/04/2017, 08:42

Expedição de documento (Carta precatória)

07/04/2017, 13:51

Outras Decisões

07/04/2017, 13:50

Conclusão (para decisão)

06/04/2017, 14:04

Documento (Outros documentos)

05/04/2017, 17:30

Documento (Outros documentos)

05/04/2017, 17:29

Documento (Outros documentos)

05/04/2017, 17:29

Ato ordinatório

21/03/2017, 18:17

Citação

07/03/2017, 12:42

Devolvidos os autos

07/03/2017, 12:36

Documento (Outros documentos)

14/02/2017, 18:58

Publicação

13/02/2017, 15:00

Intimação

10/02/2017, 16:25

Citação

10/02/2017, 10:31

Citação

09/02/2017, 17:31

Expedição de documento (Carta precatória)

09/02/2017, 11:14

Intimação

07/02/2017, 14:58

Liminar

07/02/2017, 14:57

Conclusão (para decisão)

31/01/2017, 17:57

Ato ordinatório

31/01/2017, 17:49

Republicação

24/01/2017, 10:13

Republicação

23/01/2017, 10:37

Republicação

23/01/2017, 10:36

Intimação

20/01/2017, 15:53

Intimação

20/01/2017, 15:07

Perito

19/01/2017, 15:06

deferimento

19/01/2017, 15:05

Assistência Judiciária Gratuita

19/01/2017, 15:05

Mero expediente

19/01/2017, 15:01

Conclusão (para decisão)

13/01/2017, 17:52

Recebimento

13/01/2017, 17:52

Remessa (outros motivos)

13/01/2017, 16:45

Protocolo de Petição

13/01/2017, 16:45

Distribuição (competência exclusiva)

12/01/2017, 18:45

Intimação de pauta

•25/04/2022, 00:00