Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 1003695-61.2021.4.01.3906.
Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO MARTINS INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 1003695-61.2021.4.01.3906 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: M. O. D. S. M. REPRESENTANTES POLO ATIVO: GRAZIELA COSTA LEITE - SP303190-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [M. O. D. S. M. - CPF: 098.212.902-56 (APELANTE)]. Polo passivo: [UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.394.411/0001-09 (APELADO)]. Outros participantes: []. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 19 de maio de 2025. (assinado digitalmente) MARIA APARECIDA FAUSTINA ROSA GOMES Coordenadoria da 5ª Turma
20/05/2025, 00:00
Documento (Certidão)
19/05/2025, 10:35
Expedição de documento (Outros documentos)
19/05/2025, 10:35
Expedição de documento (Outros documentos)
19/05/2025, 10:35
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 1003695-61.2021.4.01.3906.
Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO MARTINS INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 1003695-61.2021.4.01.3906 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: M. O. D. S. M. REPRESENTANTES POLO ATIVO: GRAZIELA COSTA LEITE - SP303190-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [M. O. D. S. M. - CPF: 098.212.902-56 (APELANTE)]. Polo passivo: [UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.394.411/0001-09 (APELADO)]. Outros participantes: []. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 19 de maio de 2025. (assinado digitalmente) MARIA APARECIDA FAUSTINA ROSA GOMES Coordenadoria da 5ª Turma
20/05/2025, 00:00
Documento (Certidão)
19/05/2025, 10:35
Expedição de documento (Outros documentos)
19/05/2025, 10:35
Expedição de documento (Outros documentos)
19/05/2025, 10:35
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
17/05/2025, 00:11
Conclusão (para decisão)
29/11/2024, 12:16
Documento (Certidão)
29/11/2024, 12:15
Decurso de Prazo
29/11/2024, 00:02
Expedição de documento (Outros documentos)
11/11/2024, 12:40
Mero expediente
11/11/2024, 10:34
Conclusão (para decisão)
05/11/2024, 18:18
Documento (Certidão)
05/11/2024, 18:16
Decurso de Prazo
05/11/2024, 00:05
Petição (Embargos de declaração)
21/10/2024, 16:14
Petição (Petição (outras))
01/10/2024, 20:46
Expedição de documento (Outros documentos)
30/09/2024, 14:15
Expedição de documento (Outros documentos)
30/09/2024, 14:15
Expedição de documento (Outros documentos)
30/09/2024, 14:15
Provimento
30/09/2024, 10:28
Mérito
29/09/2024, 22:06
Petição (Petição (outras))
29/09/2024, 22:03
Expedição de documento (Outros documentos)
16/08/2024, 19:30
Para julgamento de mérito
16/08/2024, 19:29
Petição (Petição (outras))
28/05/2024, 17:10
Conclusão (para decisão)
06/09/2023, 16:44
Expedição de documento (Outros documentos)
05/09/2023, 18:15
Redistribuição (prevenção; incompetência)
05/09/2023, 18:09
Remessa (em diligência)
05/09/2023, 18:09
Documento (Outros documentos)
05/09/2023, 18:09
Recebimento
05/09/2023, 10:11
Recebimento
05/09/2023, 10:11
Distribuição (sorteio)
05/09/2023, 10:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 1003695-61.2021.4.01.3906.
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paragominas-PA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: M. O. D. S. M. REPRESENTANTES POLO ATIVO: GRAZIELA COSTA LEITE - SP303190 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL DECISÃO Intime-se a União para que informe, no prazo de 10 (dez) dias, se já houve a disponibilização dos valores indicados (ID 935319163) para o cumprimento da ordem determinada na Tutela provisória de urgência concedida em instancia superior. Advirto a parte requerente que poderá ficar responsável pelo pagamento das despesas que ensejam o cumprimento da medida, uma vez que o médico a que se refere (ID 936141159) não faz parte da relação processual, bem como deve haver ao final da demanda, se provido a pretensão, a prestação de contas dos valores recebidos. Em seguida, intime-se o MPF para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o laudo pericial juntado (ID 973918678), nos termos do art. 477, §1º do CPC. Após, venham-me os autos conclusos com urgência. Paragominas-PA, (data da assinatura eletrônica). Lorena de Sousa Costa Juíza Federal