Apelação / Remessa Necessária 1013469-61.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoApelação / Remessa Necessária

TRF12° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/02/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete 20

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Mandado de Segurança Cível · 01ª - Salvador

Partes do Processo

CBU - CENTRO BAIANO DE UROLOGIA LTDA - EPP

Reu

Advogados / Representantes

ROSIANE ANDRADE CARDOSO APOSTOLOS NOVAES

OAB/BA 20414·CPF·Representa: Réu

MARCIO AURELIO ANDRADE ALMEIDA

OAB/BA 28831·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

25/07/2022, 13:27

Documento (Informações)

22/07/2022, 17:24

Expedição de documento (Outros documentos)

22/07/2022, 17:24

Decurso de Prazo

29/06/2022, 01:09

Petição (Petição (outras))

16/06/2022, 17:49

Petição (Petição (outras))

25/05/2022, 15:58

Expedição de documento (Outros documentos)

25/05/2022, 09:17

Expedida/certificada

25/05/2022, 09:17

Documento (Certidão)

25/05/2022, 09:17

Expedição de documento (Outros documentos)

25/05/2022, 09:17

Expedição de documento (Outros documentos)

25/05/2022, 09:17

Não-Provimento

24/05/2022, 22:15

Mérito

18/05/2022, 19:02

Petição (Petição (outras))

18/05/2022, 19:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/05/2022, 09:29

Todas as movimentações(38)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

25/07/2022, 13:27

Documento (Informações)

22/07/2022, 17:24

Expedição de documento (Outros documentos)

22/07/2022, 17:24

Decurso de Prazo

29/06/2022, 01:09

Petição (Petição (outras))

16/06/2022, 17:49

Documentos

Intimação de pauta

•26/04/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/05/2022, 15:58

Expedição de documento (Outros documentos)

25/05/2022, 09:17

Expedida/certificada

25/05/2022, 09:17

Documento (Certidão)

25/05/2022, 09:17

Expedição de documento (Outros documentos)

25/05/2022, 09:17

Expedição de documento (Outros documentos)

25/05/2022, 09:17

Não-Provimento

24/05/2022, 22:15

Mérito

18/05/2022, 19:02

Petição (Petição (outras))

18/05/2022, 19:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/05/2022, 09:29

Para julgamento de mérito

17/05/2022, 09:28

Expedição de documento (Outros documentos)

17/05/2022, 09:27

Para julgamento de mérito

17/05/2022, 09:26

Adiado

11/05/2022, 16:06

Petição (Petição (outras))

06/05/2022, 10:45

Publicação

27/04/2022, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2022, 00:03

Publicação

26/04/2022, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2022, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL),. APELADO: CBU - CENTRO BAIANO DE UROLOGIA LTDA - EPP, Advogados do(a) APELADO: MARCIO AURELIO ANDRADE ALMEIDA - BA28831-A, ROSIANE ANDRADE CARDOSO APOSTOLOS NOVAES - BA20414-A. O processo nº 1013469-61.2019.4.01.3300 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 10-05-2022 Horário: 14:00 Local:. Ed. SEDE I, sobreloja, Sala 02 e Videoconferência -. Observação: A sessão será híbrida: Presencial, Ed. Sede I, sobreloja, sala n. 02, e por videoconferência. Pedidos de sustentação oral e preferência devem ser realizados exclusivamente no e-mail da 7ª turma no prazo máximo de até 3h antes da sessão. E-mail: [email protected] Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 25 de abril de 2022. Retificação da Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:

26/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2022, 14:38

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL),. APELADO: CBU - CENTRO BAIANO DE UROLOGIA LTDA - EPP, Advogados do(a) APELADO: MARCIO AURELIO ANDRADE ALMEIDA - BA28831-A, ROSIANE ANDRADE CARDOSO APOSTOLOS NOVAES - BA20414-A. O processo nº 1013469-61.2019.4.01.3300 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 17-05-2022 Horário: 14:00 Local: Presencial, Ed. Sede I, sobreloja, sala n. 02 ou Videoconferência (nos termos do art. 3º da Resolução Presi n. 16/2022.) - Observação: Pedidos de sustentação oral e preferência devem ser realizados no e-mail da 7ª turma no prazo máximo de até 3h antes da sessão. E-mail: [email protected] Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 22 de abril de 2022. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:

25/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2022, 18:37

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2022, 17:14

Para julgamento de mérito

22/04/2022, 17:13

Petição (Petição (outras))

09/02/2022, 16:15

Conclusão (para decisão)

09/02/2022, 16:15

Expedição de documento (Outros documentos)

07/02/2022, 14:46

Remessa (outros motivos)

07/02/2022, 14:21

Documento (Informações)

07/02/2022, 14:21

Recebimento

07/02/2022, 08:42

Recebimento

07/02/2022, 08:42

Distribuição (sorteio)

07/02/2022, 08:42

Intimação de pauta

•25/04/2022, 00:00