Execução Fiscal 0000820-40.2003.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalSIMPLESExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/04/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única de Ilhéus

Partes do Processo

PAULO JOSE DA SILVEIRA RAMOS - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 23:19

Definitivo

09/05/2024, 09:59

Documento (Certidão)

09/05/2024, 09:58

Decurso de Prazo

15/02/2024, 01:16

Processo devolvido à Secretaria

18/12/2023, 17:12

Documento (Certidão)

18/12/2023, 17:12

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

18/12/2023, 17:12

Conclusão (para julgamento)

05/12/2023, 13:02

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 10:46

Documento (Certidão)

24/11/2023, 10:37

Ato ordinatório

24/11/2023, 10:37

Reativação

24/11/2023, 10:36

Provisório

03/11/2022, 12:59

Decurso de Prazo

15/06/2022, 01:07

Petição (Petição (outras))

02/05/2022, 15:21

Todas as movimentações(143)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 23:19

Definitivo

09/05/2024, 09:59

Documento (Certidão)

09/05/2024, 09:58

Decurso de Prazo

15/02/2024, 01:16

Processo devolvido à Secretaria

18/12/2023, 17:12

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•25/04/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•25/04/2022, 00:00

Documento (Certidão)

18/12/2023, 17:12

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

18/12/2023, 17:12

Conclusão (para julgamento)

05/12/2023, 13:02

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 10:46

Documento (Certidão)

24/11/2023, 10:37

Ato ordinatório

24/11/2023, 10:37

Reativação

24/11/2023, 10:36

Provisório

03/11/2022, 12:59

Decurso de Prazo

15/06/2022, 01:07

Petição (Petição (outras))

02/05/2022, 15:21

Publicação

26/04/2022, 05:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000820-40.2003.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PAULO JOSE DA SILVEIRA RAMOS - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO JOSE DA SILVEIRA RAMOS PAULO JOSE DA SILVEIRA RAMOS - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 23 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

25/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000820-40.2003.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PAULO JOSE DA SILVEIRA RAMOS - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO JOSE DA SILVEIRA RAMOS PAULO JOSE DA SILVEIRA RAMOS - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 23 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

25/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/04/2022, 06:22

Expedição de documento (Outros documentos)

23/04/2022, 06:22

Documento (Certidão)

12/04/2022, 08:21

Documento (Outros documentos)

12/04/2022, 08:21

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

18/10/2021, 14:57

Ato ordinatório

18/10/2021, 11:26

Provisório

24/05/2018, 15:07

Por decisão judicial

30/11/2016, 14:20

Recebimento

30/11/2016, 13:55

Entrega em carga/vista

28/11/2016, 12:36

Intimação

25/11/2016, 14:38

Mero expediente

11/11/2016, 18:12

Conclusão (para despacho)

11/11/2016, 18:12

Mero expediente

11/11/2016, 15:59

Conclusão (para despacho)

11/11/2016, 15:59

Recebimento

05/10/2016, 14:52

Entrega em carga/vista

22/08/2016, 08:58

Intimação

17/08/2016, 17:28

Recebimento

17/08/2016, 17:28

Ato ordinatório

29/02/2016, 14:43

Expedição de documento (Ofício)

09/11/2015, 19:26

Expedição de documento (Ofício)

28/04/2015, 12:48

Mero expediente

08/04/2015, 16:17

Conclusão (para despacho)

08/04/2015, 16:17

Documento (Outros documentos)

05/12/2014, 13:31

Recebimento

17/11/2014, 18:00

Entrega em carga/vista

10/11/2014, 11:38

Intimação

07/11/2014, 18:34

Ato ordinatório

07/11/2014, 18:34

Por decisão judicial

18/10/2013, 16:11

Recebimento

15/10/2013, 18:00

Entrega em carga/vista

14/10/2013, 09:41

Intimação

09/10/2013, 17:41

Mero expediente

20/09/2013, 16:04

Conclusão (para despacho)

20/09/2013, 16:04

Documento (Outros documentos)

10/06/2013, 16:30

Recebimento

07/05/2013, 15:25

Entrega em carga/vista

15/04/2013, 10:01

Intimação

03/04/2013, 15:12

Mero expediente

02/04/2013, 14:33

Conclusão (para despacho)

02/04/2013, 14:33

Recebimento

01/04/2013, 16:20

Mero expediente

19/09/2012, 14:32

Conclusão (para despacho)

19/09/2012, 14:32

Recebimento

08/05/2012, 18:00

Entrega em carga/vista

30/04/2012, 10:08

Intimação

24/04/2012, 15:19

Mero expediente

24/04/2012, 15:19

Conclusão (para despacho)

24/04/2012, 15:19

Ato ordinatório

24/04/2012, 15:18

Citação

13/03/2012, 14:46

Publicação

07/03/2012, 16:26

Intimação

30/09/2011, 14:08

Intimação

30/09/2011, 14:07

Citação

07/07/2011, 16:58

Mero expediente

13/05/2011, 14:40

Conclusão (para despacho)

13/05/2011, 14:40

Recebimento

24/02/2011, 17:32

Recebimento

10/02/2011, 18:00

Entrega em carga/vista

07/02/2011, 15:32

Intimação

26/01/2011, 18:07

Intimação

12/11/2010, 16:33

Intimação

20/10/2010, 18:14

Intimação

09/08/2010, 12:34

Mero expediente

02/06/2010, 19:00

Conclusão (para despacho)

02/06/2010, 17:27

Recebimento

08/03/2010, 18:00

Recebimento

11/02/2010, 15:00

Entrega em carga/vista

08/02/2010, 17:11

Intimação

25/01/2010, 14:47

Mero expediente

15/01/2010, 00:00

Conclusão (para despacho)

08/09/2009, 15:00

Recebimento

01/07/2009, 11:57

Recebimento

09/06/2009, 13:58

Entrega em carga/vista

29/05/2009, 11:59

Intimação

19/05/2009, 15:45

Mero expediente

19/05/2009, 14:02

Conclusão (para despacho)

16/02/2009, 14:24

Mandado (entregue ao destinatário)

16/09/2008, 09:55

Expedição de documento (Mandado)

08/08/2008, 16:44

Citação

21/05/2008, 15:35

Recebimento

16/05/2008, 14:42

Remessa (outros motivos)

15/05/2008, 18:52

Remessa (outros motivos)

12/05/2008, 16:49

Mero expediente

25/04/2008, 18:40

Conclusão (para despacho)

31/01/2008, 14:08

Recebimento

06/11/2007, 16:09

Recebimento

31/10/2007, 18:00

Entrega em carga/vista

25/10/2007, 15:47

Intimação

19/10/2007, 15:48

Mero expediente

18/10/2007, 20:00

Conclusão (para despacho)

18/10/2007, 17:54

Mandado (não entregue ao destinatário)

09/05/2007, 12:23

Expedição de documento (Mandado)

19/03/2007, 10:03

Mandado

13/02/2007, 15:28

Mero expediente

13/02/2007, 14:42

Conclusão (para despacho)

12/02/2007, 14:19

Recebimento

14/09/2006, 18:03

Convenção das Partes

01/02/2005, 15:17

Recebimento

31/01/2005, 18:00

Entrega em carga/vista

26/01/2005, 13:46

Intimação

25/01/2005, 17:40

Mero expediente

25/01/2005, 15:53

Conclusão (para despacho)

21/01/2005, 15:31

Recebimento

25/08/2004, 09:10

Recebimento

23/08/2004, 13:03

Recebimento

20/08/2004, 18:00

Entrega em carga/vista

06/08/2004, 13:42

Intimação

26/07/2004, 13:12

Mero expediente

22/07/2004, 18:03

Conclusão (para despacho)

21/07/2004, 17:11

Mandado (não entregue ao destinatário)

12/07/2004, 11:12

Mandado

03/05/2004, 16:27

Expedição de documento (Mandado)

17/03/2004, 13:19

Mandado

04/11/2003, 13:06

Ato ordinatório

04/11/2003, 13:00

Citação

06/10/2003, 16:05

Citação

07/08/2003, 13:00

Citação

30/04/2003, 13:59

Mero expediente

29/04/2003, 18:07

Conclusão (para despacho)

28/04/2003, 13:24

Recebimento

10/04/2003, 14:57

Remessa (outros motivos)

10/04/2003, 13:08

Protocolo de Petição

09/04/2003, 19:00

Distribuição (competência exclusiva)

09/04/2003, 15:38